Testemunho de homossexual apoia lei espanhola que permite casamento civil, mas acha que os nossos políticos não têm estofo para tal
Por Rosário Martins e Patrícia GasparA Espanha é o quarto país do Mundo a legalizar o casamento civil entre homossexuais, concedendo-lhes todos os direitos inerentes a este acto. A saber: receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas e até mesmo poder adoptar crianças.A Espanha fica territorialmente perto de Portugal mas, nesta matéria, está muito distante e não há indicadores de que o exemplo espanhol venha a ser seguido em Portugal, muito menos na Madeira.O João (nome fictício, por razões óbvias), é um dos homossexuais que vive, em união de facto, com um outro homem, há três anos. Natural do continente e com licenciatura e mestrado no ensino, residiu os últimos dois anos no Funchal, onde leccionou numa das escolas desta cidade. Partilha um apartamento com «o namorado», um farmacêutico, e faz parte de uma minoria da comunidade "gay" que assume a sua opção sexual. Confrontado com o passo dado pela Espanha, após Holanda, Bélgica e Canadá, é naturalmente «a favor» da legalização do casamento civil, «também pelo facto de termos benefícios fiscais e de vivência em comum com outra pessoa. Por exemplo, em termos patrimoniais, se acontecesse algum incidente ao meu namorado, eu poderia ter direito à sua parte, caso contrário, seria a família dele a herdar tudo».A Lei da união de facto, independentemente dos sexos, já trouxe algumas garantias, mas o João admite que «a legalização do casamento «é muito mais abrangente em termos de garantia de direitos e até de deveres».João até considera a hipótese de Portugal, um dia, vir a seguir o exemplo espanhol. Mas, «de forma realista», expressa o seu cepticismo: «Julgo que ainda vai demorar alguns anos, porque os políticos não têm estofo para tomar uma decisão dessas, dado o peso desta sociedade. E é lamentável, porque há políticos com poder de decisão, que mantêm relações homossexuais, apesar de não serem assumidas, alguns casados outros solteiros, alguns deles conheço bem, mas não têm a coragem de dar esse passo. Se calhar, Portugal não está tão evoluído socialmente para aceitar isso».Cingindo a análise à Madeira, este professor de 34 anos de idade, confessa ter ficado surpreendido «com o espírito de abertura das pessoas do Funchal face aos homossexuais». Aliás, admite que foi sempre «bem tratado pela escola onde trabalhou, pelos alunos e pelas pessoas em geral».Satisfeito com a experiência vivida na ilha, confessa: «Há uma comunidade grande de homossexuais na Madeira. Conheci imensa gente. É certo que são pessoas muito pouco assumidas, que vivem esta dimensão da sexualidade de forma camuflada, porque algumas são casadas e não querem que as famílias o saibam, enquanto outras preferem esconder para evitar comentários».Adoptar uma criança? Antes, achava errado. Mas mudou de opinião porque vê «tantas crianças abandonadas e violentadas que poderiam ser acarinhadas e educadas por um casal de homossexuais». Aliás, conta que o seu rendimento, «somado ao do namorado, está acima dos três mil euros mensais, o que permitiria dar uma formação/educação a uma criança melhor do que muitos casais e instituições».O advogado Cabral Fernandes discorda da legislação aprovada pelo Parlamento espanhol que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque «não é uma situação adequada à nossa cultura e forma de pensar e não é também algo que tenha subjacente um fundamento natural». Também o Direito português dificilmente contemplará essa possibilidade.O facto de haver alguns países que legalizaram «não significa que seja um sentimento generalizado em toda a civilização Ocidental e não só». Além disso, o causídico e deputado argumenta: «Se a união natural assentasse entre pessoas do mesmo sexo, estaríamos a escolher uma via de extinção da espécie humana».Ao nível jurídico, Cabral Fernandes salienta que «o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente, gerador de um conjunto de direitos e deveres. Quando se estipula que a união tem por base o casamento, está-se a abrir um feixe de direitos e deveres que já existem nos casamentos heterossexuais e que já não nos parece legítimo aplicar às uniões de pessoas do mesmo sexo».Portanto, a união civil entre homossexuais «terá muita resistência no nosso país, porque é uma ideia ao arrepio do sentimento e da cultura gerais e até mesmo dos fundamentos de ordem natural».Quanto à adopção de crianças, o advogado opina: «Uma criança para se desenvolver de forma harmónica e saudável precisa de duas grandes referências, o pai e a mãe. Ter uma referência de duas pessoas do mesmo sexo é geradora de um desenvolvimento desequilibrado, fora do contexto dos seus semelhantes e perturbador do seu crescimento».O Bloco de Esquerda é o partido que mais se tem batido publicamente em defesa dos direitos da comunidade homossexual. Interrogado, ontem, pelo DIÁRIO, sobre a decisão espanhola, o "líder" do partido apenas adiantou que está «a estudar a legislação espanhola que, acabou de ser aprovada, e ainda não há uma opinião oficial e final sobre essa questão».