Democracia e segurança – O Jornal Económico

16-04-2020
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A democracia tem praticamente a idade da ditadura e está longe de consolidada. Constrói-se todos os dias! É uma frase feita mas que ganha força quando olhamos à nossa volta.

O “25 de Abril” continua a ser uma conquista para um país que, claramente, tem um problema securitário criado pelo funcionamento das instituições, mas também pela postura dos políticos mais proeminentes. O tema quente mais recente foi o dos motoristas de matérias perigosas. No Governo ninguém deu importância àquilo que foram os alertas, nomeadamente do SIS, que tem competências para reconhecer e produzir informação sobre tudo o que coloque em causa direitos e que possa vir a ser considerado subversão, e sempre se entendeu que o serviço tinha de acompanhar os movimentos sociais, não no sentido de espiar, mas no sentido de antecipar o potencial impacto sobre o Estado de direito contra intrusões ou manipulações.

A crise aconteceu com camionistas mas podia acontecer com enfermeiros ou outros profissionais cujos movimentos legítimos poderiam ser tomados de assalto por grupos radicais. E atenção, que o poder de estrangular a segurança enérgica acabou por dar ideias a muita gente… Recordemos o bloqueio da Ponte 25 de Abril há alguns anos – o governo viu-se obrigado a tomar decisões drásticas e o SIS recolhia informação e acompanhava a situação.

Mais recentemente, e talvez mais dramático, foi o caso que envolveu o primeiro-ministro António Costa. A reação foi de um nível “popularucho” que não dignifica o país, nem as instituições que servem a segurança nacional. Lembremos que Olof Palme era um político sueco progressista e popular e bastou um louco para criar uma disrupção difícil de gerir. E o mesmo se passa em relação à atitude do Presidente da República. Esta tentativa de ser popular com afetos significa que estamos perante um país com um desnorte prospetivo e um foco no imediato, potenciado pela questão eleitoral.

Falta clarividência, pois um PM ou um PR é muito mais relevante do que uma campanha eleitoral. Até há pouco tempo a máquina do Estado impunha regras a nível de segurança, mas hoje tratam-se todos como amigalhaços! As figuras de Estado têm responsabilidades perante o país e não podem entrar em comportamentos de risco.

Com um PM ridicularizado, com a crise energética que nos fez lembrar a Venezuela, o descrédito internacional aumenta e a imagem do país é colocada em causa. Quase meio século depois da “Revolução dos Cravos” é tempo de atingirmos a maturidade tanto nas decisões imediatas como nas estratégias.

Um último ponto de interesse que, embora ridículo, é algo em que os democratas do pós “25 de Abril” são férteis. Ficámos a saber que o familygate chegou aos cemitérios. Nem depois de passar para o “outro lado da vida” a turma socialista desarma. Quando não chegam os lugares no executivo, nas edilidades, nos órgãos corporativos, chega-se aos cemitérios. Respeito precisa-se.

A democracia tem praticamente a idade da ditadura e está longe de consolidada. Constrói-se todos os dias! É uma frase feita mas que ganha força quando olhamos à nossa volta.

O “25 de Abril” continua a ser uma conquista para um país que, claramente, tem um problema securitário criado pelo funcionamento das instituições, mas também pela postura dos políticos mais proeminentes. O tema quente mais recente foi o dos motoristas de matérias perigosas. No Governo ninguém deu importância àquilo que foram os alertas, nomeadamente do SIS, que tem competências para reconhecer e produzir informação sobre tudo o que coloque em causa direitos e que possa vir a ser considerado subversão, e sempre se entendeu que o serviço tinha de acompanhar os movimentos sociais, não no sentido de espiar, mas no sentido de antecipar o potencial impacto sobre o Estado de direito contra intrusões ou manipulações.

A crise aconteceu com camionistas mas podia acontecer com enfermeiros ou outros profissionais cujos movimentos legítimos poderiam ser tomados de assalto por grupos radicais. E atenção, que o poder de estrangular a segurança enérgica acabou por dar ideias a muita gente… Recordemos o bloqueio da Ponte 25 de Abril há alguns anos – o governo viu-se obrigado a tomar decisões drásticas e o SIS recolhia informação e acompanhava a situação.

Mais recentemente, e talvez mais dramático, foi o caso que envolveu o primeiro-ministro António Costa. A reação foi de um nível “popularucho” que não dignifica o país, nem as instituições que servem a segurança nacional. Lembremos que Olof Palme era um político sueco progressista e popular e bastou um louco para criar uma disrupção difícil de gerir. E o mesmo se passa em relação à atitude do Presidente da República. Esta tentativa de ser popular com afetos significa que estamos perante um país com um desnorte prospetivo e um foco no imediato, potenciado pela questão eleitoral.

Falta clarividência, pois um PM ou um PR é muito mais relevante do que uma campanha eleitoral. Até há pouco tempo a máquina do Estado impunha regras a nível de segurança, mas hoje tratam-se todos como amigalhaços! As figuras de Estado têm responsabilidades perante o país e não podem entrar em comportamentos de risco.

Com um PM ridicularizado, com a crise energética que nos fez lembrar a Venezuela, o descrédito internacional aumenta e a imagem do país é colocada em causa. Quase meio século depois da “Revolução dos Cravos” é tempo de atingirmos a maturidade tanto nas decisões imediatas como nas estratégias.

Um último ponto de interesse que, embora ridículo, é algo em que os democratas do pós “25 de Abril” são férteis. Ficámos a saber que o familygate chegou aos cemitérios. Nem depois de passar para o “outro lado da vida” a turma socialista desarma. Quando não chegam os lugares no executivo, nas edilidades, nos órgãos corporativos, chega-se aos cemitérios. Respeito precisa-se.

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