O secretário de Estado da Energia, João Galamba, garantiu ao Expresso que não sente a sua situação política fragilizada por causa da polémica do lítio. "De todo", declarou o governante, numa entrevista que será publicada no próximo sábado. Entrevista em que também aponta o dedo ao Partido Social Democrata (PSD) pela posição que tomou nesta matéria: "O PSD resolveu fazer um ataque demagógico e ignorante".
"É demagógico porque não tem razão de ser e é ignorante porque revela que o PSD esqueceu os atos que praticou, os contratos que assinou e os direitos que garantiu. Os direitos da empresa Lusorecursos foram garantidos em 2012 como a leitura do contrato facilmente demonstra. O Estado garante a concessão à Lusorecursos e o pedido da concessão é feito ao abrigo do Decreto-Lei 88/90, que diz explicitamente que quem tem direitos de prospeção e pesquisa tem o direito e a garantia da concessão. E diz também que essa empresa pode também ela indicar sociedade constituída ou a constituir a quem será outorgada a concessão", explica João Galamba.
O PSD já afirmou publicamente que o negócio do lítio em Montalegre "cheira a esturro" e o presidente do partido, Rui Rio, não só questionou a suspensão do programa da RTP Sexta às Nove antes das eleições e o seu regresso com uma investigação sobre o lítio, como também aproveitou o tema para atacar o PS e o Governo no Parlamento.
"Todos vimos as notícias sobre a exploração de lítio no Norte de Portugal e a concessão a uma empresa que tinha três dias, tinha sede numa freguesia do PS, constituída com 50 mil euros para um negócio de 350 milhões de euros, e concessionou sem estudo de impacto ambiental. A minha questão em relação a esta promoção de João Galamba [secretário de Estado Adjunto e da Energia] é se está em condições de dizer a esta câmara e ao país, que no plano legal político e ético o secretário de Estado agiu bem? Sem qualquer mácula?", questionou Rui Rio a 30 de outubro.
PSD revela desconhecimento da lei
O secretário de Estado da Energia diz ao Expresso não sentir que passou a ser o elo mais fraco do Governo com a polémica do lítio. "Sinto é que o PSD como tem dificuldade em articular um discurso consistente de oposição dedica-se a revelar publicamente o desconhecimento da lei que o PSD aprovou, o desconhecimento do contrato que o PSD assinou em 2012 e das implicações que esse contrato e essa lei têm para qualquer decisão política após 2012", comentou João Galamba.
"Assumi funções como secretário de Estado em outubro de 2018, o Estado é pessoa de bem, vivemos num Estado de direito e há uma garantia que eu dou: se alguém que assina um contrato com o Estado respeitando a lei não cometeu qualquer irregularidade eu em nome do Estado de direito cumprirei os contratos assinados por responsáveis que me antecederam, se for isso o que manda a lei", acrescentou João Galamba.
Sobre o episódio da passada segunda-feira, em que o carro em que seguia numa visita a Boticas foi cercado de manifestantes, João Galamba garante que não cancelou a visita que estava em curso. "A visita decorreu de acordo com o esperado. A única coisa que não correu de acordo com o esperado é que não foi possível falar com as pessoas que estavam em Cova do Barroso, porque não estavam particularmente interessadas em falar. Havia total disponibilidade do Governo para falar, mas não foi possível. Mas visitei, como previsto, o centro de informação em Cova do Barroso", afirma o governante.
"É totalmente falso que eu não tenha feito a visita, como previsto. E é totalmente falso que eu não tenha continuado a visita. Os manifestantes rodearam o carro, e fugimos para o sítio onde estava previsto que fôssemos, o sítio onde corriam as atividades de prospeção e pesquisa e onde estará situada a mina. E aí falei com pessoas da aldeia mais próxima do sítio onde ficará a mina. Apareceram pessoas que tinham interesse em fazer perguntas e eu falei. É falso que a visita tenha sido abortada. Decorreu nos termos em que estava prevista", contextualiza João Galamba.
Na entrevista que o Expresso publicará no próximo sábado o secretário de Estado da Energia faz ainda um balanço do seu primeiro ano como governante e de como é gerir a relação com as empresas de energia, um sector que nos últimos anos acabou por ser associado à queda de vários secretários de Estado, como Henrique Gomes (em 2012) e Jorge Seguro Sanches (2018).
