O referendo local realizado em Chaves, em setembro, sobre limitações à circulação numa ponte romana e as eleições regionais nos Açores podem ter servido como balão de ensaio para a organização de uma votação em tempos de pandemia. Mas o desafio para as eleições presidenciais de 24 de janeiro afigura-se bem maior e como a Direção-Geral de Saúde ainda não tinha concluído as recomendações esta sexta-feira, os autarcas continuam sem saber como proceder. Com a possibilidade garantida de exercício do direito de voto a quem está confinado em casa - por estar infetado com o novo coronavírus ou por estar a cumprir isolamento por contacto, determinado pelas autoridades de saúde -, é preciso assegurar que há equipas das autarquias para recolher os votos em casa, guardá-los nas câmaras municipais e mantê-los em ‘quarentena’ durante dois dias e fazê-los depois chegar às secções de voto onde esses eleitores depositariam o boletim se não estivessem confinados.
Quantos votos serão feitos nestas condições? A resposta é impossível de dar por várias razões. Antes de mais, porque não se sabe quantas pessoas estarão confinadas em casa até ao 10º dia anterior ao sufrágio, dia 14 de janeiro (são essas que poderão pedir o voto antecipado em casa). Neste momento, o número de casos ativos supera os 70 mil e, ainda que o número de novas infeções tenha começado a diminuir, não se sabe se em meados de janeiro o país não estará a viver uma nova subida, decorrente das festas de Natal e Ano Novo. Mas serão seguramente dezenas de milhares de infetados e os seus contactos de alto risco e que correspondem a mais umas dezenas de milhar.
Depois, é preciso contabilizar quantos destes eleitores manifestam a sua vontade de votar. Para isso terão de inscrever-se entres o dias 14 e 17 de janeiro em www.votoantecipado.mai.gov.pt e terão igualmente de estar confinados no município onde estão recenseados ou concelho limítrofe.
A resposta ao presidente da Câmara do Porto
Caberá depois aos presidentes de câmara calcular quantas equipas serão necessárias para a recolha de votos, que decorrerá a 19 e 20, de janeiro operação que suscitou as críticas de autarcas como Rui Moreira. O presidente da Câmara Municipal do Porto lamentou na semana passada, como noticiou o Expresso, a inexistência de regras definidas pela Direção-Geral de Saúde sobre as medidas de proteção e segurança necessárias.
Os procedimentos estão ainda a ser definidos por um grupo de trabalho, admitiu a ministra da Saúde, Marta Temido. Mas Rui Moreira teme que nem as pessoas quererão receber em casa estas equipas, compostas por vários elementos, nem haverá voluntários suficientes para a recolha dos boletins por temer um possível contágio.
Na sexta-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Antero Luis, garantiu que até este fim de semana responsáveis de todos os 308 municípios tinham já recebido um primeiro contacto sobre a forma como vai decorrer o processo.
E em resposta direta a Rui Moreira afirmou que não será difícil a uma câmara com a dimensão da do Porto encontrar funcionários em dois dias para integrar uma centena de equipas que seja necessário para ir para o terreno.
Caberá ainda às autarquias garantir os equipamentos de proteção individual necessários para estas equipas. Quanto ao Ministério da Administração Interna, ficará responsável por fazer chegar a todas as secções de voto (serão mais nestas eleições presidenciais já que a situação epidemiológica obrigou também a reduzir o número de eleitores por secção) as máscaras, as luvas, viseiras e dispensadores de álcool-gel, num total estimado de 120 toneladas de material.
Serão também precisos mais escolas e edifícios para albergar os locais de voto, sendo certo que todos eles têm de preencher determinados requisitos, como permitir circuitos diferentes e salas arejadas. Havendo janelas, devem ser abertas.
Votos antecipado possível em todos os concelhos
Mas não são só os eleitores em isolamento que vão poder votar de forma antecipada. Tal como aconteceu em eleições anteriores qualquer pessoa pode pedir para o fazer antes. Mas, desta vez, os locais de votação existirão em todos os municípios e não apenas nas capitais de distrito e ilhas. A data dessa votação está marcada para 17 de janeiro, mas o pedido tem de ser feito antes, entre 10 e 14, também através do site do MAI.
A convicção de Antero Luís é a de que esta possibilidade possa vir a gerar uma “possível corrida ao voto antecipado”, declarou na mesma entrevista à Renascença. No entanto, há também o risco de maior abstenção pelo receio de as pessoas se deslocarem para votar e pela não inscrição de quem está em isolamento. O secretário de Estado reforçou a ideia de que os locais de voto são totalmente seguros.
De fora da eleição ficarão mesmo as pessoas com diagnóstico positivo para a covid-19 após o dia 17, quando já não se poderão inscrever para voto antecipado, e até à data do sufrágio. Ao longo dessa semana, serão ainda alguns milhares de casos a engrossar a lista de abstencionistas.
Os números das eleições presidenciais
2.651 urnas de votos;
985 cabines de votação;
13 mil secções de votos (mais 2800 secções);
65 mil membros de mesa (mais 14 mil do que em eleições semelhantes anteriores);
120 toneladas de material de proteção: máscaras, luvas, viseiras, gel-álcool.
