A presidente da CMVM foi hoje ouvida pelos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) no âmbito do seu Plano de Atividades.
Gabriela Figueiredo Dias, no que toca às prioridades para 2021, alertou que “Portugal precisa decisivamente do mercado de capitais para suportar a retoma económica”.
O apelo surge numa altura em que o Governo arrancou com os trabalhos da task force para a dinamização do mercado de capitais que foi prometida criar na sequência das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) para o mercado de capitais português e que o Governo se apressou a concordar.
Acima de tudo, alerta a presidente da CMVM, “Portugal precisa, com urgência, de um plano transversal de dinamização do mercado de mercado de capitais, promovido pelo governo, e envolvendo todos os stakeholders, e que possa oferecer já em 2021 mais e melhores alternativas às empresas e famílias”.
“A task force recentemente criada pelo Governo para dar sequência às Recomendações da OCDE nesta matéria poderá ser, sem dúvida, um embrião deste plano. Mas precisamos de mais, e de todos”, defendeu a presidente da CMVM.
Recorde-se que o Eco noticiou que a task force já iniciou o trabalho, embora não divulguem detalhes, como por exemplo quem é que lidera o grupo de trabalho. O Eco noticiou que ocorreu uma reunião de arranque “em que participaram vários agentes do mercado de capitais“, citando o Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, ao ECO. Além da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da empresa que gere a bolsa, a Euronext, estão também presentes associações setoriais como a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado.
A presidente da CMVM reforçou a importância de serem criadas medidas que salvem a Bolsa de Lisboa.
“Se estamos confiantes que estamos melhor preparados para enfrentar esta crise, é também nossa convicção que a inação relativamente a medidas de apoio e de dinamização do mercado, se for esse o caminho, poderá constituir um erro estratégico relevante nas políticas públicas nacionais”, avisou Gabriela Figueiredo Dias.
A presidente do regulador dos mercados disse ainda que “naquilo que, enquanto regulador e supervisor, nos compete, temos claras as principais linhas de ação para 2021, dando continuidade e reforçando aquelas que têm sido as nossas prioridades” e destacou seis eixos prioritários.
“Fomentar maior transparência e comparabilidade dos custos e das comissões associados a instrumentos financeiros; fomentar incentivos adequados para direcionar as poupanças para o mercado, potenciando o retorno para os investidores e para a economia real; assegurar que as práticas comerciais respeitam o perfil e as necessidades dos investidores; fazer uma permanente avaliação prudencial das entidades sob a nossa supervisão, com foco absoluto na ética, sustentabilidade, profissionalismo e bom governo das instituições; contribuir para o desenvolvimento do mercado como fonte alternativa de financiamento, acompanhando a digitalização nos serviços financeiros; e apoiar a disponibilização aos investidores de um leque de produtos financeiros adequados, sustentáveis e diversificados”, são as prioridades da CMVM.
Todas estas linhas de ação e contributo dependem no entanto, “verticalmente de um reforço crítico da independência e autonomia financeira da CMVM, sem a qual não é possível a modernização da instituição e dos instrumentos de serviço aos investidores e ao mercado e que é, por sua vez, condição da qualidade e da agilidade da supervisão e do completo cumprimento da nossa missão”, disse Gabriela Figueiredo Dias que volta assim a alertar para o constrangimento financeiro a que está exposta a CMVM.
Numa audição à distância, a líder da entidade reguladores acrescentou que as linhas de atuação para 2021 dependem ainda de um nível elevado de coordenação e cooperação entre supervisores nacionais e internacionais, “na qual a CMVM tem estado integralmente empenhada e envolvida”.
A presidente da CMVM alerta ainda para o aumento de endividamento e possível degradação da qualidade creditícia dos emitentes nacionais e internacionais; para a redução da transparência quanto ao conhecimento da real e completa situação financeira das empresas, bem como à oferta de alternativas de investimento inovadoras, mas nem sempre seguras, nomeadamente por meios digitais; e, finalmente, para a “ainda insuficiente disponibilidade de alternativas de investimento diversificadas e seguras, bem como a retração dos investidores face ao investimento e a canalização sistemática da poupança para depósitos bancários – opções com menos risco, mas com retorno praticamente nulo – no que constitui um entrave ao relançamento da economia nacional”.
Retrato do mercado de capitais no contexto da pandemia
A presidente da CMVM levou aos deputados os números do PSI-20. Em novembro, o índice acompanhou a tendência internacional e valorizou significativamente (+16,7%) em virtude do otimismo gerado pela expectativa de disponibilização das vacinas contra a Covid-19. Mas, face ao final de 2019 apresenta ainda uma desvalorização de 11,7%, refletindo as quedas em fevereiro e março.
Já o setor da gestão de ativos que, “recorde-se, conta com a participação de mais de um milhão de aforradores em Portugal”, lembra Gabriela Figueiredo Dias, “apresentou um comportamento resiliente e revelou uma boa capacidade de recuperação desde o verão, a qual se mantém mesmo no contexto de uma segunda vaga da pandemia”.
O valor sob gestão dos fundos de investimento mobiliário encontra-se já acima do valor registado em fevereiro, revelou.
“Na gestão individual de carteiras, os valores geridos reduziram-se, mas devido à deslocalização de mandatos de alguns clientes para operadores estrangeiros e tem também sido sensível o incremento dos ativos sob gestão e do número de veículos de capital de risco”, acrescentou.
