Centeno recusa divulgar relatório... que o Governo de Costa queria conhecer

08-09-2020
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"Nós, o governo, solicitámos ao BdP o envio da auditoria e o BdP não nos revelou a auditoria. Pergunta-me se eu tenho curiosidade? Claro que tenho curiosidade. Todos temos curiosidade, qualquer português tem curiosidade.” As palavras, ditas em resposta a Catarina Martins durante um debate quinzenal, são de António Costa, então com Mário Centeno como ministro das Finanças a seu lado. Agora, o mesmo Centeno - mas já enquanto governador do Banco de Portugal - acaba de recusar... divulgar esse mesmo relatório, relativo à atuação do Banco de Portugal no processo de resolução do BES.

A recusa chegou ao Bloco de Esquerda na manhã desta quarta-feira. De acordo com a carta a que o Expresso teve acesso e que é assinada pelo secretário-geral do Banco de Portugal, José Queiró, o documento não pode ser revelado porque se encontra "sujeito a dever de segredo". A violação dessa norma, prossegue a carta, implicaria uma violação do Código Penal. "Neste contexto, e não se encontrando verificada nenhuma das circunstâncias legalmente previstas que determinam o afastamento do referido dever legal de segredo, o Banco de Portugal encontra‐ se impedido de proceder ao envio", termina.

"Nós, o governo, solicitámos ao BdP o envio da auditoria e o BdP não nos revelou a auditoria. Pergunta-me se eu tenho curiosidade? Claro que tenho curiosidade. Todos temos curiosidade, qualquer português tem curiosidade.” As palavras, ditas em resposta a Catarina Martins durante um debate quinzenal, são de António Costa, então com Mário Centeno como ministro das Finanças a seu lado. Agora, o mesmo Centeno - mas já enquanto governador do Banco de Portugal - acaba de recusar... divulgar esse mesmo relatório, relativo à atuação do Banco de Portugal no processo de resolução do BES.

A recusa chegou ao Bloco de Esquerda na manhã desta quarta-feira. De acordo com a carta a que o Expresso teve acesso e que é assinada pelo secretário-geral do Banco de Portugal, José Queiró, o documento não pode ser revelado porque se encontra "sujeito a dever de segredo". A violação dessa norma, prossegue a carta, implicaria uma violação do Código Penal. "Neste contexto, e não se encontrando verificada nenhuma das circunstâncias legalmente previstas que determinam o afastamento do referido dever legal de segredo, o Banco de Portugal encontra‐ se impedido de proceder ao envio", termina.

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