Com alguma frequência, surgem referências aos rácios de alunos com necessidades educativas especiais por professor de educação especial. Os números que vão surgindo apresentam realidades bem diversas.
Convém relembrar que um aluno é considerado com necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades ao nível da atividade e participação decorrentes de limitações estruturais e ou funcionais de caráter permanente. O processo de elegibilidade é, deste modo, individualizado, atendendo à singularidade do aluno em concreto, incluído numa determinada turma, onde, no limite formal, só poderá ter mais um colega com necessidades educativas especiais.
O apuramento da componente letiva de cada docente de educação especial, designadamente as horas a disponibilizar na intervenção, resulta das determinações constantes no programa educativo individual de cada aluno. Assim, o número de horas, de docentes de educação especial e de técnicos especializados a envolver com um ou mais alunos está sempre dependente do seu perfil de funcionalidade. Deste modo, qualquer tentativa de criação de um rácio de alunos com necessidades educativas especiais por docente de educação especial é falaciosa!
Para ilustrar, vejamos as seguintes situações hipotéticas. Em teoria, o funcionamento de uma unidade de multideficiência requer a afetação de um mínimo de dois docentes de educação especial para que seja assegurado o seu pleno funcionamento. Se uma unidade contemplar apenas dois ou três alunos, o rácio de aluno por professor é muito baixo! Por outro lado, numa escola que apenas tem alunos com necessidades educativas especiais cujo perfil de funcionalidade requer uma hora semanal de apoio por parte do docente de educação especial, o rácio vai ser elevado! Trata-se de meros exemplos especulativos.
Em síntese, cada aluno com necessidades educativas especiais tem o seu perfil de funcionalidade e, em função disso, requer um conjunto de respostas e de recursos, incluindo os humanos.
Categorias
Entidades
Com alguma frequência, surgem referências aos rácios de alunos com necessidades educativas especiais por professor de educação especial. Os números que vão surgindo apresentam realidades bem diversas.
Convém relembrar que um aluno é considerado com necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades ao nível da atividade e participação decorrentes de limitações estruturais e ou funcionais de caráter permanente. O processo de elegibilidade é, deste modo, individualizado, atendendo à singularidade do aluno em concreto, incluído numa determinada turma, onde, no limite formal, só poderá ter mais um colega com necessidades educativas especiais.
O apuramento da componente letiva de cada docente de educação especial, designadamente as horas a disponibilizar na intervenção, resulta das determinações constantes no programa educativo individual de cada aluno. Assim, o número de horas, de docentes de educação especial e de técnicos especializados a envolver com um ou mais alunos está sempre dependente do seu perfil de funcionalidade. Deste modo, qualquer tentativa de criação de um rácio de alunos com necessidades educativas especiais por docente de educação especial é falaciosa!
Para ilustrar, vejamos as seguintes situações hipotéticas. Em teoria, o funcionamento de uma unidade de multideficiência requer a afetação de um mínimo de dois docentes de educação especial para que seja assegurado o seu pleno funcionamento. Se uma unidade contemplar apenas dois ou três alunos, o rácio de aluno por professor é muito baixo! Por outro lado, numa escola que apenas tem alunos com necessidades educativas especiais cujo perfil de funcionalidade requer uma hora semanal de apoio por parte do docente de educação especial, o rácio vai ser elevado! Trata-se de meros exemplos especulativos.
Em síntese, cada aluno com necessidades educativas especiais tem o seu perfil de funcionalidade e, em função disso, requer um conjunto de respostas e de recursos, incluindo os humanos.