À saída da primeira parte da sessão plenária de ontem, Francisco Louçã não quis comprometer já o partido à ideia de apoiar ou não o casamento civil entre homossexuais. Reiterou o argumento de estar «a estudar a legislação do país vizinho para depois tomar decisões».Contrariamente ao que tem sido veiculado em Espanha e até na comunicação social, Francisco Louçã não considera que a legalização da união civil possa assegurar aos homossexuais um conjunto de direitos mais alargado do que a actual legislação de união de facto: «A Constituição já resolveu esse problema». Sendo ainda mais específico, o também parlamentar recorda que, «na última revisão da Constituição, ficou consagrado que não poderá haver discriminação por razões de orientação sexual».Apesar de salvaguardar que o BE analisa o modelo adoptado em Espanha, Francisco Louçã deixa também claro que «poder haver casamento civil não implica automaticamente uma alteração das regras da adopção, até porque se trata de uma lei distinta». Uma posição firmada independentemente de ter sido veiculado, pelas agências noticiosas, o contrário. Louçã não comenta e frisa que a «lei da adopção é distinta».Sem aspas nem subterfúgios. O líder da Associação Opus Gay é peremptório ao afirmar que os homossexuais madeirenses são vítimas de perseguição e de retaliações.Em declarações avançadas, ontem, ao DIÁRIO, António Serzedelo refere que o medo é tanto que muitos associados optam por formas peculiares de pagamento das quotas, com receio de serem identificados.A intolerância – mais acentuada na Região do que nos Açores, constata o porta-voz da Opus Gay – remete os "gays" ao silêncio, fundamentado, em muitos casos, pela incompreensão da família e pelo medo de perder o emprego.«Na Madeira, há um grande receio e muita exclusão social. A homossexualidade ficou muito mal vista porque foi confundida com o processo do padre Frederico», afirma.Sem roteiros para homossexuais, publicamente assumidos, proliferam, na Região, os pontos de encontro que acabam por ser associados a práticas como a prostituição e os roubos, o que poderá contribuir, alerta António Serzedelo, para a propagação de doenças.«Muitos estrangeiros contactam a associação porque não existe um roteiro de cafés ou bares, no Funchal. Só há engate. Isso não é salutar», certifica.O presidente da Associação Opus Gay salienta a afluente presença de madeirenses em canais de conversação direccionados para homossexuais e acredita que a criação de uma delegação regional é viável, dependendo apenas dos madeirenses.Se é um facto que a sociedade portuguesa se revela, ainda, bastante intolerante face à homossexualidade, as orientações da União Europeia deverão culminar, acredita António Serzedelo, na institucionalização dos casamentos entre casais do mesmo sexo.«Estamos a falar desta e da próxima legislatura», acrescenta.O líder da Opus Gay defende que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, tanto para os cidadãos heterossexuais como para os homossexuais, já que não abrange questões como a administração de heranças, a providência social e os empréstimos bancários.«Não têm registo, o que significa que, quando o parceiro viaja, a união de facto é inoperante, nesse período. O registo deve ser voluntário. Essa reivindicação continua em cima da mesa e vários partidos já deram o seu acordo», sublinha.Numa comunidade em que persistem alguns casos de violência física contra os homossexuais, as propostas da Opus Gay incluem, também, a criação de escritórios contra a discriminação – locais aptos ao tratamento de denúncias de natureza variada, incluindo discriminação racial, que, segundo António Serzedelo, mereceram bastante aceitação da parte do PS.Embora nada impeça a comunidade "gay" de criar uma criança, pelo recurso à inseminação artificial ou através de uma "uma mãe de aluguer", a exclusão dos casais homossexuais do processo de