Governo assume erro no valor do apoio a atribuir ao Observador

22-05-2020
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O Governo confirmou esta quarta-feira que se enganou no valor de 19.906,29 euros atribuído ao Observador sob a forma de compra antecipada de publicidade institucional e que consta na resolução publicada em Diário da República no dia anterior. Segundo o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, o valor a atribuir seria sim de 90.568,98 euros.

Esta informação foi enviada ao Observador depois de ter sido tornada pública a sua posição relativamente à recusa deste apoio, por discordar com a forma como é feito. “Venho por este meio confirmar a existência de um erro na transcrição do valor calculado para a aquisição de espaço para ações de publicidade institucional do Estado ao Observador. Onde se lê 19.906,29€ deve ler-se 90.568,98€”, lê-se na informação enviada ao Observador, lamentando Nuno Artur Silva “o erro”.

Ainda assim, e tal como o Observador comunicou esta quarta-feira, o jornal mantém que vai rejeitar o apoio estatal em forma de publicidade porque “nunca solicitou este tipo de apoio”, tendo mesmo pedido ao Governo, em carta enviada a 25 de março e noutras tomadas de posição, uma solução mais “neutral”, como se lê no comunicado enviado pelo Conselho de Administração. Por outro lado, a administração do jornal e da rádio Observador considera também que este “programa não cumpre critérios mínimos de transparência”.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a Impresa – dona da SIC e do Expresso – e a Media Capital, que detém a TVI, ficam com quase 7 milhões dos 11,2 milhões de euros de apoio aos media. A seguir surge a Cofina – detentora de títulos como o Correio da Manhã, a CMTV, o Jornal de Negócios, o Record ou a Sábado – que receberá 1,691 milhões de euros. O grupo Global Media – dono do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do jornal O Jogo e da rádio TSF – receberá 1,064 milhões de euros.

Já o grupo Rádio Renascença vai ter um apoio de 480 mil euros; a Trust in News, que detém a Visão, a Exame e a Caras, vai receber 406 mil euros e a Sociedade Vicra Desportiva, donos do jornal A Bola e da Bola TV, receberá 329 mil euros. O jornal Público vai receber 314,8 mil euros em contratos de publicidade institucional.

Só há mais cinco grupos de comunicação social nacionais abrangidos pela medida, entre eles a Newsplex, dona do semanário Sol e do diário i, vai receber 38,6 mil euros; a Megafin, detentora do Jornal Económico, recebe 28,84 mil euros; a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, dona do Porto Canal, vai receber 23,27 mil euros. A Swipe News, dona do jornal económico Eco, receberia 18,98 mil euros, mas também já anunciou que vai recusar esse valor.

O Governo confirmou esta quarta-feira que se enganou no valor de 19.906,29 euros atribuído ao Observador sob a forma de compra antecipada de publicidade institucional e que consta na resolução publicada em Diário da República no dia anterior. Segundo o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, o valor a atribuir seria sim de 90.568,98 euros.

Esta informação foi enviada ao Observador depois de ter sido tornada pública a sua posição relativamente à recusa deste apoio, por discordar com a forma como é feito. “Venho por este meio confirmar a existência de um erro na transcrição do valor calculado para a aquisição de espaço para ações de publicidade institucional do Estado ao Observador. Onde se lê 19.906,29€ deve ler-se 90.568,98€”, lê-se na informação enviada ao Observador, lamentando Nuno Artur Silva “o erro”.

Ainda assim, e tal como o Observador comunicou esta quarta-feira, o jornal mantém que vai rejeitar o apoio estatal em forma de publicidade porque “nunca solicitou este tipo de apoio”, tendo mesmo pedido ao Governo, em carta enviada a 25 de março e noutras tomadas de posição, uma solução mais “neutral”, como se lê no comunicado enviado pelo Conselho de Administração. Por outro lado, a administração do jornal e da rádio Observador considera também que este “programa não cumpre critérios mínimos de transparência”.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a Impresa – dona da SIC e do Expresso – e a Media Capital, que detém a TVI, ficam com quase 7 milhões dos 11,2 milhões de euros de apoio aos media. A seguir surge a Cofina – detentora de títulos como o Correio da Manhã, a CMTV, o Jornal de Negócios, o Record ou a Sábado – que receberá 1,691 milhões de euros. O grupo Global Media – dono do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do jornal O Jogo e da rádio TSF – receberá 1,064 milhões de euros.

Já o grupo Rádio Renascença vai ter um apoio de 480 mil euros; a Trust in News, que detém a Visão, a Exame e a Caras, vai receber 406 mil euros e a Sociedade Vicra Desportiva, donos do jornal A Bola e da Bola TV, receberá 329 mil euros. O jornal Público vai receber 314,8 mil euros em contratos de publicidade institucional.

Só há mais cinco grupos de comunicação social nacionais abrangidos pela medida, entre eles a Newsplex, dona do semanário Sol e do diário i, vai receber 38,6 mil euros; a Megafin, detentora do Jornal Económico, recebe 28,84 mil euros; a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, dona do Porto Canal, vai receber 23,27 mil euros. A Swipe News, dona do jornal económico Eco, receberia 18,98 mil euros, mas também já anunciou que vai recusar esse valor.

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