Sim à eutanásia, nim na corrupção e mais imigração. Assim falou Costa

20-01-2020
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Foi pela mão de João Soares que António Costa subiu esta sexta-feira ao palco do Congresso socialista, para fazer um discurso de pouco mais de quarenta minutos que não tinha uma linha escrita - foi de improviso. Frente aos delegados socialistas presentes na Batalha, o secretário-geral do PS fez questão de recordar o legado de um partido que faz 45 anos, mas não deixou de falar de futuro. Houve recados para a esquerda e para a direita, europeísmo e corrupção (mas não exatamente aquela que se tem discutido e que pode envolver o próprio PS). E, pela primeira vez, uma posição assumida pela legalização da eutanásia.

A eutanásia como património do PS

Costa acabou, finalmente, com a incógnita. Depois de ter sido questionado diretamente por Assunção Cristas, no debate quinzenal desta semana, sobre a sua posição relativamente à legalização da eutanásia (proposta feita pelo PS) e de ter evitado responder, dizendo que como primeiro-ministro evitaria fazer juízos de valor sobre matérias que são da competência do Parlamento, neste discurso Costa defendeu que a legalização faz parte do "alargamento dos direitos individuais" que o seu partido, historicamente, defende. Se não era prova de uma posição pessoal (foi manifestando sempre algumas dúvidas em entrevistas), assumiu a proposta como património dos socialistas. E lembrou casos como a despenalização do aborto ou o casamento e adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

Onde está o PS? Onde sempre esteve

Foi logo no primeiro discurso do Congresso (fará outro, no encerramento) que Costa se referiu, ainda que indiretamente, ao debate sobre ideologia - o PS deve estar mais à esquerda ou mais ao centro? - que tem ocupado as entrevistas e os artigos de opinião de altas figuras socialistas nas últimas semanas. No papel de secretário-geral do partido, Costa quis frisar que "não há qualquer dúvida sobre o que é e onde está o PS". Tudo graças ao respeito pelos valores do partido e à estabilidade conquistada, que permitirá falar já pelo futuro e garantir: "Estamos onde estaremos". Sem grandes desvios.

Combate à corrupção: sim, mas no pós-cavaquismo

O primeiro-ministro abordou o tema da corrupção - usou a palavra uma vez - que nas últimas semanas, com os casos de Pinho e Sócrates, tem agitado o PS. Mas não exatamente para falar dessa corrupção. Costa quis antes enfatizar os avanços passados do PS em nome da "transparência" e de combate à "corrupção", especialmente no pós-cavaquismo. Mas passou rapidamente à defesa da democracia participativa e à descentralização, que estabeleceu como prioridade para o futuro próximo. Aliás, o primeiro-ministro já vinha avisando que não queria ver o Congresso "contaminado" pelos casos que afetam o PS, e voltou a sublinhar que o conclave deve servir para falar do "médio e longo prazo".

PS, campeão da economia...

Os louros pelos resultados económicos não foram esquecidos e eram de esperar: além de vincar o caminho da reposição de rendimentos, António Costa congratulou-se pela "estabilidade" e "confiança" alcançadas por este Governo, entre os consumidores e a nível internacional. Uma prova de que não é a direita que consegue equilibrar as contas, defendeu. "Acabámos com o mito de que em Portugal é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas. Não, o PS é o partido que melhor governa a economia e as finanças públicas (...) assegurando a estabilidade financeira do país". Foi uma forma de fechar o círculo dos argumentos que presidiram à formação da "geringonça".

... E do europeísmo

Também o europeísmo do PS - que mencionou uma e outra vez, garantindo que a posição "sempre" esteve no ADN do partido - foi pretexto para lançar farpas à esquerda e à direita (no último congresso, a retórica em relação à Europa tinha sido muito dura). À direita, porque o PS não precisou de fazer o papel de "bom aluno" para chegar à liderança do Eurogrupo, "por mérito próprio". E porque conseguiu manter-se no euro sem mais austeridade. E à esquerda, porque este Governo provou "aos que duvidavam que era possível virar a página da austeridade sem sair da UE" que estavam errados.

Mimos para a geringonça

Mas também houve recados mais simpáticos para a geringonça. Na primeira referência aos parceiros de Parlamento que viabilizam esta solução de Governo, Costa mostrou-se satisfeito por o PS fazer parte da "cultura de diálogo" que permitiu "acabar com o absurdo arco da governação, que excluía partidos eleitos democraticamente". E roubou bandeiras: o primeiro-ministro disse ter orgulho nos aumentos das reformas, embora ainda não estejam cumpridas as três fases dos acordos que a esquerda reclama para deixar de penalizar (com o fator de sustentabilidade, de 14,5%) as carreiras contributivas mais longas. PCP e Bloco têm insistido com o Governo para cumprir a segunda fase do acordo, para pensionistas com 63 anos e que aos 60 tivessem 40 anos de descontos, agendada inicialmente para janeiro. Mas Costa já disse que só acontecerá em outubro.

A aposta no interior e mais imigração

De novo, um dos grandes focos do discurso de Costa, que esta semana no Parlamento anunciou benefícios fiscais para quem investir nessas áreas, foi a necessidade de "resgatar o interior". "Queremos um país que seja coeso e não desistimos enquanto não tivermos esse país", rematou. Quanto à demografia, um dos quatro eixos da sua moção, disse que para Portugal inverter o declínio demográfico, precisava de inverter a tendência de emigração e receber mais imigrantes: "Precisamos de mais imigração e não toleramos qualquer discurso xenófobo". E foi aplaudido.

