"Podemos admitir – e terá havido um atraso – uma falha na comunicação entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro no momento do debate quinzenal. Mas posso garantir que não houve nenhuma falha financeira, nenhum incumprimento"
Mário Centeno, ministro das Finanças, dia 12 de maio, em entrevista à TSF. 17 valores no índice de desautorização do primeiro-ministro
Esta continua a ser uma história mal contada, seis dias depois de ter começado o desencontro. Um primeiro-ministro não entrega assim um ministro das Finanças, em público, para se proteger, porque proteger o seu ministro de Estado é também proteger-se a si mesmo e ao Governo (a não ser que haja mais entre eles que nós ainda não sabemos). Ao pedir desculpa a Catarina Martins por Mário Centeno não o ter informado da transferência de 850 milhões de euros de empréstimo para cobrir a injeção de 1.037 milhões do Fundo de Resolução no Novo Banco, António Costa tentou salvar a pele mas enterrou o ministro.
Há uma artigo da Constituição (189º) sobre a "solidariedade governamental", que não parece que tenha sido observado em todo este caso. Se do ponto de vista constitucional isto pode não ter qualquer efeito, do lado político "solidariedade" é que não houve: resta saber como é que Marcelo Rebelo de Sousa viu toda esta novela a partir da sua varanda de Belém, uma vez que há aqui um aroma a irregular funcionamento das instituições, ou pelo menos a um irregular funcionamento das relações entre o primeiro-ministro e um ministro que o Presidente já classificou como "vital".
Ao admitir a sua falha de comunicação numa entrevista à TSF, para a seguir sublinhar de forma implícita que o primeiro-ministro estava errado quando assumiu um compromisso indevido (por fazer a transferência para o banco depender da auditoria), como fez Mário Centeno, também nos deve surpreender: ao desautorizar o primeiro-ministro, ao pôr a nu o erro do chefe, o ministro das Finanças comprova que estamos perante um problema de autoridade e hierarquia dentro do Governo.
Mesmo com todas as respostas que já foram dadas, esta trapalhada ainda gerou pelo menos duas perguntas que continuam por esclarecer: a) quando e como é que António Costa achou que podia fazer depender o empréstimo da conclusão da auditoria ao Novo Banco, ideia que repetiu duas vezes no Parlamento? b) como é que Mário Centeno não soube que António Costa, no dia 22 de abril, se tinha comprometido no Parlamento com uma coisa que não podia, ao fazer depender a transferência da auditoria?
Se isto não é um Governo a funcionar irregularmente, é bom que se corrija ou que Centeno passe de subordinado de Costa a verdeiramente independente, no Banco de Portugal ou noutro sítio qualquer.
"As empresas de comunicação social são empresas iguais às que fabricam móveis, sapatos, têxteis. Se têm uma dificuldade, devem ter todos os apoios que existem para todas as empresas"
Rui Rio, líder do PSD, dia 6 de maio, em entrevista à CMTV. 18 valores no índice da sapataria iliberal
O líder do PSD devia propor uma revisão da Constituição para contemplar o direito constitucional a usar sapatos. O alvo e o estilo não são surpreendentes em Rui Rio, e por isso esta frase deve ser considerada uma provocação deliberada para gerar textos destes. Rui Rio tem um longo historial de hostilidade para com a Comunicação Social, não só em termos particulares com alguns jornais ou jornalistas, mas com a imprensa livre em geral (o Expresso escreveu este sábado um resumo desse passado). Se é normal que os políticos, até um determinado limite, tenham um relacionamento difícil com um jornal ou com um jornalista, já sai do padrão do 'arco constitucional' tratar como sapatos ou salsichas uma indústria essencial a uma democracia ocidental e liberal, que garante a liberdade de expressão e o pluralismo de visões e opiniões. Por alguma razão o direito a fabricar móveis e sapatos não consta das constituições das democracias como um direito fundamental. Talvez lá cheguemos.