adopção continua a dividir opiniões.Aquilo que os heterossexuais consideram de salvaguarda dos interesses da criança não passa, para os homossexuais, de preconceito.António Serzedelo, líder da Associação Opus Gay, remete para vários estudos científicos que, afiança, não denotam, na criança educada por pais do mesmo sexo, qualquer alteração psicológica ou comportamental.Já a psicoterapeuta Graça Proença defende que as crianças carecem, no processo de desenvolvimento, das referências de ambos os sexos.Ainda que não existam situações ideais – qualquer família está sujeita à perda de um dos progenitores e não é impossível que, a dado momento, um dos cônjuges revele uma preferência sexual diferente –, é dever do Estado, sublinha, dar às crianças um lar o mais "normal" possível.«Não se trata de uma questão de afectividade, mas de referências que são importantes no processo de desenvolvimento», afirma.Não obstante, admitindo que, em muitos casos, os homossexuais podem apresentar condições financeiras e afectivas mais propícias que os restantes casais, a psicoterapeuta reconhece que, nestes casos, seria preferível a adopção por "gays" a pais que exercem violência física ou psicológica sobre os filhos.Na sequência da lei, aprovada pelo Parlamento espanhol, que permite aos homossexuais casarem, o diário do Vaticano, L’Osservatore Romano, considerou, recentemente, a legislação uma «degradante derrota da humanidade».Na mesma edição, o diário sublinhava que «gostem ou não os políticos iluminados, a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher não é uma invenção dos católicos».De referir que, já na passada segunda-feira – dia de entrada em vigor da lei –, a agência Lusa divulgava uma mensagem do Papa Bento XVI que incentivava a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, «incluindo os que a ignoram ou rejeitam».Sem aludir directamente à legislação, Bento XVI aconselhou os fiéis católicos a «irem até aos confins da sociedade para (...) chegarem às pessoas que vivem no deserto do abandono e da pobreza».Também o arcebispo de Madrid se mostrou contra a lei, tendo criticado a «cultura relativista» da sociedade.Publicado no Diário de Notícias da Madeira
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Testemunho de homossexual apoia lei espanhola que permite casamento civil, mas acha que os nossos políticos não têm estofo para tal
Por Rosário Martins e Patrícia GasparA Espanha é o quarto país do Mundo a legalizar o casamento civil entre homossexuais, concedendo-lhes todos os direitos inerentes a este acto. A saber: receber pensões, administrar heranças, requerer empréstimos, autorizar intervenções cirúrgicas e até mesmo poder adoptar crianças.A Espanha fica territorialmente perto de Portugal mas, nesta matéria, está muito distante e não há indicadores de que o exemplo espanhol venha a ser seguido em Portugal, muito menos na Madeira.O João (nome fictício, por razões óbvias), é um dos homossexuais que vive, em união de facto, com um outro homem, há três anos. Natural do continente e com licenciatura e mestrado no ensino, residiu os últimos dois anos no Funchal, onde leccionou numa das escolas desta cidade. Partilha um apartamento com «o namorado», um farmacêutico, e faz parte de uma minoria da comunidade "gay" que assume a sua opção sexual. Confrontado com o passo dado pela Espanha, após Holanda, Bélgica e Canadá, é naturalmente «a favor» da legalização do casamento civil, «também pelo facto de termos benefícios fiscais e de vivência em comum com outra pessoa. Por exemplo, em termos patrimoniais, se acontecesse algum incidente ao meu namorado, eu poderia ter direito à sua parte, caso contrário, seria a família dele a herdar tudo».A Lei da união de facto, independentemente dos sexos, já trouxe algumas garantias, mas o João admite que «a legalização do casamento «é muito mais abrangente em termos de garantia de direitos e até de deveres».João até considera a hipótese de Portugal, um dia, vir a seguir o exemplo espanhol. Mas, «de forma realista», expressa o seu cepticismo: «Julgo que ainda vai demorar alguns anos, porque os políticos não têm estofo para tomar uma decisão dessas, dado o peso desta sociedade. E é lamentável, porque há políticos com poder de decisão, que mantêm relações homossexuais, apesar de não serem assumidas, alguns casados outros solteiros, alguns deles conheço bem, mas não têm a coragem de dar esse passo. Se calhar, Portugal não está tão evoluído socialmente para aceitar isso».Cingindo a análise à Madeira, este