O Governo vai aumentar mais o imposto sobre o tabaco aquecido e cigarros eletrónicos do que a atualização da taxa para os cigarros normais. O aumento será de 3,2% no próximo ano, enquanto o imposto sobre o tabaco dito normal foi atualizado à taxa de inflação de 0,3%. Os números foram indicados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante uma conferência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 realizada esta terça-feira na Universidade Católica.
António Mendonça Mendes esclarece que não se trata da criação de um novo imposto, mas sim da autonomização da alínea que se aplica a estes novos produtos. E justifica a penalização fiscal do tabaco aquecido com a constatação de que este produto tem atualmente uma situação fiscal mais favorável. Estamos a fazer uma diferenciação na evolução da carga fiscal, mas não estamos a criar novo imposto” porque há um “gap” em termos de fiscalidade quando “não nos parece que estes novos produtos melhores sejam em termos de saúde pública melhores”.
Mendonça Mendes disse ainda que o Governo vai aguardar pela revisão da diretiva europeia que regula os impostos sobre o tabaco.
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O Governo vai aumentar mais o imposto sobre o tabaco aquecido e cigarros eletrónicos do que a atualização da taxa para os cigarros normais. O aumento será de 3,2% no próximo ano, enquanto o imposto sobre o tabaco dito normal foi atualizado à taxa de inflação de 0,3%. Os números foram indicados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante uma conferência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 realizada esta terça-feira na Universidade Católica.
António Mendonça Mendes esclarece que não se trata da criação de um novo imposto, mas sim da autonomização da alínea que se aplica a estes novos produtos. E justifica a penalização fiscal do tabaco aquecido com a constatação de que este produto tem atualmente uma situação fiscal mais favorável. Estamos a fazer uma diferenciação na evolução da carga fiscal, mas não estamos a criar novo imposto” porque há um “gap” em termos de fiscalidade quando “não nos parece que estes novos produtos melhores sejam em termos de saúde pública melhores”.
Mendonça Mendes disse ainda que o Governo vai aguardar pela revisão da diretiva europeia que regula os impostos sobre o tabaco.