Governo sobre Função Pública: “Por vezes fazer caminho é tão importante como chegar a acordo”

23-12-2019
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O novo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, ouviu esta sexta-feira três dirigentes da UGT exigir que os aumentos salariais do Estado não fiquem abaixo do que os que o Governo sugeriu para o privado, ou seja, acima da referência de 2,7% em 2020.

"Enquanto grande empregador o Estado tem de dar o exemplo", referiu Lucinda Dâmaso, presidente da UGT. "Não pode exigir ao privado aquilo que não for capaz de dar", acrescentou Carlos Silva, secretário-geral da central sindical. "Basta de falar de mínimos porque temos de começar a falar de salários médios", concluiu José Abraão, secretário-geral da Fesap, numa conferência a propósito dos quarenta anos da organização que lidera.

O secretário de Estado da Administração Pública não respondeu à exigência que marcou as três intervenções, desculpando-se com o facto de o orçamento ainda não estar em fase de negociação com os sindicatos. "As coisas devem acontecer em momento próprio".

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Garantindo que o Governo fará "todo o esforço" para chegar a um acordo plurianual com os sindicatos da Função Pública, acrescentou também que a tentativa vale por si só.

"Do lado do Governo que aqui represento estaremos sempre disponíveis para esta negociação e este diálogo aberto e construtivo", disse José Couto. "Como dizia o senhor secretário-geral [José Abraão] na reunião em que nos apresentámos, 'parta sempre no sentido de procurarmos um acordo ainda que possamos não alcançá-lo'. Eu espero que o alcancemos. Mas às vezes fazer caminho é mais importante ou tão importante como chegar a acordo", referiu.

Em dezembro acabam os cortes nas progressões, que voltam a ser pagas a 100%, e José Couto, que na última legislatura foi chefe de gabinete de Alexandra Leitão, então secretária de Estado da Educação, e agora ministra da Administração Pública, garantiu que os cortes não vão continuar.

Leia Também Cortes nas progressões da Função Pública acabam no próximo mês

"A partir de agora regressamos definitivamente ao normal desenvolvimento das carreiras, com as alterações de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ao escalão, com o pagamento dos acréscimos remuneratórios na sua totalidade", afirmou.

"Aqui chegados é possível pensar no futuro, numa lógica de inovação, capacitação de organizações e indivíduos", numa "aposta na valorização, planificação e rejuvenescimento de trabalhadores" e de "maior eficácia dos processos de gestão e de prestação dos serviços públicos". "Esta discussão tem de ser feita".

O novo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, ouviu esta sexta-feira três dirigentes da UGT exigir que os aumentos salariais do Estado não fiquem abaixo do que os que o Governo sugeriu para o privado, ou seja, acima da referência de 2,7% em 2020.

"Enquanto grande empregador o Estado tem de dar o exemplo", referiu Lucinda Dâmaso, presidente da UGT. "Não pode exigir ao privado aquilo que não for capaz de dar", acrescentou Carlos Silva, secretário-geral da central sindical. "Basta de falar de mínimos porque temos de começar a falar de salários médios", concluiu José Abraão, secretário-geral da Fesap, numa conferência a propósito dos quarenta anos da organização que lidera.

O secretário de Estado da Administração Pública não respondeu à exigência que marcou as três intervenções, desculpando-se com o facto de o orçamento ainda não estar em fase de negociação com os sindicatos. "As coisas devem acontecer em momento próprio".

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Garantindo que o Governo fará "todo o esforço" para chegar a um acordo plurianual com os sindicatos da Função Pública, acrescentou também que a tentativa vale por si só.

"Do lado do Governo que aqui represento estaremos sempre disponíveis para esta negociação e este diálogo aberto e construtivo", disse José Couto. "Como dizia o senhor secretário-geral [José Abraão] na reunião em que nos apresentámos, 'parta sempre no sentido de procurarmos um acordo ainda que possamos não alcançá-lo'. Eu espero que o alcancemos. Mas às vezes fazer caminho é mais importante ou tão importante como chegar a acordo", referiu.

Em dezembro acabam os cortes nas progressões, que voltam a ser pagas a 100%, e José Couto, que na última legislatura foi chefe de gabinete de Alexandra Leitão, então secretária de Estado da Educação, e agora ministra da Administração Pública, garantiu que os cortes não vão continuar.

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"A partir de agora regressamos definitivamente ao normal desenvolvimento das carreiras, com as alterações de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ao escalão, com o pagamento dos acréscimos remuneratórios na sua totalidade", afirmou.

"Aqui chegados é possível pensar no futuro, numa lógica de inovação, capacitação de organizações e indivíduos", numa "aposta na valorização, planificação e rejuvenescimento de trabalhadores" e de "maior eficácia dos processos de gestão e de prestação dos serviços públicos". "Esta discussão tem de ser feita".

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