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A presidente da CMVM foi hoje ouvida pelos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) no âmbito do seu Plano de Atividades.
Gabriela Figueiredo Dias, no que toca às prioridades para 2021, alertou que “Portugal precisa decisivamente do mercado de capitais para suportar a retoma económica”.
O apelo surge numa altura em que o Governo arrancou com os trabalhos da task force para a dinamização do mercado de capitais que foi prometida criar na sequência das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) para o mercado de capitais português e que o Governo se apressou a concordar.
Acima de tudo, alerta a presidente da CMVM, “Portugal precisa, com urgência, de um plano transversal de dinamização do mercado de mercado de capitais, promovido pelo governo, e envolvendo todos os stakeholders, e que possa oferecer já em 2021 mais e melhores alternativas às empresas e famílias”.
“A task force recentemente criada pelo Governo para dar sequência às Recomendações da OCDE nesta matéria poderá ser, sem dúvida, um embrião deste plano. Mas precisamos de mais, e de todos”, defendeu a presidente da CMVM.
Recorde-se que o Eco noticiou que a task force já iniciou o trabalho, embora não divulguem detalhes, como por exemplo quem é que lidera o grupo de trabalho. O Eco noticiou que ocorreu uma reunião de arranque “em que participaram vários agentes do mercado de capitais“, citando o Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, ao ECO. Além da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da empresa que gere a bolsa, a Euronext, estão também presentes associações setoriais como a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado.
A presidente da CMVM reforçou a importância de serem criadas medidas que salvem a Bolsa de Lisboa.
“Se estamos confiantes que estamos melhor preparados para enfrentar esta crise, é também nossa convicção que a inação relativamente a medidas de apoio e de dinamização do mercado, se for esse o caminho, poderá constituir um erro estratégico relevante nas políticas públicas nacionais”, avisou Gabriela Figueiredo Dias.
A presidente do regulador dos mercados disse ainda que “naquilo que, enquanto regulador e supervisor, nos compete, temos claras as principais linhas de ação para 2021, dando continuidade e reforçando aquelas que têm sido as nossas prioridades” e destacou seis eixos prioritários.
“Fomentar maior transparência e comparabilidade dos custos e das comissões associados a instrumentos financeiros; fomentar incentivos adequados para direcionar as poupanças para o mercado, potenciando o retorno para os investidores e para a economia real; assegurar que as práticas comerciais respeitam o perfil e as necessidades dos investidores; fazer uma permanente avaliação prudencial das entidades sob a nossa supervisão, com foco absoluto na ética, sustentabilidade, profissionalismo e bom governo das instituições; contribuir para o desenvolvimento do mercado como fonte alternativa de financiamento, acompanhando a digitalização nos serviços financeiros; e apoiar a disponibilização aos investidores de um leque de produtos financeiros adequados, sustentáveis e diversificados”, são as prioridades da CMVM.
Todas estas linhas de ação e contributo dependem no entanto, “verticalmente de um reforço crítico da independência e autonomia financeira da CMVM, sem a qual não é possível a modernização da instituição e dos instrumentos de serviço aos investidores e ao mercado e que é, por sua vez, condição da qualidade e da agilidade da supervisão e do completo cumprimento da nossa missão”, disse Gabriela Figueiredo Dias que volta assim a alertar para o constrangimento financeiro a que está exposta a CMVM.
Numa audição à distância, a líder da entidade reguladores acrescentou que as linhas de atuação para 2021 dependem ainda de um nível elevado de coordenação e cooperação entre supervisores nacionais e internacionais, “na qual a CMVM tem estado integralmente empenhada e envolvida”.
A presidente da CMVM alerta ainda para o aumento de endividamento e possível degradação da qualidade creditícia dos emitentes nacionais e internacionais; para a redução da transparência quanto ao conhecimento da real e completa situação financeira das empresas, bem como à oferta de alternativas de investimento inovadoras, mas nem sempre seguras, nomeadamente por meios digitais; e, finalmente, para a “ainda insuficiente disponibilidade de alternativas de investimento diversificadas e seguras, bem como a retração dos investidores face ao investimento e a canalização sistemática da poupança para depósitos bancários – opções com menos risco, mas com retorno praticamente nulo – no que constitui um entrave ao relançamento da economia nacional”.
Retrato do mercado de capitais no contexto da pandemia
A presidente da CMVM levou aos deputados os números do PSI-20. Em novembro, o índice acompanhou a tendência internacional e valorizou significativamente (+16,7%) em virtude do otimismo gerado pela expectativa de disponibilização das vacinas contra a Covid-19. Mas, face ao final de 2019 apresenta ainda uma desvalorização de 11,7%, refletindo as quedas em fevereiro e março.
Já o setor da gestão de ativos que, “recorde-se, conta com a participação de mais de um milhão de aforradores em Portugal”, lembra Gabriela Figueiredo Dias, “apresentou um comportamento resiliente e revelou uma boa capacidade de recuperação desde o verão, a qual se mantém mesmo no contexto de uma segunda vaga da pandemia”.
O valor sob gestão dos fundos de investimento mobiliário encontra-se já acima do valor registado em fevereiro, revelou.
“Na gestão individual de carteiras, os valores geridos reduziram-se, mas devido à deslocalização de mandatos de alguns clientes para operadores estrangeiros e tem também sido sensível o incremento dos ativos sob gestão e do número de veículos de capital de risco”, acrescentou.