Em que situações é obrigatório o uso de máscara na via pública?

06-11-2020
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O Parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

No debate parlamentar, esta manhã, houve várias vozes criticas da proposta do PSD, por entenderem que não clarifica em que situações é que se estará perante um incumprimento dos cidadãos.

O Bloco de Esquerda e PAN viram chumbada a proposta de que o diploma contemplasse a distribuição gratuita de máscaras. No entanto, os bloquistas conseguiram que, no texto do projeto, as forças de segurança passassem a ter um papel mais virado para a sensibilização e não tanto para a punição.

O único partido a colocar-se taxativamente contra a medida foi o Iniciativa Liberal.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

No debate parlamentar, esta manhã, houve várias vozes criticas da proposta do PSD, por entenderem que não clarifica em que situações é que se estará perante um incumprimento dos cidadãos.

O Bloco de Esquerda e PAN viram chumbada a proposta de que o diploma contemplasse a distribuição gratuita de máscaras. No entanto, os bloquistas conseguiram que, no texto do projeto, as forças de segurança passassem a ter um papel mais virado para a sensibilização e não tanto para a punição.

O único partido a colocar-se taxativamente contra a medida foi o Iniciativa Liberal.

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