Rui Rio até pode ser contra os apoios aos media, tem todo o direito, mas o que o define não é isso, é a comparação propositada com a fábrica de sapatos. Pior ainda: quando o líder do PSD diz ser "mais simpático dar dinheiro à comunicação social", porque o Governo precisa deste setor para "passar a sua mensagem", comete um erro maior e deixa a sua impressão digital. É triste, ao fim de 46 anos de democracia, ter de dizer isto de um homem que pode ser primeiro-ministro e que costuma dizer que o 25 de Abril foi dos dias mais felizes da sua vida: se a imprensa não estiver lá para 'passar' a mensagem do Governo, também não estará lá para passar a da oposição, também não estará lá para escrutinar o Governo, a direita, a esquerda, o presidente da junta, ou o próprio dr. Rui Rio, que detesta ser escrutinado. Prefere cada vez mais as redes sociais e nós já vimos onde isso nos levou noutros países.
O problema não é bem como o colocou a Helena Pereira no Público, ao escrever que "Rio não pode ser primeiro-ministro". A questão é que pode mesmo, como aconteceu a outros inimigos da liberdade de expressão e de imprensa e da democracia liberal em países da União Europeia como na Hungria, em Malta, na Polónia ou na Bulgária. Estive há uns meses num encontro em Bruxelas com jornalistas de toda a Europa e os responsáveis de jornais e televisões destes países contavam histórias de susto sobre ataques e limitações à liberdade de imprensa. Não sei se o dr. Rio deseja ir tão longe, mas neste aspeto parece próximo de populistas menos recomendáveis. Tem pelo menos um mérito, o da transparência: não está a enganar ninguém.
"A decisão do Tribunal Constitucional alemão introduziu um elemento de incerteza, no plano interno da Alemanha, que pode ter consequências que o extravasam."
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, dia 9 de maio, em declarações ao Expresso. 17 valores no índice do inverno a chegar
O ataque do venerando Tribunal Constitucional da Alemanha à política de quantative easing do BCE - que tem permitido o financiamento de toda a zona euro a baixos juros - não é só um desafio à instituição agora chefiada por Christine Lagarde. É um repto à União Europeia: se o acórdão não for mais do que ignorado, é como admitir que a ordem jurídica nacional se pode sobrepor à europeia e isso será o fim do projeto europeu.
No entanto, o perigo da decisão dos juízes não decorre apenas dos formalismos institucionais. A questão é verdadeiramente política e era para esse risco que Augusto Santos Silva estava a alertar: as consequências na política interna e a pressão sobre uma Angela Merkel de saída, e sobre um sistema partidário volátil, pode ter repercussões sérias em toda a UE, sobretudo nos países mais pobre do sul (ou seja, nós). O teste do algodão será feito nas próximas semanas: a posição da Alemanha será mais dura ou mais flexível em relação às propostas da Comissão Euopeia de resposta à crise? O nosso futuro coletivo depende mesmo disso.
"Os comunistas portugueses são muito criativos e a Festa do Avante! não pode ser tratada como um festival e naturalmente consideraremos, avaliaremos da sua realização."
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, dia 6 de maio. 18 valores no índice de teimosia revolucionária
Parece que o PCP não aprendeu nada com o 1º de Maio, e continua a teimar que tem uma muralha de aço à volta para fintar o novo coronavírus. Os comunistas são mais conhecidos pela rigidez do que pela criatividade, mas seja qual for o novo normal para se realizar a Festa do Avante! com a pandemia à solta, isto parece mais uma teimosia com motivos ideológicos do que uma preocupação séria com a possibilidade de um grande ajuntamento poder ser um foco de contágio.
O partido dá mais importância ao simbolismo da sua liturgia política do que algumas igrejas - e tem o primeiro-ministro disposto a ser imensamente tolerante -, mas corre o risco de se divorciar mais ainda do eleitorado que não vai compreender a obstinação de colocar a realização de um evento à frente da saúde pública. Ainda muita água vai correr debaixo da ponte até setembro, mas a experiência dos últimos dois meses mostra que o PCP está cada vez mais acantonado no seu cantinho revolucionário... apesar do mundo. E não nos podemos esquecer que a Festa é a grande financiadora do partido...
