O Governo estima que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tenha um papel decisivo na trajetória de redução do défice orçamental entre 2021 e 2026. Se o impacto desta redução é nula na estimativa do défice no próximo ano, começa a verificar-se de forma progressiva para as projeções a partir de 2023, numa diferença que atinge 1 ponto percentual em 2026.
Numa análise sobre o contexto e o cenário macroeconómico, o Executivo projeta as diferenças em alguns indicadores macroeconómicos com os efeitos do PRR e sem o PRR. Para 2021, em ambas as projeções o défice deverá ser de 4,3% do PIB. Porém, e segundo as estimativas do Governo, o PRR já ajuda o saldo orçamental em 2022 0,1 p.p., reduzindo-se para 2,7% (face aos 2,8% previstos sem o PRR), ano em que se as regras orçamentais de Bruxelas já voltarem a estar em vigor, Portugal já as cumpre.
Com o Plano de Recuperação, o Executivo projeta um défice de 2,2% em 2023; de 1,4 em 2024; de 0,7% em 2025 e reduzindo-se para 0,2% em 2026. Segundo o exercício de projeção do Governo, sem o PRR a redução do défice seria muito mais diminuta. Em 2023 o défice deveria atingir os 2,4% do PIB, em 2024 os 2%, em 2025 os 1,6%, em 2026 os 1,2%.
“O efeito virtuoso do PRR é visível nas taxas de crescimento anuais ao longo de todo o exercício de projeção. Traduz-se também em importantes ganhos ao nível da taxa de desemprego, que, sem o impulso das medidas constantes do PRR, não regressaria, no horizonte de projeção, aos valores pré-pandemia”, refere o esboço orçamental, entregue pelo primeiro-ministro, António Costa, à Comissão Europeia, acrescentando que “potencia ainda um melhor desempenho orçamental, com uma redução dos défices previstos para o período considerado”.
A ajuda do PRR para a redução do défice também não se pode dissociar do exercício de projeção para o crescimento do PIB, que apontam para que a economia portuguesa crescesse em média menos 0,5 pontos percentuais (p.p.). Nas contas do Governo, a ajuda europeia irá permitir que o PIB atinja já em 2030 níveis “idênticos” a um cenário sem a crise provocada pela pandemia.
O esboço do PRR tem como base três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”, seguida pela transição digital e pela transição climática. No bloco da resiliência, 3.200 milhões de euros são destinados às “vulnerabilidades sociais”, 2.500 milhões de euros ao “potencial produtivo” e 1.500 milhões de euros alocados à “competitividade e coesão territorial”.
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O Governo estima que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tenha um papel decisivo na trajetória de redução do défice orçamental entre 2021 e 2026. Se o impacto desta redução é nula na estimativa do défice no próximo ano, começa a verificar-se de forma progressiva para as projeções a partir de 2023, numa diferença que atinge 1 ponto percentual em 2026.
Numa análise sobre o contexto e o cenário macroeconómico, o Executivo projeta as diferenças em alguns indicadores macroeconómicos com os efeitos do PRR e sem o PRR. Para 2021, em ambas as projeções o défice deverá ser de 4,3% do PIB. Porém, e segundo as estimativas do Governo, o PRR já ajuda o saldo orçamental em 2022 0,1 p.p., reduzindo-se para 2,7% (face aos 2,8% previstos sem o PRR), ano em que se as regras orçamentais de Bruxelas já voltarem a estar em vigor, Portugal já as cumpre.
Com o Plano de Recuperação, o Executivo projeta um défice de 2,2% em 2023; de 1,4 em 2024; de 0,7% em 2025 e reduzindo-se para 0,2% em 2026. Segundo o exercício de projeção do Governo, sem o PRR a redução do défice seria muito mais diminuta. Em 2023 o défice deveria atingir os 2,4% do PIB, em 2024 os 2%, em 2025 os 1,6%, em 2026 os 1,2%.
“O efeito virtuoso do PRR é visível nas taxas de crescimento anuais ao longo de todo o exercício de projeção. Traduz-se também em importantes ganhos ao nível da taxa de desemprego, que, sem o impulso das medidas constantes do PRR, não regressaria, no horizonte de projeção, aos valores pré-pandemia”, refere o esboço orçamental, entregue pelo primeiro-ministro, António Costa, à Comissão Europeia, acrescentando que “potencia ainda um melhor desempenho orçamental, com uma redução dos défices previstos para o período considerado”.
A ajuda do PRR para a redução do défice também não se pode dissociar do exercício de projeção para o crescimento do PIB, que apontam para que a economia portuguesa crescesse em média menos 0,5 pontos percentuais (p.p.). Nas contas do Governo, a ajuda europeia irá permitir que o PIB atinja já em 2030 níveis “idênticos” a um cenário sem a crise provocada pela pandemia.
O esboço do PRR tem como base três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”, seguida pela transição digital e pela transição climática. No bloco da resiliência, 3.200 milhões de euros são destinados às “vulnerabilidades sociais”, 2.500 milhões de euros ao “potencial produtivo” e 1.500 milhões de euros alocados à “competitividade e coesão territorial”.