professor de 34 anos de idade, confessa ter ficado surpreendido «com o espírito de abertura das pessoas do Funchal face aos homossexuais». Aliás, admite que foi sempre «bem tratado pela escola onde trabalhou, pelos alunos e pelas pessoas em geral».Satisfeito com a experiência vivida na ilha, confessa: «Há uma comunidade grande de homossexuais na Madeira. Conheci imensa gente. É certo que são pessoas muito pouco assumidas, que vivem esta dimensão da sexualidade de forma camuflada, porque algumas são casadas e não querem que as famílias o saibam, enquanto outras preferem esconder para evitar comentários».Adoptar uma criança? Antes, achava errado. Mas mudou de opinião porque vê «tantas crianças abandonadas e violentadas que poderiam ser acarinhadas e educadas por um casal de homossexuais». Aliás, conta que o seu rendimento, «somado ao do namorado, está acima dos três mil euros mensais, o que permitiria dar uma formação/educação a uma criança melhor do que muitos casais e instituições».O advogado Cabral Fernandes discorda da legislação aprovada pelo Parlamento espanhol que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque «não é uma situação adequada à nossa cultura e forma de pensar e não é também algo que tenha subjacente um fundamento natural». Também o Direito português dificilmente contemplará essa possibilidade.O facto de haver alguns países que legalizaram «não significa que seja um sentimento generalizado em toda a civilização Ocidental e não só». Além disso, o causídico e deputado argumenta: «Se a união natural assentasse entre pessoas do mesmo sexo, estaríamos a escolher uma via de extinção da espécie humana».Ao nível jurídico, Cabral Fernandes salienta que «o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente, gerador de um conjunto de direitos e deveres. Quando se estipula que a união tem por base o casamento, está-se a abrir um feixe de direitos e deveres que já existem nos casamentos heterossexuais e que já não nos parece legítimo aplicar às uniões de pessoas do mesmo sexo».Portanto, a união civil entre homossexuais «terá muita resistência no nosso país, porque é uma ideia ao arrepio do sentimento e da cultura gerais e até mesmo dos fundamentos de ordem natural».Quanto à adopção de crianças, o advogado opina: «Uma criança para se desenvolver de forma harmónica e saudável precisa de duas grandes referências, o pai e a mãe. Ter uma referência de duas pessoas do mesmo sexo é geradora de um desenvolvimento desequilibrado, fora do contexto dos seus semelhantes e perturbador do seu crescimento».O Bloco de Esquerda é o partido que mais se tem batido publicamente em defesa dos direitos da comunidade homossexual. Interrogado, ontem, pelo DIÁRIO, sobre a decisão espanhola, o "líder" do partido apenas adiantou que está «a estudar a legislação espanhola que, acabou de ser aprovada, e ainda não há uma opinião oficial e final sobre essa questão».À saída da primeira parte da sessão plenária de ontem, Francisco Louçã não quis comprometer já o partido à ideia de apoiar ou não o casamento civil entre homossexuais. Reiterou o argumento de estar «a estudar a legislação do país vizinho para depois tomar decisões».Contrariamente ao que tem sido veiculado em Espanha e até na comunicação social, Francisco Louçã não considera que a legalização da união civil possa assegurar aos homossexuais um conjunto de direitos mais alargado do que a actual legislação de união de facto: «A Constituição já resolveu esse problema». Sendo ainda mais específico, o também parlamentar recorda que, «na última revisão da Constituição, ficou consagrado que não poderá haver discriminação por razões de orientação sexual».Apesar de salvaguardar que o BE analisa o modelo adoptado em Espanha, Francisco Louçã deixa também claro que «poder haver casamento civil não implica automaticamente uma alteração das regras da adopção, até porque se trata de uma lei distinta». Uma posição firmada independentemente de ter sido veiculado, pelas agências noticiosas, o contrário. Louçã não comenta e frisa que a «lei da adopção é distinta».Sem aspas nem subterfúgios. O líder da Associação Opus Gay é peremptório ao afirmar que os homossexuais madeirenses são vítimas de perseguição e de retaliações.Em declarações avançadas, ontem, ao DIÁRIO, António Serzedelo refere que o medo é tanto que muitos associados optam por formas peculiares de pagamento das quotas, com receio de serem identificados.A intolerância – mais acentuada na Região do que nos Açores, constata o porta-voz da Opus Gay – remete os "gays" ao silêncio, fundamentado, em muitos casos, pela incompreensão da família e pelo medo de perder o emprego.