Debate termina nesta quinta-feira ao final da manhã. Programa do governo vai passar sem que ninguém o leve a votos. O fim da geringonça marcou intensamente o primeiro dia de discussão, nesta quarta-feira.
| foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto TIAGO PETINGA/LUSA | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens
O primeiro dos dois dias de debate parlamentar do programa do XXII Governo Constitucional ficou marcado por uma intensa troca de recados entre os partidos que foram desde 2015 até às legislativas do passado dia 6 parceiros na chamada geringonça.
Tal como já tinha feito no discurso da tomada de posse, no sábado passado, o primeiro-ministro António Costa voltou a pôr no BE, no PCP e no PEV o ónus da estabilidade, recordando mesmo que a aritmética parlamentar faz que o PS e/ou o governo só possam perder votações (por exemplo, ver um Orçamento do Estado chumbado) se se registar uma convergência entre toda a direita (PSD+CDS+IL+Chega) com todos os partidos à esquerda do PS.
O Bloco e o PCP contra-argumentaram que só respondem pelos respetivos programas eleitorais, sublinhando a respetiva "independência". João Oliveira, líder parlamentar comunista, argumentou mesmo que a aritmética que Costa recordou já lhe permitia pensar que o governo pode vir a ensaiar no futuro uma decisão "tremendista" (ou seja, demitir-se no caso de uma coligação negativa esquerda-direita, como fez na crise dos professores).
À direita, assistiu-se ao regresso de Rui Rio à função parlamentar, agora como líder do PSD, dezoito anos depois de ter deixado São Bento.
PSD vai chamar João Galamba ao Parlamento para explicar concessão do lítio em Montalegre.
Rio tem feito da necessidade de pontes com o PS uma marca permanente do seu discurso, mas a verdade é que disso nada se ouviu. Criticou Costa pela dimensão do executivo (70 governantes) e anunciou que o seu partido não deixará cair a controvérsia em torno da concessão a uma empresa de Braga da exploração do lítio em Cepeda (Montalegre, distrito de Vila Real).
Já se antecipa que os sociais-democratas irão agora convocar ao Parlamento o secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba. Pode ser até que o PSD avance para uma comissão parlamentar de inquérito - mas nada está decidido, só depois dessas audições.
CDS vai recomendar ao governo que a ADSE seja alargada aos trabalhadores do setor privado.
No CDS, Assunção Cristas, agora líder demissionária, manteve-se em silêncio. Avançou Cecília Meireles (nova líder parlamentar), depois Telmo Correia e ainda Ana Rita Bessa. Perguntas de Telmo sobre o apoio de Costa à eutanásia ficaram sem resposta. Ana Rita Bessa, pelo seu lado, anunciou que o CDS vai recomendar ao governo que a ADSE seja aberta a trabalhadores do setor privado.
O debate permitiu também a estreia dos três deputados únicos eleitos pela Iniciativa Liberal (IL), pelo Chega e pelo Livre. Todos fizeram o discurso que se esperava: a IL, através de João Cotrim de Figueiredo, acusou o governo de estar a querer aumentar os impostos sobre o capital, não tendo o seu programa "nem rasgo nem ambição"; já André Ventura, do Chega, argumentou - invocando expressamente José Sócrates - nada estar previsto em termos de combate à corrupção (Costa negou e até o convidou a votar a favor de uma proposta que o governo vai fazer). Uma preocupação constante de Ventura foi a de chamar a atenção para as condições de trabalho dos agentes das forças de segurança.
Quanto ao Livre, as duas intervenções da deputada Joacine Moreira deixaram toda a câmara constrangida pela expressão da sua extrema gaguez, a qual lhe tornou as ideias praticamente incompreensíveis. Percebeu-se que o Livre - tal como, aliás, o Bloco - quer mudar a Lei da Nacionalidade de modo que todos os nascidos em Portugal sejam considerados portugueses, mesmo sendo filhos de estrangeiros.
O governo, primeiro através de António Costa e depois por Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência, com a pasta da demografia), expressaram reservas a esta intenção, dizendo que os problemas na imigração são de procedimentos administrativos e não de novas leis.
O primeiro-ministro, António Costa, com acompanhado por Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, no final do debate © MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Tema de debate foi também a questão da exploração do lítio - levantada por Rui Rio mas que depois também passou pelas intervenções do BE e do PEV. Aqui foi chamado à liça do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que assegurou três coisas: a exploração do lítio é "fundamental" para que "a energia se descarbonize"; não haverá explorações em zonas de paisagem protegida ou da Rede Natura 2000; e nenhuma exploração será autorizada sem um prévio estudo de impacte ambiental.