"Entre tantos, Rui Tavares foi escolhido para a tele-escola, destilando ideologia e transformando alunos em cobaias do socialismo. Nem disfarçam. Uma aviltante e ignóbil revolução cultural em marcha que pais sem recursos não podem evitar. Política travestida de educação. Miséria."
Nuno Melo, eurodeputado do CDS, dia 4 de maio, no Twitter. 19 valores no índice do populismo barato
É uma das frases da semana e não podia passar em claro, apesar de tudo o que já foi escrito. Não basta dizer que a mensagem de Nuno Melo é "aviltante" e ignóbil", porque bastaria ser ignorada para se manter na orla individual de mais uma 'boutade' do eurodeputado do CDS: mas pior do que a mensagem de Nuno Melo foi a institucionalização do disparate pelo partido através de uma pergunta da deputada Ana Rita Bessa ao Governo. O artigo que depois Melo escreveu no "Público" a tentar justificar-se não justificou nada, antes pelo contrário. Se o eurodeputado continua convencido de que tem razão, ficamos a saber: não pode haver professores de História de esquerda (se fosse um vídeo de José Hermano Saraiva, já podia ser?); os ex-líderes de partidos ou os políticos não podem dar aulas para se evitar "política travestida de educação"; figuras públicas de esquerda também não deviam dar aulas para precaver a transformação dos alunos em "cobais do socialismo". É muito democrático. Como o tema era a Exposição do Mundo Português de 1941, presume-se que se tivessem sido ressuscitados alguns canhenhos dos anais educativos do Estado Novo sobre a visão do Império, talvez as nossas criancinhas saíssem mais bem educadas. O CDS já está à beira do abismo, mas parece que há por ali quem tenha vontade de dar mais um passo em frente...
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"Podemos admitir – e terá havido um atraso – uma falha na comunicação entre o ministro das Finanças e o primeiro-ministro no momento do debate quinzenal. Mas posso garantir que não houve nenhuma falha financeira, nenhum incumprimento"
Mário Centeno, ministro das Finanças, dia 12 de maio, em entrevista à TSF. 17 valores no índice de desautorização do primeiro-ministro
Esta continua a ser uma história mal contada, seis dias depois de ter começado o desencontro. Um primeiro-ministro não entrega assim um ministro das Finanças, em público, para se proteger, porque proteger o seu ministro de Estado é também proteger-se a si mesmo e ao Governo (a não ser que haja mais entre eles que nós ainda não sabemos). Ao pedir desculpa a Catarina Martins por Mário Centeno não o ter informado da transferência de 850 milhões de euros de empréstimo para cobrir a injeção de 1.037 milhões do Fundo de Resolução no Novo Banco, António Costa tentou salvar a pele mas enterrou o ministro.
Há uma artigo da Constituição (189º) sobre a "solidariedade governamental", que não parece que tenha sido observado em todo este caso. Se do ponto de vista constitucional isto pode não ter qualquer efeito, do lado político "solidariedade" é que não houve: resta saber como é que Marcelo Rebelo de Sousa viu toda esta novela a partir da sua varanda de Belém, uma vez que há aqui um aroma a irregular funcionamento das instituições, ou pelo menos a um irregular funcionamento das relações entre o primeiro-ministro e um ministro que o Presidente já classificou como "vital".
Ao admitir a sua falha de comunicação numa entrevista à TSF, para a seguir sublinhar de forma implícita que o primeiro-ministro estava errado quando assumiu um compromisso indevido (por fazer a transferência para o banco depender da auditoria), como fez Mário Centeno, também nos deve surpreender: ao desautorizar o primeiro-ministro, ao pôr a nu o erro do chefe, o ministro das Finanças comprova que estamos perante um problema de autoridade e hierarquia dentro do Governo.