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O secretário de Estado da Energia, João Galamba, garantiu ao Expresso que não sente a sua situação política fragilizada por causa da polémica do lítio. "De todo", declarou o governante, numa entrevista que será publicada no próximo sábado. Entrevista em que também aponta o dedo ao Partido Social Democrata (PSD) pela posição que tomou nesta matéria: "O PSD resolveu fazer um ataque demagógico e ignorante".
"É demagógico porque não tem razão de ser e é ignorante porque revela que o PSD esqueceu os atos que praticou, os contratos que assinou e os direitos que garantiu. Os direitos da empresa Lusorecursos foram garantidos em 2012 como a leitura do contrato facilmente demonstra. O Estado garante a concessão à Lusorecursos e o pedido da concessão é feito ao abrigo do Decreto-Lei 88/90, que diz explicitamente que quem tem direitos de prospeção e pesquisa tem o direito e a garantia da concessão. E diz também que essa empresa pode também ela indicar sociedade constituída ou a constituir a quem será outorgada a concessão", explica João Galamba.
O PSD já afirmou publicamente que o negócio do lítio em Montalegre "cheira a esturro" e o presidente do partido, Rui Rio, não só questionou a suspensão do programa da RTP Sexta às Nove antes das eleições e o seu regresso com uma investigação sobre o lítio, como também aproveitou o tema para atacar o PS e o Governo no Parlamento.
"Todos vimos as notícias sobre a exploração de lítio no Norte de Portugal e a concessão a uma empresa que tinha três dias, tinha sede numa freguesia do PS, constituída com 50 mil euros para um negócio de 350 milhões de euros, e concessionou sem estudo de impacto ambiental. A minha questão em relação a esta promoção de João Galamba [secretário de Estado Adjunto e da Energia] é se está em condições de dizer a esta câmara e ao país, que no plano legal político e ético o secretário de Estado agiu bem? Sem qualquer mácula?", questionou Rui Rio a 30 de outubro.
PSD revela desconhecimento da lei
O secretário de Estado da Energia diz ao Expresso não sentir que passou a ser o elo mais fraco do Governo com a polémica do lítio. "Sinto é que o PSD como tem dificuldade em articular um discurso consistente de oposição dedica-se a revelar publicamente o desconhecimento da lei que o PSD aprovou, o desconhecimento do contrato que o PSD assinou em 2012 e das implicações que esse contrato e essa lei têm para qualquer decisão política após 2012", comentou João Galamba.
"Assumi funções como secretário de Estado em outubro de 2018, o Estado é pessoa de bem, vivemos num Estado de direito e há uma garantia que eu dou: se alguém que assina um contrato com o Estado respeitando a lei não cometeu qualquer irregularidade eu em nome do Estado de direito cumprirei os contratos assinados por responsáveis que me antecederam, se for isso o que manda a lei", acrescentou João Galamba.
Sobre o episódio da passada segunda-feira, em que o carro em que seguia numa visita a Boticas foi cercado de manifestantes, João Galamba garante que não cancelou a visita que estava em curso. "A visita decorreu de acordo com o esperado. A única coisa que não correu de acordo com o esperado é que não foi possível falar com as pessoas que estavam em Cova do Barroso, porque não estavam particularmente interessadas em falar. Havia total disponibilidade do Governo para falar, mas não foi possível. Mas visitei, como previsto, o centro de informação em Cova do Barroso", afirma o governante.
"É totalmente falso que eu não tenha feito a visita, como previsto. E é totalmente falso que eu não tenha continuado a visita. Os manifestantes rodearam o carro, e fugimos para o sítio onde estava previsto que fôssemos, o sítio onde corriam as atividades de prospeção e pesquisa e onde estará situada a mina. E aí falei com pessoas da aldeia mais próxima do sítio onde ficará a mina. Apareceram pessoas que tinham interesse em fazer perguntas e eu falei. É falso que a visita tenha sido abortada. Decorreu nos termos em que estava prevista", contextualiza João Galamba.
Na entrevista que o Expresso publicará no próximo sábado o secretário de Estado da Energia faz ainda um balanço do seu primeiro ano como governante e de como é gerir a relação com as empresas de energia, um sector que nos últimos anos acabou por ser associado à queda de vários secretários de Estado, como Henrique Gomes (em 2012) e Jorge Seguro Sanches (2018).