Dívida dispara e o défice será de 6,3%. Conheça as medidas para “um ano difícil”, no último orçamento de Centeno
9 jun 2020 19:45
•
Economia
•
MadreMedia
"Este vai ser um ano difícil para a economia e para as finanças públicas", alertou o ainda governante. No dia em que se soube da saída do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno apresenta o orçamento suplementar para 2020. Na equipa estava já o rosto que o substitui na segunda-feira, João Leão. O défice deverá ficar em 6,3% do Produto Interno Bruto português.
Do superavit para o buraco: os custos da pandemia de covid-19 para os contas portuguesas deverá cifrar-se nos 6,3% do PIB, estima o Governo, que aprovou e apresentou hoje a proposta para o Orçamento Suplementar, no mesmo dia em que foi anunciada a troca de pastas.1.200 milhões de euros para a TAP, 500 milhões para o Serviço Nacional de Saúde e outras medidas são parte da resposta portuguesa para a crise.Leia o documento na íntegra.Antes da saída, Mário Centeno começou por destacar a "incerteza", mas sublinhou as "várias notas de otimismo" que se vislumbram na Europa."Toda a estratégia de saída daquilo que foi o confinamento é importante que seja coordenado na estratégia internacional", afirmou o ministro, que vai levar o cargo no Eurogrupo até ao fim, mas não vai assumir o lugar de deputado na Assembleia da República, para o qual foi eleito no final do ano passado.Mário Centeno recusou também comentar uma eventual ida para o Banco de Portugal.O ministro cessante explicou que os pagamentos eletrónicos estão a recuperar para níveis anteriores ao confinamento. Ainda assim, nas projeções, o governo inclui "a forte redução das exportações", acima da média europeia, devido à exposição da economia portuguesa.Centeno acredita que a queda do investimento será inferior à média europeia. O ainda ministro sublinha que apesar da abertura da economia portuguesa, "há sinais positivos que começam a chegar do mercado de trabalho".Após a sua intervenção, Centeno passou a palavra ao homem a quem passa a pasta: João Leão, até aqui secretário de Estado do Orçamento.O futuro ministro apresentou as expectativas de quebra de receitas, bem como o aumento de mais despesa. Contas feitas, o défice deverá ficar em 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) português.A contração da economia nacional deverá cifrar-se nos 6,9%, já que a "redução da receita do Estado será de 5%, uma parte em impostos e outra em segurança social", explicou."Prevê-se aumento da despesa para fazer face à crise da Saúde no total de 4,3 milhões de euros a mais".O futuro governante delineou também um plano com medidas para empresas, famílias — e investimento.Haverá ainda um estímulo adicional às empresas, para que mantenham os postos de trabalho — medida com um custo adicional estimado de 600 milhões de euros.Para os desempregados, há também um pacote de 300 milhões.As empresas poderão gozar de uma moratória nos créditos até março do próximo ano, de alterações extraordinárias nos pagamentos por conta.Apesar do rombo, o Governo espera que "já em 2021 ocorra um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução do défice abaixo dos 3%, como prevê a Comissão Europeia".Já na ronda de perguntas ao ministro e ao futuro ministro, Centeno prevê "um aumento de 16,7 pontos percentuais em percentagem do PIB, passando de 117,7% do PIB para 134,4% do PIB"."Este aumento é em parte, mas apenas numa pequena parte, justificado pela deterioração do saldo primário, que tem um peso de 3,25 pontos percentuais nesta evolução de 16,7, que é maioritariamente justificado pela queda do PIB", explicou.O ainda ministro, que abandonará o cargo na segunda-feira, afirmou também que a queda do PIB, estimada em 6,9% pelo Governo, corresponde a 7,5 pontos percentuais do aumento do rácio da dívida pública.Reforço do orçamento do SNS em 500 milhões de euros“Para reforço do apoio social e proteção do rendimento das famílias prevê-se um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, o que acresce ao reforço já efetuado no orçamento inicial para 2020 que já tinha sido um reforço substancial”, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.No seu conjunto, estes reforços garantem um aumento do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de cerca de 13% face ao