Mesmo com todas as respostas que já foram dadas, esta trapalhada ainda gerou pelo menos duas perguntas que continuam por esclarecer: a) quando e como é que António Costa achou que podia fazer depender o empréstimo da conclusão da auditoria ao Novo Banco, ideia que repetiu duas vezes no Parlamento? b) como é que Mário Centeno não soube que António Costa, no dia 22 de abril, se tinha comprometido no Parlamento com uma coisa que não podia, ao fazer depender a transferência da auditoria?
Se isto não é um Governo a funcionar irregularmente, é bom que se corrija ou que Centeno passe de subordinado de Costa a verdeiramente independente, no Banco de Portugal ou noutro sítio qualquer.
"As empresas de comunicação social são empresas iguais às que fabricam móveis, sapatos, têxteis. Se têm uma dificuldade, devem ter todos os apoios que existem para todas as empresas"
Rui Rio, líder do PSD, dia 6 de maio, em entrevista à CMTV. 18 valores no índice da sapataria iliberal
O líder do PSD devia propor uma revisão da Constituição para contemplar o direito constitucional a usar sapatos. O alvo e o estilo não são surpreendentes em Rui Rio, e por isso esta frase deve ser considerada uma provocação deliberada para gerar textos destes. Rui Rio tem um longo historial de hostilidade para com a Comunicação Social, não só em termos particulares com alguns jornais ou jornalistas, mas com a imprensa livre em geral (o Expresso escreveu este sábado um resumo desse passado). Se é normal que os políticos, até um determinado limite, tenham um relacionamento difícil com um jornal ou com um jornalista, já sai do padrão do 'arco constitucional' tratar como sapatos ou salsichas uma indústria essencial a uma democracia ocidental e liberal, que garante a liberdade de expressão e o pluralismo de visões e opiniões. Por alguma razão o direito a fabricar móveis e sapatos não consta das constituições das democracias como um direito fundamental. Talvez lá cheguemos.
Rui Rio até pode ser contra os apoios aos media, tem todo o direito, mas o que o define não é isso, é a comparação propositada com a fábrica de sapatos. Pior ainda: quando o líder do PSD diz ser "mais simpático dar dinheiro à comunicação social", porque o Governo precisa deste setor para "passar a sua mensagem", comete um erro maior e deixa a sua impressão digital. É triste, ao fim de 46 anos de democracia, ter de dizer isto de um homem que pode ser primeiro-ministro e que costuma dizer que o 25 de Abril foi dos dias mais felizes da sua vida: se a imprensa não estiver lá para 'passar' a mensagem do Governo, também não estará lá para passar a da oposição, também não estará lá para escrutinar o Governo, a direita, a esquerda, o presidente da junta, ou o próprio dr. Rui Rio, que detesta ser escrutinado. Prefere cada vez mais as redes sociais e nós já vimos onde isso nos levou noutros países.
O problema não é bem como o colocou a Helena Pereira no Público, ao escrever que "Rio não pode ser primeiro-ministro". A questão é que pode mesmo, como aconteceu a outros inimigos da liberdade de expressão e de imprensa e da democracia liberal em países da União Europeia como na Hungria, em Malta, na Polónia ou na Bulgária. Estive há uns meses num encontro em Bruxelas com jornalistas de toda a Europa e os responsáveis de jornais e televisões destes países contavam histórias de susto sobre ataques e limitações à liberdade de imprensa. Não sei se o dr. Rio deseja ir tão longe, mas neste aspeto parece próximo de populistas menos recomendáveis. Tem pelo menos um mérito, o da transparência: não está a enganar ninguém.
"A decisão do Tribunal Constitucional alemão introduziu um elemento de incerteza, no plano interno da Alemanha, que pode ter consequências que o extravasam."
