Quem passa de uma situação de desemprego de longa duração para a reforma antecipada poderá deixar de enfrentar o corte de 15% por via do fator de sustentabilidade. A hipótese é admitida pelo Governo, embora sem se comprometer com prazos.
Em entrevista ao jornal Eco, Gabriel Bastos, secretário de Estado da Segurança Social, diz que o Governo é “sensível” às vozes que reclamam que se ponha fim a este corte. O pedido tem sido feito nomeadamente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, mas, até agora, o Governo só acabou com este corte a quem se reforma antes de tempo, de forma voluntária, desde que aos 60 anos tenha pelo menos 40 anos de descontos, bem como às profissões de desgaste rápido.
A ideia, agora, é alargar esta eliminação também às reformas antecipadas às quais as pessoas acedem após esgotado o subsídio de desemprego. Este é um regime especial de reforma antecipada que permite aos desempregados reformarem-se aos 57 anos de idade ou aos 62 anos de idade, se, depois de esgotado o subsídio de desemprego, não conseguiram encontrar colocação.
Atualmente, estas pensões enfrentam um corte por causa do aumenta da esperança média de vida, o chamado fator de sustentabilidade, com Gabriel Bastos a dizer que “é nossa ideia iniciar esse processo nos tempos mais próximos de forma autónoma e com base em avaliações e estimativas que estamos a fazer”. “Creio que se trata de uma solução que vem tornar o sistema mais justo, mais equilibrado, sobretudo desde que houve uma evolução em 2018 com a aprovação de legislação sobre a questão da flexibilização da idade da reforma”, adiantou ainda o governante.
Na mesma entrevista, Gabriel Bastos fala ainda dos atrasos na atribuição de pensões, garantindo que a avaliação está a demorar, em média, 134 dias. E reitera que a Segurança Social está a trabalhar para que quem pede o acesso à reforma antecipada consiga também ter direito a uma pensão provisória (precisamente as pensões que são atribuídas enquanto o cidadão espera que os serviços se pronunciem).
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Quem passa de uma situação de desemprego de longa duração para a reforma antecipada poderá deixar de enfrentar o corte de 15% por via do fator de sustentabilidade. A hipótese é admitida pelo Governo, embora sem se comprometer com prazos.
Em entrevista ao jornal Eco, Gabriel Bastos, secretário de Estado da Segurança Social, diz que o Governo é “sensível” às vozes que reclamam que se ponha fim a este corte. O pedido tem sido feito nomeadamente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, mas, até agora, o Governo só acabou com este corte a quem se reforma antes de tempo, de forma voluntária, desde que aos 60 anos tenha pelo menos 40 anos de descontos, bem como às profissões de desgaste rápido.
A ideia, agora, é alargar esta eliminação também às reformas antecipadas às quais as pessoas acedem após esgotado o subsídio de desemprego. Este é um regime especial de reforma antecipada que permite aos desempregados reformarem-se aos 57 anos de idade ou aos 62 anos de idade, se, depois de esgotado o subsídio de desemprego, não conseguiram encontrar colocação.
Atualmente, estas pensões enfrentam um corte por causa do aumenta da esperança média de vida, o chamado fator de sustentabilidade, com Gabriel Bastos a dizer que “é nossa ideia iniciar esse processo nos tempos mais próximos de forma autónoma e com base em avaliações e estimativas que estamos a fazer”. “Creio que se trata de uma solução que vem tornar o sistema mais justo, mais equilibrado, sobretudo desde que houve uma evolução em 2018 com a aprovação de legislação sobre a questão da flexibilização da idade da reforma”, adiantou ainda o governante.
Na mesma entrevista, Gabriel Bastos fala ainda dos atrasos na atribuição de pensões, garantindo que a avaliação está a demorar, em média, 134 dias. E reitera que a Segurança Social está a trabalhar para que quem pede o acesso à reforma antecipada consiga também ter direito a uma pensão provisória (precisamente as pensões que são atribuídas enquanto o cidadão espera que os serviços se pronunciem).