Centeno e Costa reunidos em São Bento

15-05-2020
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O ministro das Finanças está esta noite reunido com o primeiro ministro na residência oficial do primeiro-ministro. A notícia está a ser avançada pela RTP e foi entretanto confirmada pelo Expresso.

A reunião acontece ao final de um dia em que Mário Centeno esteve debaixo de fogo por causa da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco.

De manhã, o ministro das Finanças esteve no Parlamento, onde implicou António Costa e todo o Governo na decisão de avançar a tranche de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução, para injetar no Novo Banco. Disse Mário Centeno que nada fez "à revelia" de António Costa e que tudo o que é feito, é decidido pelo Governo em Conselho de Ministros.

A transferência para o Novo Banco está inscrita no Orçamento do Estado para 2020 e é esta inscrição que dá garantias às Finanças de que era para cumprir. No Ministério das Finanças recorda-se que o Orçamento é um documento de todo o Governo e que a transferência nada traz de novo ao que tem sido feito. Tem dia marcado e montante máximo definido.

Foi essa a linha de defesa das Finanças, tanto de Mário Centeno como de Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado adjunto e das Finanças, que não compreendem como se faz depender a transferência da auditoria que tem de ser realizada ao abrigo da Lei 15/2019. Uma lei da Assembleia da República que obriga à realização de uma auditoria "especial" no prazo de 30 dias após a injeção de capital público uma instituição bancária. Disse-o Mário Centeno de manhã assim como fez Ricardo Mourinho Félix, à tarde também no Parlamento - esta não é uma auditoria "prévia", mas sim que se realiza depois de a injeção de capital ter sido feita.

Ora foi António Costa que fez depender a transferência de 850 milhões de euros da realização de uma auditoria (depois de ter dito o contrário, que estava prevista no Orçamento do Estado), ficando implícito na resposta que dá no último debate quinzenal a Catarina Martins, que se referia à auditoria que está em curso e que termina em Julho. A mesma a que se referiu Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que esta deveria ter acabado em maio e que sem conhecer o seu conteúdo não deveria ter sido feita a transferência.

Foi esta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro ao lado, que iniciou todos os desenvolvimentos desta quarta-feira e que levou o ministro das Finanças a ir a São Bento falar com António Costa.

É que durante a tarde, Centeno foi o alvo de todas as críticas da oposição e com um PS em silêncio na defesa do seu ministro. Os socialistas só sairiam a terreiro a defender Centeno já o debate tinha acabado e como resposta a Rui Rio que pediu a demissão do ministro das Finanças.

O ministro das Finanças está esta noite reunido com o primeiro ministro na residência oficial do primeiro-ministro. A notícia está a ser avançada pela RTP e foi entretanto confirmada pelo Expresso.

A reunião acontece ao final de um dia em que Mário Centeno esteve debaixo de fogo por causa da transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco.

De manhã, o ministro das Finanças esteve no Parlamento, onde implicou António Costa e todo o Governo na decisão de avançar a tranche de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução, para injetar no Novo Banco. Disse Mário Centeno que nada fez "à revelia" de António Costa e que tudo o que é feito, é decidido pelo Governo em Conselho de Ministros.

A transferência para o Novo Banco está inscrita no Orçamento do Estado para 2020 e é esta inscrição que dá garantias às Finanças de que era para cumprir. No Ministério das Finanças recorda-se que o Orçamento é um documento de todo o Governo e que a transferência nada traz de novo ao que tem sido feito. Tem dia marcado e montante máximo definido.

Foi essa a linha de defesa das Finanças, tanto de Mário Centeno como de Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado adjunto e das Finanças, que não compreendem como se faz depender a transferência da auditoria que tem de ser realizada ao abrigo da Lei 15/2019. Uma lei da Assembleia da República que obriga à realização de uma auditoria "especial" no prazo de 30 dias após a injeção de capital público uma instituição bancária. Disse-o Mário Centeno de manhã assim como fez Ricardo Mourinho Félix, à tarde também no Parlamento - esta não é uma auditoria "prévia", mas sim que se realiza depois de a injeção de capital ter sido feita.

Ora foi António Costa que fez depender a transferência de 850 milhões de euros da realização de uma auditoria (depois de ter dito o contrário, que estava prevista no Orçamento do Estado), ficando implícito na resposta que dá no último debate quinzenal a Catarina Martins, que se referia à auditoria que está em curso e que termina em Julho. A mesma a que se referiu Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que esta deveria ter acabado em maio e que sem conhecer o seu conteúdo não deveria ter sido feita a transferência.

Foi esta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro ao lado, que iniciou todos os desenvolvimentos desta quarta-feira e que levou o ministro das Finanças a ir a São Bento falar com António Costa.

É que durante a tarde, Centeno foi o alvo de todas as críticas da oposição e com um PS em silêncio na defesa do seu ministro. Os socialistas só sairiam a terreiro a defender Centeno já o debate tinha acabado e como resposta a Rui Rio que pediu a demissão do ministro das Finanças.

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