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Debate termina nesta quinta-feira ao final da manhã. Programa do governo vai passar sem que ninguém o leve a votos. O fim da geringonça marcou intensamente o primeiro dia de discussão, nesta quarta-feira.
| foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto TIAGO PETINGA/LUSA | foto Gerardo Santos / Global Imagens | foto Gerardo Santos / Global Imagens
O primeiro dos dois dias de debate parlamentar do programa do XXII Governo Constitucional ficou marcado por uma intensa troca de recados entre os partidos que foram desde 2015 até às legislativas do passado dia 6 parceiros na chamada geringonça.
Tal como já tinha feito no discurso da tomada de posse, no sábado passado, o primeiro-ministro António Costa voltou a pôr no BE, no PCP e no PEV o ónus da estabilidade, recordando mesmo que a aritmética parlamentar faz que o PS e/ou o governo só possam perder votações (por exemplo, ver um Orçamento do Estado chumbado) se se registar uma convergência entre toda a direita (PSD+CDS+IL+Chega) com todos os partidos à esquerda do PS.
O Bloco e o PCP contra-argumentaram que só respondem pelos respetivos programas eleitorais, sublinhando a respetiva "independência". João Oliveira, líder parlamentar comunista, argumentou mesmo que a aritmética que Costa recordou já lhe permitia pensar que o governo pode vir a ensaiar no futuro uma decisão "tremendista" (ou seja, demitir-se no caso de uma coligação negativa esquerda-direita, como fez na crise dos professores).
À direita, assistiu-se ao regresso de Rui Rio à função parlamentar, agora como líder do PSD, dezoito anos depois de ter deixado São Bento.
PSD vai chamar João Galamba ao Parlamento para explicar concessão do lítio em Montalegre.
Rio tem feito da necessidade de pontes com o PS uma marca permanente do seu discurso, mas a verdade é que disso nada se ouviu. Criticou Costa pela dimensão do executivo (70 governantes) e anunciou que o seu partido não deixará cair a controvérsia em torno da concessão a uma empresa de Braga da exploração do lítio em Cepeda (Montalegre, distrito de Vila Real).
Já se antecipa que os sociais-democratas irão agora convocar ao Parlamento o secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba. Pode ser até que o PSD avance para uma comissão parlamentar de inquérito - mas nada está decidido, só depois dessas audições.
CDS vai recomendar ao governo que a ADSE seja alargada aos trabalhadores do setor privado.
No CDS, Assunção Cristas, agora líder demissionária, manteve-se em silêncio. Avançou Cecília Meireles (nova líder parlamentar), depois Telmo Correia e ainda Ana Rita Bessa. Perguntas de Telmo sobre o apoio de Costa à eutanásia ficaram sem resposta. Ana Rita Bessa, pelo seu lado, anunciou que o CDS vai recomendar ao governo que a ADSE seja aberta a trabalhadores do setor privado.
O debate permitiu também a estreia dos três deputados únicos eleitos pela Iniciativa Liberal (IL), pelo Chega e pelo Livre. Todos fizeram o discurso que se esperava: a IL, através de João Cotrim de Figueiredo, acusou o governo de estar a querer aumentar os impostos sobre o capital, não tendo o seu programa "nem rasgo nem ambição"; já André Ventura, do Chega, argumentou - invocando expressamente José Sócrates - nada estar previsto em termos de combate à corrupção (Costa negou e até o convidou a votar a favor de uma proposta que o governo vai fazer). Uma preocupação constante de Ventura foi a de chamar a atenção para as condições de trabalho dos agentes das forças de segurança.
Quanto ao Livre, as duas intervenções da deputada Joacine Moreira deixaram toda a câmara constrangida pela expressão da sua extrema gaguez, a qual lhe tornou as ideias praticamente incompreensíveis. Percebeu-se que o Livre - tal como, aliás, o Bloco - quer mudar a Lei da Nacionalidade de modo que todos os nascidos em Portugal sejam considerados portugueses, mesmo sendo filhos de estrangeiros.
O governo, primeiro através de António Costa e depois por Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência, com a pasta da demografia), expressaram reservas a esta intenção, dizendo que os problemas na imigração são de procedimentos administrativos e não de novas leis.
O primeiro-ministro, António Costa, com acompanhado por Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, no final do debate © MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Tema de debate foi também a questão da exploração do lítio - levantada por Rui Rio mas que depois também passou pelas intervenções do BE e do PEV. Aqui foi chamado à liça do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que assegurou três coisas: a exploração do lítio é "fundamental" para que "a energia se descarbonize"; não haverá explorações em zonas de paisagem protegida ou da Rede Natura 2000; e nenhuma exploração será autorizada sem um prévio estudo de impacte ambiental.