«Na Madeira, há um grande receio e muita exclusão social. A homossexualidade ficou muito mal vista porque foi confundida com o processo do padre Frederico», afirma.Sem roteiros para homossexuais, publicamente assumidos, proliferam, na Região, os pontos de encontro que acabam por ser associados a práticas como a prostituição e os roubos, o que poderá contribuir, alerta António Serzedelo, para a propagação de doenças.«Muitos estrangeiros contactam a associação porque não existe um roteiro de cafés ou bares, no Funchal. Só há engate. Isso não é salutar», certifica.O presidente da Associação Opus Gay salienta a afluente presença de madeirenses em canais de conversação direccionados para homossexuais e acredita que a criação de uma delegação regional é viável, dependendo apenas dos madeirenses.Se é um facto que a sociedade portuguesa se revela, ainda, bastante intolerante face à homossexualidade, as orientações da União Europeia deverão culminar, acredita António Serzedelo, na institucionalização dos casamentos entre casais do mesmo sexo.«Estamos a falar desta e da próxima legislatura», acrescenta.O líder da Opus Gay defende que a legislação em vigor sobre as uniões de facto é inoperante, tanto para os cidadãos heterossexuais como para os homossexuais, já que não abrange questões como a administração de heranças, a providência social e os empréstimos bancários.«Não têm registo, o que significa que, quando o parceiro viaja, a união de facto é inoperante, nesse período. O registo deve ser voluntário. Essa reivindicação continua em cima da mesa e vários partidos já deram o seu acordo», sublinha.Numa comunidade em que persistem alguns casos de violência física contra os homossexuais, as propostas da Opus Gay incluem, também, a criação de escritórios contra a discriminação – locais aptos ao tratamento de denúncias de natureza variada, incluindo discriminação racial, que, segundo António Serzedelo, mereceram bastante aceitação da parte do PS.Embora nada impeça a comunidade "gay" de criar uma criança, pelo recurso à inseminação artificial ou através de uma "uma mãe de aluguer", a exclusão dos casais homossexuais do processo de adopção continua a dividir opiniões.Aquilo que os heterossexuais consideram de salvaguarda dos interesses da criança não passa, para os homossexuais, de preconceito.António Serzedelo, líder da Associação Opus Gay, remete para vários estudos científicos que, afiança, não denotam, na criança educada por pais do mesmo sexo, qualquer alteração psicológica ou comportamental.Já a psicoterapeuta Graça Proença defende que as crianças carecem, no processo de desenvolvimento, das referências de ambos os sexos.Ainda que não existam situações ideais – qualquer família está sujeita à perda de um dos progenitores e não é impossível que, a dado momento, um dos cônjuges revele uma preferência sexual diferente –, é dever do Estado, sublinha, dar às crianças um lar o mais "normal" possível.«Não se trata de uma questão de afectividade, mas de referências que são importantes no processo de desenvolvimento», afirma.Não obstante, admitindo que, em muitos casos, os homossexuais podem apresentar condições financeiras e afectivas mais propícias que os restantes casais, a psicoterapeuta reconhece que, nestes casos, seria preferível a adopção por "gays" a pais que exercem violência física ou psicológica sobre os filhos.Na sequência da lei, aprovada pelo Parlamento espanhol, que permite aos homossexuais casarem, o diário do Vaticano, L’Osservatore Romano, considerou, recentemente, a legislação uma «degradante derrota da humanidade».Na mesma edição, o diário sublinhava que «gostem ou não os políticos iluminados, a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher não é uma invenção dos católicos».De referir que, já na passada segunda-feira – dia de entrada em vigor da lei –, a agência Lusa divulgava uma mensagem do Papa Bento XVI que incentivava a Igreja espanhola a difundir a mensagem de Cristo sobre o sentido da vida e da família a todos, «incluindo os que a ignoram ou rejeitam».Sem aludir directamente à legislação, Bento XVI aconselhou os fiéis católicos a «irem até aos confins da sociedade para (...) chegarem às pessoas que vivem no deserto do abandono e da pobreza».Também o arcebispo de Madrid se mostrou contra a lei, tendo criticado a «cultura relativista» da sociedade.Publicado no Diário de Notícias da Madeira