orçamento de 2019, adiantou o novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi hoje anunciadaTAP será apoiada, no máximo, com 1.200 milhões de eurosSegundo o secretário de Estado do Tesouro, apesar de o processo de ajudas à TAP ainda precisar de ser afinado com Bruxelas, o Orçamento Suplementar prevê um montante máximo de apoios de 1.200 milhões de euros à transportadora aérea."Fizemos o pedido de auxílio de Estado à Comissão Europeia e neste momento aguardamos a decisão, que deverá ocorrer ainda esta semana”, declarou Álvaro Novo, adiantando que o Governo introduziu no orçamento a previsão de um “montante máximo de 1.200 milhões de euros”, valor “decomposto em duas componentes”.Álvaro Novo referiu também que uma das componentes corresponde a um cenário base, que “previsivelmente” irá acontecer, mas o Governo acautelou uma “percentagem adicional” para a companhia aérea, que “possa fazer face à incerteza”.A TAP está praticamente paralisada desde o início da pandemia de covid-19.Orçamento desenhado com Centeno, executado por LeãoO Governo entregou hoje, por via eletrónica, a proposta de Orçamento Suplementar para 2020.O Orçamento Suplementar, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19, foi aprovado esta manhã em Conselho de Ministros e vai ser discutido no parlamento no dia 17.Esta proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2020 já será apresentada no parlamento pelo novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi hoje anunciada.João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento, será empossado no cargo de ministro de Estado e das Finanças pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima segunda-feira, pelas 10:00.Hoje, em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Orçamento Suplementar dará execução "a parte" do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que foi aprovado pelo Governo na sexta-feira passada."Como é sabido, o Orçamento do Estado é só uma das fontes de financiamento deste programa, que tem de ser complementado com uma importante fatia de contribuição de fundos europeus, seja através da reprogramação do Portugal 2020, seja das novas linhas abertas pela União Europeia".Todos esses programas de âmbito europeu, acrescentou António Costa na conferência de imprensa, "não tem expressão direta" na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.A demissão de CentenoO presidente da República aceitou hoje a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão. Secretário de Estado do Orçamento desde novembro de 2015, João Leão tem sido responsável pela política orçamental dos governos de António Costa.A equipa liderada por Mário Centeno é composta por Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto e das Finanças), João Leão, Álvaro Novo (secretário de Estado do Tesouro) e António Mendonça Mendes (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais).Hoje a RTP avançou que Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, irá sair do Governo, após informação dada pelo próprio à estação pública. A Lusa contactou o ministério das Finanças mas ainda não obteve confirmação.O primeiro-ministro, António Costa, confirmou que todos os secretários de Estado das Finanças cessam funções na próxima segunda-feira, e que a nova equipa, liderada por João Leão, será apresentada "oportunamente"."Como se sabe, com a saída dos ministros, saem automaticamente todos os secretários de Estado que dependem dos ministros. Portanto, com a saída do professor Mário Centeno, todos os secretários de Estado que prestam serviço no Ministério das Finanças cessam as suas funções na próxima segunda-feira", afirmou António Costa.O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que a mudança de ministro de Estado e das Finanças é “uma tranquila passagem de testemunho”, considerando que “este é o 'timing' certo” para esta alteração.No 'briefing' final do Conselho de Ministros de hoje, estiveram lado a lado o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, e o futuro titular da pasta, João Leão."A decisão mais relevante do Conselho de Ministros foi a aprovação da proposta de lei de Orçamento suplementar para 2020, que dá execução financeira a partes do Programa de Estabilização Económica e Social", disse o primeiro-ministro aos jornalistas após a reunião.
