O Ministério do Trabalho e Segurança Social, esclareceu esta quarta-feira que «os subsídios por isolamento profilático têm sido pagos a 100% desde o início», em resposta à notícia avançada pelo ‘Correio da Manhã’ (CM), de que os mesmos só seriam pagos na íntegra a partir de Outubro.
Num comunicado enviado às redações a tutela explica que «esta prestação, criada em março, tem sido paga desde então no montante que corresponde a 100% da remuneração de referência dos trabalhadores que, embora não estando doentes, estão impedidos de trabalhar por razões de saúde pública, certificadas pela autoridade de saúde».
O Governo já procedeu ao pagamento de «88.258 subsídios por isolamento profilático, num montante de 40,2 milhões de euros», revela a mesma nota. No caso da baixa por doença, também referida na mesma notícia, a situação é diferente devido a uma «alteração».
«Verificou-se uma alteração de regras», decidida aquando do Orçamento Suplementar, «que passou a prever que os trabalhadores que a contraiam sejam remunerados a 100% da remuneração de referência nos primeiros 28 dias (e não a 55% nos primeiros 30 dias, sem período de espera nos primeiros três dias, como até então), explica o ministério.
Desta forma, é ainda esclarecido que «a operacionalização desta nova regra é paga em outubro, com retroativos a 25 de julho, data de entrada em vigor do Orçamento Suplementar», pode ler-se no comunicado do Governo.
Recorde-se que esta manhã o ‘CM’ avançou, tal como disse a ‘Executive Digest’, que tanto o subsídio de doença com o de isolamento daqueles que foram infetados com Covid-19 ou que tiveram de ficar em isolamento profilático por suspeitas de infeção, só seria pago a 100% em Outubro, citando uma fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. Sabe-se agora que tal só acontece com a baixa por doença.
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O Ministério do Trabalho e Segurança Social, esclareceu esta quarta-feira que «os subsídios por isolamento profilático têm sido pagos a 100% desde o início», em resposta à notícia avançada pelo ‘Correio da Manhã’ (CM), de que os mesmos só seriam pagos na íntegra a partir de Outubro.
Num comunicado enviado às redações a tutela explica que «esta prestação, criada em março, tem sido paga desde então no montante que corresponde a 100% da remuneração de referência dos trabalhadores que, embora não estando doentes, estão impedidos de trabalhar por razões de saúde pública, certificadas pela autoridade de saúde».
O Governo já procedeu ao pagamento de «88.258 subsídios por isolamento profilático, num montante de 40,2 milhões de euros», revela a mesma nota. No caso da baixa por doença, também referida na mesma notícia, a situação é diferente devido a uma «alteração».
«Verificou-se uma alteração de regras», decidida aquando do Orçamento Suplementar, «que passou a prever que os trabalhadores que a contraiam sejam remunerados a 100% da remuneração de referência nos primeiros 28 dias (e não a 55% nos primeiros 30 dias, sem período de espera nos primeiros três dias, como até então), explica o ministério.
Desta forma, é ainda esclarecido que «a operacionalização desta nova regra é paga em outubro, com retroativos a 25 de julho, data de entrada em vigor do Orçamento Suplementar», pode ler-se no comunicado do Governo.
Recorde-se que esta manhã o ‘CM’ avançou, tal como disse a ‘Executive Digest’, que tanto o subsídio de doença com o de isolamento daqueles que foram infetados com Covid-19 ou que tiveram de ficar em isolamento profilático por suspeitas de infeção, só seria pago a 100% em Outubro, citando uma fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. Sabe-se agora que tal só acontece com a baixa por doença.