4.523 contribuintes na mira da unidades do Fisco que vigia os ‘super-ricos’

08-03-2020
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O número de pessoas e empresas debaixo de olho da Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) subiu 34,3% em 2019 para 4.523, face aos 3.367 seguidos em 2018, sobretudo graças à troca automática de informação com outros países, avança do ‘Jornal de Negócios’ com base em dados fornecidos pelo Ministério das Finanças. Recorde-se que numa audição no Parlamento em dezembro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, justificou o aumento com “a troca de informação automática, como as informações, por exemplo, do reporte de saldos bancários, e o cadastro individual de contribuintes de elevada capacidade”.

Esta unidade especial acompanha pessoas singulares com um rendimento acima dos 750 mil euros ou com património acima dos cinco milhões de euros, mas também fiscaliza contribuintes que declaram rendimentos inferiores a estes patamares, mas que tenham manifestações de fortuna coincidentes com estes valores. Também as pessoas com uma relação jurídica ou económica com estes contribuintes ‘super-ricos’, como cônjuges ou unidos de facto, por exemplo, fazem parte da lista da UGC.

Também o número de pessoas coletivas seguidas de perto pela UGC subiu no ano passado, indica ainda o ‘Jornal de Negócios’, embora menos do que no caso dos contribuintes individuais. Em 2019, foram monitorizadas 2.906 empresas, mais 11,4% do que as 2.608 do ano anterior. Note-se que foi em 2018 que a UGC passou a acompanhar todas as entidades supervisionadas pelo Banco de Portugal ou pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, qualquer que seja a sua faturação. Antes, apenas os bancos ou os fundos de pensões com um volume de negócios acima de 100 milhões de euros estavam na UGC.

A unidade da AT continua a acompanhar sociedades com receitas superiores a 200 milhões de euros e com um valor global de impostos pagos acima dos 20 milhões de euros.

O número de pessoas e empresas debaixo de olho da Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) subiu 34,3% em 2019 para 4.523, face aos 3.367 seguidos em 2018, sobretudo graças à troca automática de informação com outros países, avança do ‘Jornal de Negócios’ com base em dados fornecidos pelo Ministério das Finanças. Recorde-se que numa audição no Parlamento em dezembro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, justificou o aumento com “a troca de informação automática, como as informações, por exemplo, do reporte de saldos bancários, e o cadastro individual de contribuintes de elevada capacidade”.

Esta unidade especial acompanha pessoas singulares com um rendimento acima dos 750 mil euros ou com património acima dos cinco milhões de euros, mas também fiscaliza contribuintes que declaram rendimentos inferiores a estes patamares, mas que tenham manifestações de fortuna coincidentes com estes valores. Também as pessoas com uma relação jurídica ou económica com estes contribuintes ‘super-ricos’, como cônjuges ou unidos de facto, por exemplo, fazem parte da lista da UGC.

Também o número de pessoas coletivas seguidas de perto pela UGC subiu no ano passado, indica ainda o ‘Jornal de Negócios’, embora menos do que no caso dos contribuintes individuais. Em 2019, foram monitorizadas 2.906 empresas, mais 11,4% do que as 2.608 do ano anterior. Note-se que foi em 2018 que a UGC passou a acompanhar todas as entidades supervisionadas pelo Banco de Portugal ou pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, qualquer que seja a sua faturação. Antes, apenas os bancos ou os fundos de pensões com um volume de negócios acima de 100 milhões de euros estavam na UGC.

A unidade da AT continua a acompanhar sociedades com receitas superiores a 200 milhões de euros e com um valor global de impostos pagos acima dos 20 milhões de euros.

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