PolíticaParlamento responde a veto de Marcelo com duplicação dos debates europeus e redução para 7.500 assinaturas para petições Joana Almeida 25 Setembro 2020, 13:46Depois da reapreciação parlamentar, os novos diplomas que serão enviados ao Palácio de Belém preveem dois debates europeus por semestre e uma redução de 10 mil para 7.500 assinaturas para se discutir uma petição em plenário. O Parlamento aprovou esta sexta-feira as propostas do Partido Socialista (PS) para contornar o chumbo presidencial aos diplomas que previam uma redução dos debates europeus e um aumento do número de assinaturas necessárias para petições. Os novos diplomas que serão enviados ao Palácio de Belém preveem dois debates europeus por semestre e uma redução de 10 mil para 7.500 assinaturas para se discutir uma petição em plenário.A proposta foi apresentada pelo PS, na reapreciação dos dois diplomas que foram vetados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Isto porque o chefe do Estado vetou, a 10 de agosto, o decreto da Assembleia da República que reduziu para dois por ano o número de debates europeus em plenário e, dois dias depois, o diploma que elevou de quatro mil para dez mil o número de assinaturas para as petições serem apreciadas em plenário.As duas iniciativas foram votadas por pontos, em plenário, e tiveram os votos contra do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista (PCP), CDS-PP, PAN, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Chega, Iniciativa Liberal e as deputadas não-inscritas Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues.Na votação da proposta do PS sobre a duplicação dos debates europeus, o PSD votou a favor, juntamente com o PS. Já na votação sobre o aumento do número de assinaturas necessárias para petições, o PSD absteve-se, por considerar que a proposta inicial não precisava de “qualquer mexida”.Os novos diploma serão agora enviados para o Palácio de Belém, sendo que o Presidente da República, depois do chumbo inicial, terá de promulgar obrigatoriamente a nova proposta aprovada na Assembleia da República. Últimas 22:27Europa critica Israel por lançar novos colonatos na Cisjordânia 21:54ERC abre processo de contraordenação contra a Prisa e o empresário Mário Ferreira 21:38Daniel Amaral com António Pires de Lima na administração da Brisa 21:23Wall Street encerra negativo, mas investidores já podem ter novas estratégias 21:09Pedro Nuno Santos: quatro rotas a partir do Porto estão a “dar prejuízo” à TAP 20:53CEO da Vodafone Portugal: “Ainda temos esperança que o 5G não seja uma oportunidade perdida” 20:43TAP pode vir a operar aviões mais pequenos a partir do Porto e Faro para combater low cost 20:42Reino Unido: Marcus Rashford ainda não se calou 20:20Lesados do BES na Venezuela exigem ao Governo medidas urgentes 20:00China estuda criação de fórum sino-lusófono de cooperação e prevenção de epidemias
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