Categorias
Entidades
Dívida dispara e o défice será de 6,3%. Conheça as medidas para “um ano difícil”, no último orçamento de Centeno
9 jun 2020 19:45
•
Economia
•
MadreMedia
"Este vai ser um ano difícil para a economia e para as finanças públicas", alertou o ainda governante. No dia em que se soube da saída do ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno apresenta o orçamento suplementar para 2020. Na equipa estava já o rosto que o substitui na segunda-feira, João Leão. O défice deverá ficar em 6,3% do Produto Interno Bruto português.
Do superavit para o buraco: os custos da pandemia de covid-19 para os contas portuguesas deverá cifrar-se nos 6,3% do PIB, estima o Governo, que aprovou e apresentou hoje a proposta para o Orçamento Suplementar, no mesmo dia em que foi anunciada a troca de pastas.1.200 milhões de euros para a TAP, 500 milhões para o Serviço Nacional de Saúde e outras medidas são parte da resposta portuguesa para a crise.Leia o documento na íntegra.Antes da saída, Mário Centeno começou por destacar a "incerteza", mas sublinhou as "várias notas de otimismo" que se vislumbram na Europa."Toda a estratégia de saída daquilo que foi o confinamento é importante que seja coordenado na estratégia internacional", afirmou o ministro, que vai levar o cargo no Eurogrupo até ao fim, mas não vai assumir o lugar de deputado na Assembleia da República, para o qual foi eleito no final do ano passado.Mário Centeno recusou também comentar uma eventual ida para o Banco de Portugal.O ministro cessante explicou que os pagamentos eletrónicos estão a recuperar para níveis anteriores ao confinamento. Ainda assim, nas projeções, o governo inclui "a forte redução das exportações", acima da média europeia, devido à exposição da economia portuguesa.Centeno acredita que a queda do investimento será inferior à média europeia. O ainda ministro sublinha que apesar da abertura da economia portuguesa, "há sinais positivos que começam a chegar do mercado de trabalho".Após a sua intervenção, Centeno passou a palavra ao homem a quem passa a pasta: João Leão, até aqui secretário de Estado do Orçamento.O futuro ministro apresentou as expectativas de quebra de receitas, bem como o aumento de mais despesa. Contas feitas, o défice deverá ficar em 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) português.A contração da economia nacional deverá cifrar-se nos 6,9%, já que a "redução da receita do Estado será de 5%, uma parte em impostos e outra em segurança social", explicou."Prevê-se aumento da despesa para fazer face à crise da Saúde no total de 4,3 milhões de euros a mais".O futuro governante delineou também um plano com medidas para empresas, famílias — e investimento.Haverá ainda um estímulo adicional às empresas, para que mantenham os postos de trabalho — medida com um custo adicional estimado de 600 milhões de euros.Para os desempregados, há também um pacote de 300 milhões.As empresas poderão gozar de uma moratória nos créditos até março do próximo ano, de alterações extraordinárias nos pagamentos por conta.Apesar do rombo, o Governo espera que "já em 2021 ocorra um crescimento do PIB de 4,3% e uma redução do défice abaixo dos 3%, como prevê a Comissão Europeia".Já na ronda de perguntas ao ministro e ao futuro ministro, Centeno prevê "um aumento de 16,7 pontos percentuais em percentagem do PIB, passando de 117,7% do PIB para 134,4% do PIB"."Este aumento é em parte, mas apenas numa pequena parte, justificado pela deterioração do saldo primário, que tem um peso de 3,25 pontos percentuais nesta evolução de 16,7, que é maioritariamente justificado pela queda do PIB", explicou.O ainda ministro, que abandonará o cargo na segunda-feira, afirmou também que a queda do PIB, estimada em 6,9% pelo Governo, corresponde a 7,5 pontos percentuais do aumento do rácio da dívida pública.Reforço do orçamento do SNS em 500 milhões de euros“Para reforço do apoio social e proteção do rendimento das famílias prevê-se um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, o que acresce ao reforço já efetuado no orçamento inicial para 2020 que já tinha sido um reforço substancial”, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.No seu conjunto, estes reforços garantem um aumento do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de cerca de 13% face ao orçamento de 2019, adiantou o novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi hoje anunciadaTAP será apoiada, no máximo, com 1.200 milhões de eurosSegundo o secretário de Estado do Tesouro, apesar de o processo de ajudas à TAP ainda precisar de ser afinado com Bruxelas, o Orçamento Suplementar prevê um montante máximo de apoios de 1.200 milhões de euros à transportadora aérea."Fizemos o pedido de auxílio de Estado à Comissão Europeia e neste momento aguardamos a decisão, que deverá ocorrer ainda esta semana”, declarou Álvaro Novo, adiantando que o Governo introduziu no orçamento a previsão de um “montante máximo de 1.200 milhões de euros”, valor “decomposto em duas componentes”.Álvaro Novo referiu também que uma das componentes corresponde a um cenário base, que “previsivelmente” irá acontecer, mas o Governo acautelou uma “percentagem adicional” para a companhia aérea, que “possa fazer face à incerteza”.A TAP está praticamente paralisada desde o início da pandemia de covid-19.Orçamento desenhado com Centeno, executado por LeãoO Governo entregou hoje, por via eletrónica, a proposta de Orçamento Suplementar para 2020.O Orçamento Suplementar, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19, foi aprovado esta manhã em Conselho de Ministros e vai ser discutido no parlamento no dia 17.Esta proposta de revisão do Orçamento do Estado para 2020 já será apresentada no parlamento pelo novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, que substitui nestas funções Mário Centeno, cuja demissão do Governo foi hoje anunciada.João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento, será empossado no cargo de ministro de Estado e das Finanças pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima segunda-feira, pelas 10:00.Hoje, em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Orçamento Suplementar dará execução "a parte" do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que foi aprovado pelo Governo na sexta-feira passada."Como é sabido, o Orçamento do Estado é só uma das fontes de financiamento deste programa, que tem de ser complementado com uma importante fatia de contribuição de fundos europeus, seja através da reprogramação do Portugal 2020, seja das novas linhas abertas pela União Europeia".Todos esses programas de âmbito europeu, acrescentou António Costa na conferência de imprensa, "não tem expressão direta" na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.A demissão de CentenoO presidente da República aceitou hoje a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão. Secretário de Estado do Orçamento desde novembro de 2015, João Leão tem sido responsável pela política orçamental dos governos de António Costa.A equipa liderada por Mário Centeno é composta por Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto e das Finanças), João Leão, Álvaro Novo (secretário de Estado do Tesouro) e António Mendonça Mendes (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais).Hoje a RTP avançou que Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, irá sair do Governo, após informação dada pelo próprio à estação pública. A Lusa contactou o ministério das Finanças mas ainda não obteve confirmação.O primeiro-ministro, António Costa, confirmou que todos os secretários de Estado das Finanças cessam funções na próxima segunda-feira, e que a nova equipa, liderada por João Leão, será apresentada "oportunamente"."Como se sabe, com a saída dos ministros, saem automaticamente todos os secretários de Estado que dependem dos ministros. Portanto, com a saída do professor Mário Centeno, todos os secretários de Estado que prestam serviço no Ministério das Finanças cessam as suas funções na próxima segunda-feira", afirmou António Costa.O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que a mudança de ministro de Estado e das Finanças é “uma tranquila passagem de testemunho”, considerando que “este é o 'timing' certo” para esta alteração.No 'briefing' final do Conselho de Ministros de hoje, estiveram lado a lado o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, e o futuro titular da pasta, João Leão."A decisão mais relevante do Conselho de Ministros foi a aprovação da proposta de lei de Orçamento suplementar para 2020, que dá execução financeira a partes do Programa de Estabilização Económica e Social", disse o primeiro-ministro aos jornalistas após a reunião.