Foi pela mão de João Soares que António Costa subiu esta sexta-feira ao palco do Congresso socialista, para fazer um discurso de pouco mais de quarenta minutos que não tinha uma linha escrita - foi de improviso. Frente aos delegados socialistas presentes na Batalha, o secretário-geral do PS fez questão de recordar o legado de um partido que faz 45 anos, mas não deixou de falar de futuro. Houve recados para a esquerda e para a direita, europeísmo e corrupção (mas não exatamente aquela que se tem discutido e que pode envolver o próprio PS). E, pela primeira vez, uma posição assumida pela legalização da eutanásia.

A eutanásia como património do PS

Costa acabou, finalmente, com a incógnita. Depois de ter sido questionado diretamente por Assunção Cristas, no debate quinzenal desta semana, sobre a sua posição relativamente à legalização da eutanásia (proposta feita pelo PS) e de ter evitado responder, dizendo que como primeiro-ministro evitaria fazer juízos de valor sobre matérias que são da competência do Parlamento, neste discurso Costa defendeu que a legalização faz parte do "alargamento dos direitos individuais" que o seu partido, historicamente, defende. Se não era prova de uma posição pessoal (foi manifestando sempre algumas dúvidas em entrevistas), assumiu a proposta como património dos socialistas. E lembrou casos como a despenalização do aborto ou o casamento e adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

Onde está o PS? Onde sempre esteve

Foi logo no primeiro discurso do Congresso (fará outro, no encerramento) que Costa se referiu, ainda que indiretamente, ao debate sobre ideologia - o PS deve estar mais à esquerda ou mais ao centro? - que tem ocupado as entrevistas e os artigos de opinião de altas figuras socialistas nas últimas semanas. No papel de secretário-geral do partido, Costa quis frisar que "não há qualquer dúvida sobre o que é e onde está o PS". Tudo graças ao respeito pelos valores do partido e à estabilidade conquistada, que permitirá falar já pelo futuro e garantir: "Estamos onde estaremos". Sem grandes desvios.

Combate à corrupção: sim, mas no pós-cavaquismo

O primeiro-ministro abordou o tema da corrupção - usou a palavra uma vez - que nas últimas semanas, com os casos de Pinho e Sócrates, tem agitado o PS. Mas não exatamente para falar dessa corrupção. Costa quis antes enfatizar os avanços passados do PS em nome da "transparência" e de combate à "corrupção", especialmente no pós-cavaquismo. Mas passou rapidamente à defesa da democracia participativa e à descentralização, que estabeleceu como prioridade para o futuro próximo. Aliás, o primeiro-ministro já vinha avisando que não queria ver o Congresso "contaminado" pelos casos que afetam o PS, e voltou a sublinhar que o conclave deve servir para falar do "médio e longo prazo".

PS, campeão da economia...

Os louros pelos resultados económicos não foram esquecidos e eram de esperar: além de vincar o caminho da reposição de rendimentos, António Costa congratulou-se pela "estabilidade" e "confiança" alcançadas por este Governo, entre os consumidores e a nível internacional. Uma prova de que não é a direita que consegue equilibrar as contas, defendeu. "Acabámos com o mito de que em Portugal é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas. Não, o PS é o partido que melhor governa a economia e as finanças públicas (...) assegurando a estabilidade financeira do país". Foi uma forma de fechar o círculo dos argumentos que presidiram à formação da "geringonça".

... E do europeísmo

Também o europeísmo do PS - que mencionou uma e outra vez, garantindo que a posição "sempre" esteve no ADN do partido - foi pretexto para lançar farpas à esquerda e à direita (no último congresso, a retórica em relação à Europa tinha sido muito dura). À direita, porque o PS não precisou de fazer o papel de "bom aluno" para chegar à liderança do Eurogrupo, "por mérito próprio". E porque conseguiu manter-se no euro sem mais austeridade. E à esquerda, porque este Governo provou "aos que duvidavam que era possível virar a página da austeridade sem sair da UE" que estavam errados.

Mimos para a geringonça

Mas também houve recados mais simpáticos para a geringonça. Na primeira referência aos parceiros de Parlamento que viabilizam esta solução de Governo, Costa mostrou-se satisfeito por o PS fazer parte da "cultura de diálogo" que permitiu "acabar com o absurdo arco da governação, que excluía partidos eleitos democraticamente". E roubou bandeiras: o primeiro-ministro disse ter orgulho nos aumentos das reformas, embora ainda não estejam cumpridas as três fases dos acordos que a esquerda reclama para deixar de penalizar (com o fator de sustentabilidade, de 14,5%) as carreiras contributivas mais longas. PCP e Bloco têm insistido com o Governo para cumprir a segunda fase do acordo, para pensionistas com 63 anos e que aos 60 tivessem 40 anos de descontos, agendada inicialmente para janeiro. Mas Costa já disse que só acontecerá em outubro.

A aposta no interior e mais imigração

De novo, um dos grandes focos do discurso de Costa, que esta semana no Parlamento anunciou benefícios fiscais para quem investir nessas áreas, foi a necessidade de "resgatar o interior". "Queremos um país que seja coeso e não desistimos enquanto não tivermos esse país", rematou. Quanto à demografia, um dos quatro eixos da sua moção, disse que para Portugal inverter o declínio demográfico, precisava de inverter a tendência de emigração e receber mais imigrantes: "Precisamos de mais imigração e não toleramos qualquer discurso xenófobo". E foi aplaudido.

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