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, dia 9 de maio, em declarações ao Expresso. 17 valores no índice do inverno a chegar
O ataque do venerando Tribunal Constitucional da Alemanha à política de quantative easing do BCE - que tem permitido o financiamento de toda a zona euro a baixos juros - não é só um desafio à instituição agora chefiada por Christine Lagarde. É um repto à União Europeia: se o acórdão não for mais do que ignorado, é como admitir que a ordem jurídica nacional se pode sobrepor à europeia e isso será o fim do projeto europeu.
No entanto, o perigo da decisão dos juízes não decorre apenas dos formalismos institucionais. A questão é verdadeiramente política e era para esse risco que Augusto Santos Silva estava a alertar: as consequências na política interna e a pressão sobre uma Angela Merkel de saída, e sobre um sistema partidário volátil, pode ter repercussões sérias em toda a UE, sobretudo nos países mais pobre do sul (ou seja, nós). O teste do algodão será feito nas próximas semanas: a posição da Alemanha será mais dura ou mais flexível em relação às propostas da Comissão Euopeia de resposta à crise? O nosso futuro coletivo depende mesmo disso.
"Os comunistas portugueses são muito criativos e a Festa do Avante! não pode ser tratada como um festival e naturalmente consideraremos, avaliaremos da sua realização."
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, dia 6 de maio. 18 valores no índice de teimosia revolucionária
Parece que o PCP não aprendeu nada com o 1º de Maio, e continua a teimar que tem uma muralha de aço à volta para fintar o novo coronavírus. Os comunistas são mais conhecidos pela rigidez do que pela criatividade, mas seja qual for o novo normal para se realizar a Festa do Avante! com a pandemia à solta, isto parece mais uma teimosia com motivos ideológicos do que uma preocupação séria com a possibilidade de um grande ajuntamento poder ser um foco de contágio.
O partido dá mais importância ao simbolismo da sua liturgia política do que algumas igrejas - e tem o primeiro-ministro disposto a ser imensamente tolerante -, mas corre o risco de se divorciar mais ainda do eleitorado que não vai compreender a obstinação de colocar a realização de um evento à frente da saúde pública. Ainda muita água vai correr debaixo da ponte até setembro, mas a experiência dos últimos dois meses mostra que o PCP está cada vez mais acantonado no seu cantinho revolucionário... apesar do mundo. E não nos podemos esquecer que a Festa é a grande financiadora do partido...
"Entre tantos, Rui Tavares foi escolhido para a tele-escola, destilando ideologia e transformando alunos em cobaias do socialismo. Nem disfarçam. Uma aviltante e ignóbil revolução cultural em marcha que pais sem recursos não podem evitar. Política travestida de educação. Miséria."
Nuno Melo, eurodeputado do CDS, dia 4 de maio, no Twitter. 19 valores no índice do populismo barato
É uma das frases da semana e não podia passar em claro, apesar de tudo o que já foi escrito. Não basta dizer que a mensagem de Nuno Melo é "aviltante" e ignóbil", porque bastaria ser ignorada para se manter na orla individual de mais uma 'boutade' do eurodeputado do CDS: mas pior do que a mensagem de Nuno Melo foi a institucionalização do disparate pelo partido através de uma pergunta da deputada Ana Rita Bessa ao Governo. O artigo que depois Melo escreveu no "Público" a tentar justificar-se não justificou nada, antes pelo contrário. Se o eurodeputado continua convencido de que tem razão, ficamos a saber: não pode haver professores de História de esquerda (se fosse um vídeo de José Hermano Saraiva, já podia ser?); os ex-líderes de partidos ou os políticos não podem dar aulas para se evitar "política travestida de educação"; figuras públicas de esquerda também não deviam dar aulas para precaver a transformação dos alunos em "cobais do socialismo". É muito democrático. Como o tema era a Exposição do Mundo Português de 1941, presume-se que se tivessem sido ressuscitados alguns canhenhos dos anais educativos do Estado Novo sobre a visão do Império, talvez as nossas criancinhas saíssem mais bem educadas. O CDS já está à beira do abismo, mas parece que há por ali quem tenha vontade de dar mais um passo em frente...