Categorias
Entidades
O referendo local realizado em Chaves, em setembro, sobre limitações à circulação numa ponte romana e as eleições regionais nos Açores podem ter servido como balão de ensaio para a organização de uma votação em tempos de pandemia. Mas o desafio para as eleições presidenciais de 24 de janeiro afigura-se bem maior e como a Direção-Geral de Saúde ainda não tinha concluído as recomendações esta sexta-feira, os autarcas continuam sem saber como proceder. Com a possibilidade garantida de exercício do direito de voto a quem está confinado em casa - por estar infetado com o novo coronavírus ou por estar a cumprir isolamento por contacto, determinado pelas autoridades de saúde -, é preciso assegurar que há equipas das autarquias para recolher os votos em casa, guardá-los nas câmaras municipais e mantê-los em ‘quarentena’ durante dois dias e fazê-los depois chegar às secções de voto onde esses eleitores depositariam o boletim se não estivessem confinados.
Quantos votos serão feitos nestas condições? A resposta é impossível de dar por várias razões. Antes de mais, porque não se sabe quantas pessoas estarão confinadas em casa até ao 10º dia anterior ao sufrágio, dia 14 de janeiro (são essas que poderão pedir o voto antecipado em casa). Neste momento, o número de casos ativos supera os 70 mil e, ainda que o número de novas infeções tenha começado a diminuir, não se sabe se em meados de janeiro o país não estará a viver uma nova subida, decorrente das festas de Natal e Ano Novo. Mas serão seguramente dezenas de milhares de infetados e os seus contactos de alto risco e que correspondem a mais umas dezenas de milhar.
Depois, é preciso contabilizar quantos destes eleitores manifestam a sua vontade de votar. Para isso terão de inscrever-se entres o dias 14 e 17 de janeiro em www.votoantecipado.mai.gov.pt e terão igualmente de estar confinados no município onde estão recenseados ou concelho limítrofe.
A resposta ao presidente da Câmara do Porto
Caberá depois aos presidentes de câmara calcular quantas equipas serão necessárias para a recolha de votos, que decorrerá a 19 e 20, de janeiro operação que suscitou as críticas de autarcas como Rui Moreira. O presidente da Câmara Municipal do Porto lamentou na semana passada, como noticiou o Expresso, a inexistência de regras definidas pela Direção-Geral de Saúde sobre as medidas de proteção e segurança necessárias.
Os procedimentos estão ainda a ser definidos por um grupo de trabalho, admitiu a ministra da Saúde, Marta Temido. Mas Rui Moreira teme que nem as pessoas quererão receber em casa estas equipas, compostas por vários elementos, nem haverá voluntários suficientes para a recolha dos boletins por temer um possível contágio.
Na sexta-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Antero Luis, garantiu que até este fim de semana responsáveis de todos os 308 municípios tinham já recebido um primeiro contacto sobre a forma como vai decorrer o processo.
E em resposta direta a Rui Moreira afirmou que não será difícil a uma câmara com a dimensão da do Porto encontrar funcionários em dois dias para integrar uma centena de equipas que seja necessário para ir para o terreno.
Caberá ainda às autarquias garantir os equipamentos de proteção individual necessários para estas equipas. Quanto ao Ministério da Administração Interna, ficará responsável por fazer chegar a todas as secções de voto (serão mais nestas eleições presidenciais já que a situação epidemiológica obrigou também a reduzir o número de eleitores por secção) as máscaras, as luvas, viseiras e dispensadores de álcool-gel, num total estimado de 120 toneladas de material.
Serão também precisos mais escolas e edifícios para albergar os locais de voto, sendo certo que todos eles têm de preencher determinados requisitos, como permitir circuitos diferentes e salas arejadas. Havendo janelas, devem ser abertas.
Votos antecipado possível em todos os concelhos
Mas não são só os eleitores em isolamento que vão poder votar de forma antecipada. Tal como aconteceu em eleições anteriores qualquer pessoa pode pedir para o fazer antes. Mas, desta vez, os locais de votação existirão em todos os municípios e não apenas nas capitais de distrito e ilhas. A data dessa votação está marcada para 17 de janeiro, mas o pedido tem de ser feito antes, entre 10 e 14, também através do site do MAI.
A convicção de Antero Luís é a de que esta possibilidade possa vir a gerar uma “possível corrida ao voto antecipado”, declarou na mesma entrevista à Renascença. No entanto, há também o risco de maior abstenção pelo receio de as pessoas se deslocarem para votar e pela não inscrição de quem está em isolamento. O secretário de Estado reforçou a ideia de que os locais de voto são totalmente seguros.
De fora da eleição ficarão mesmo as pessoas com diagnóstico positivo para a covid-19 após o dia 17, quando já não se poderão inscrever para voto antecipado, e até à data do sufrágio. Ao longo dessa semana, serão ainda alguns milhares de casos a engrossar a lista de abstencionistas.
Os números das eleições presidenciais
2.651 urnas de votos;
985 cabines de votação;
13 mil secções de votos (mais 2800 secções);
65 mil membros de mesa (mais 14 mil do que em eleições semelhantes anteriores);
120 toneladas de material de proteção: máscaras, luvas, viseiras, gel-álcool.