Sobretaxa progressiva
BZ
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Segundo o Jornal de Negócios a sobretaxa do IRS será, em 2016, a seguinte:
até €7.000; sobretaxa de 0%
entre €7.000 e €20.000; sobretaxa de 1%
entre €20.000 e €40.000; sobretaxa de 1,75%
entre €40.000 e 80.000; sobretaxa de 3%
acima de €80.000; sobretaxa de 3,5%
O deputado João Galamba caracteriza a taxa como proporcional(!) mas penso que a maioria discordará:
Já agora, é constitucional?
Artigo 104.º Impostos1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.
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Categorias: Política Fiscal, Portugal
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entre €20.000 e €40.000; sobretaxa de 1,75%
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