A ministra das Finanças recusou esta sexta-feira que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) aumente a austeridade, em resposta ao deputado João Galamba (PS), que acusou o Governo "triplicar" a austeridade face ao ano passado.
"O DEO do ano passado é um caso particular que não é comparável com o DEO deste ano nem com o DEO anterior", garantiu Maria Luís Albuquerque, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A governante reafirmou ainda que decisão do Governo em optar por uma saída limpa do programa de resgate, no próximo dia 17 de maio, foi bem avaliada,
"Terminamos o resgate no tempo previsto com o envelope previsto. A opção de sair sem programa cautelar foi cuidadosamente ponderada pelo Governo, em função das circunstâncias, por isso só decidimos no final do programa", afirmou Maria Luís Albuquerque na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Questionada por Cecília Meireles (CDS) sobre as consequências de um programa cautelar, Maria Luís Albuquerque disse que o Governo não sabe as condicionalidades que lhe estariam impostas, uma vez que essa questão nem chegou a ser discutida.
"Não tivemos nenhum diálogo com os parceiros europeus para ver as condições que seriam impostas. Decidimos que não era a melhor opção", acrescentou.
Maria Luís Albuquerque realçou também que o DEO prevê a recuperação gradual do poder de compra dos pensionistas e dos funcionários públicos, que só vem confirmar que os cortes foram "temporários" e não definitivos, como acusa a oposição.
Continuar consolidação orçamental
Relativamente ao pós-troika, a ministra garantiu ainda que a consolidação orçamental é para continuar, negando, no entanto, que o país esteja a seguir o caminho do empobrecimento. "É do interesse de todos nos manter a disciplina orçamental para que processo de melhoria seja contínuo e não se verifique uma quebra abrupta, que resulte em sacrifícios pesados para os portugueses", destacou.
Antes, o deputado comunista Paulo Sá acusou as políticas do Governo de serem um "embuste", defendendo que que no próximo dia 17 de maio será seguida a mesma lógica do empobrecimento.
"A sr. Ministra não venha falar em saída da troika ou saída limpa. Há uma intenção de continuar a mesmíssima política. O que o Governo quer é continuar a usar o défice e a dívida publica como pretexto para continuar a medidas de austeridade contra os portugueses", afirmou Paulo Sá.
A ministra das Finanças está a ser ouvida esta tarde pelos deputados na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO).
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A ministra das Finanças recusou esta sexta-feira que o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) aumente a austeridade, em resposta ao deputado João Galamba (PS), que acusou o Governo "triplicar" a austeridade face ao ano passado.
"O DEO do ano passado é um caso particular que não é comparável com o DEO deste ano nem com o DEO anterior", garantiu Maria Luís Albuquerque, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A governante reafirmou ainda que decisão do Governo em optar por uma saída limpa do programa de resgate, no próximo dia 17 de maio, foi bem avaliada,
"Terminamos o resgate no tempo previsto com o envelope previsto. A opção de sair sem programa cautelar foi cuidadosamente ponderada pelo Governo, em função das circunstâncias, por isso só decidimos no final do programa", afirmou Maria Luís Albuquerque na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Questionada por Cecília Meireles (CDS) sobre as consequências de um programa cautelar, Maria Luís Albuquerque disse que o Governo não sabe as condicionalidades que lhe estariam impostas, uma vez que essa questão nem chegou a ser discutida.
"Não tivemos nenhum diálogo com os parceiros europeus para ver as condições que seriam impostas. Decidimos que não era a melhor opção", acrescentou.
Maria Luís Albuquerque realçou também que o DEO prevê a recuperação gradual do poder de compra dos pensionistas e dos funcionários públicos, que só vem confirmar que os cortes foram "temporários" e não definitivos, como acusa a oposição.
Continuar consolidação orçamental
Relativamente ao pós-troika, a ministra garantiu ainda que a consolidação orçamental é para continuar, negando, no entanto, que o país esteja a seguir o caminho do empobrecimento. "É do interesse de todos nos manter a disciplina orçamental para que processo de melhoria seja contínuo e não se verifique uma quebra abrupta, que resulte em sacrifícios pesados para os portugueses", destacou.
Antes, o deputado comunista Paulo Sá acusou as políticas do Governo de serem um "embuste", defendendo que que no próximo dia 17 de maio será seguida a mesma lógica do empobrecimento.
"A sr. Ministra não venha falar em saída da troika ou saída limpa. Há uma intenção de continuar a mesmíssima política. O que o Governo quer é continuar a usar o défice e a dívida publica como pretexto para continuar a medidas de austeridade contra os portugueses", afirmou Paulo Sá.
A ministra das Finanças está a ser ouvida esta tarde pelos deputados na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO).