Dois dias antes de o Bloco de Esquerda decidir o seu sentido de voto no Orçamento para 2021, o PCP chamou os jornalistas de surpresa para uma conferência de imprensa onde antecipou a sua decisão: vai abster-se na primeira votação, na próxima semana. Mas deixando em aberto o que fará depois das negociações na especialidade: "É necessário ir muito mais longe", avisou.
João Oliveira, líder da bancada comunista, falou no Parlamento do desvirtuamento e adiamento de medidas combinadas, acrescentando que a crise atual obriga a uma resposta ainda mais determinada. "A proposta não dá resposta" a estas exigências, dando prioridade à redução do défice - uma opção "particulamente grave e incompreensível" e que nega "seis mil milhões de euros ao país". A bola passa agora para os socialistas, garantiu: "Estão preocupados com os problemas que marcam o momento atual? É do lado do PS e do Governo que está essa responsabilidade".
A intervenção de João Oliveira focou-se, de resto, em apontar primeiro as insuficiências do documento. E não foram poucas, de opções simplesmente "erradas" a "atrasos", "faltas de concretização" e "sistemáticas recusas" em aceitar propostas do PCP (mesmo as extra-Orçamento, como o chumbo do aumento do salário mínimo para 850 euros).
E será com algumas dessas medidas que o PCP voltará à carga na especialidade: do salário mínimo ao aumento geral dos salários à alteração de normas da legislação laboral, da valorização das carreiras ao alívio fiscal aos escalões mais baixos de IRS, do suplemento remuneratório para todos os trabalhadores da Saúde a apoios específicos para pequenas e médias empresas, enumerou João Oliveira. Sendo certo que para a especialidade já haverá alguns acertos previstos, como a antecipação do aumento das pensões mais baixas, que estava agendado para agosto, para janeiro - mas, por agora, "a verdade é que os compromissos assumidos estão muito longe de dar a resposta de que o país precisa".
A chave encontra-se num dos avisos de João Oliveira: esta decisão "é assumida com a perspetiva" de que ainda haverá um debate "mais amplo" na especialidade, e de que nesse não será admissível aceitar apenas "meia dúzia de melhorias" no documento. Ou seja: uma abstenção nesta fase não se traduzirá automaticamente numa abstenção na votação final do Orçamento. Relevante será recordar que foi precisamente isso que o PCP fez quanto ao Orçamento Suplementar, em maio: primeiro absteve-se, depois votou contra.
Esse precedente tem servido para os comunistas mostrarem que estão, por isso, livres para tomar uma decisão: já votaram Orçamentos deste Governo de todas as formas possíveis (a favor, contra e abstenção, ou até uma abstenção que evoluiu para um voto contra). Falta agora o Bloco de Esquerda anunciar a sua decisão, sendo que esta será tornada pública depois de uma reunião da Mesa Nacional do partido, no domingo; será preciso que PAN ou Bloco se abstenham para garantir a viabilização do documento.
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Dois dias antes de o Bloco de Esquerda decidir o seu sentido de voto no Orçamento para 2021, o PCP chamou os jornalistas de surpresa para uma conferência de imprensa onde antecipou a sua decisão: vai abster-se na primeira votação, na próxima semana. Mas deixando em aberto o que fará depois das negociações na especialidade: "É necessário ir muito mais longe", avisou.
João Oliveira, líder da bancada comunista, falou no Parlamento do desvirtuamento e adiamento de medidas combinadas, acrescentando que a crise atual obriga a uma resposta ainda mais determinada. "A proposta não dá resposta" a estas exigências, dando prioridade à redução do défice - uma opção "particulamente grave e incompreensível" e que nega "seis mil milhões de euros ao país". A bola passa agora para os socialistas, garantiu: "Estão preocupados com os problemas que marcam o momento atual? É do lado do PS e do Governo que está essa responsabilidade".
A intervenção de João Oliveira focou-se, de resto, em apontar primeiro as insuficiências do documento. E não foram poucas, de opções simplesmente "erradas" a "atrasos", "faltas de concretização" e "sistemáticas recusas" em aceitar propostas do PCP (mesmo as extra-Orçamento, como o chumbo do aumento do salário mínimo para 850 euros).
E será com algumas dessas medidas que o PCP voltará à carga na especialidade: do salário mínimo ao aumento geral dos salários à alteração de normas da legislação laboral, da valorização das carreiras ao alívio fiscal aos escalões mais baixos de IRS, do suplemento remuneratório para todos os trabalhadores da Saúde a apoios específicos para pequenas e médias empresas, enumerou João Oliveira. Sendo certo que para a especialidade já haverá alguns acertos previstos, como a antecipação do aumento das pensões mais baixas, que estava agendado para agosto, para janeiro - mas, por agora, "a verdade é que os compromissos assumidos estão muito longe de dar a resposta de que o país precisa".
A chave encontra-se num dos avisos de João Oliveira: esta decisão "é assumida com a perspetiva" de que ainda haverá um debate "mais amplo" na especialidade, e de que nesse não será admissível aceitar apenas "meia dúzia de melhorias" no documento. Ou seja: uma abstenção nesta fase não se traduzirá automaticamente numa abstenção na votação final do Orçamento. Relevante será recordar que foi precisamente isso que o PCP fez quanto ao Orçamento Suplementar, em maio: primeiro absteve-se, depois votou contra.
Esse precedente tem servido para os comunistas mostrarem que estão, por isso, livres para tomar uma decisão: já votaram Orçamentos deste Governo de todas as formas possíveis (a favor, contra e abstenção, ou até uma abstenção que evoluiu para um voto contra). Falta agora o Bloco de Esquerda anunciar a sua decisão, sendo que esta será tornada pública depois de uma reunião da Mesa Nacional do partido, no domingo; será preciso que PAN ou Bloco se abstenham para garantir a viabilização do documento.