O Presidente da República já deu posse este sábado ao segundo Executivo liderado por António Costa. É o maior desde 1976 em número de ministérios, mas não obteve maioria no Parlamento. Ainda assim, Costa já conseguiu assegurar que o Programa de Governo não terá obstáculos, mas falta-lhe garantir que o primeiro Orçamento da legislatura passa.
O Executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
Além dos 19 ministros, Costa conta ainda com 50 secretários de Estado. Ao todo, e incluindo o primeiro-ministro, são 70 os membros do Governo que vão aparecer na foto de família. Do total de 70 pessoas, 24 são novidades, o que acontece principalmente nos secretários de Estado.
Na orgânica do Governo há um ministério totalmente novo que sai do Ministério do Planeamento. Trata-se do Ministério da Coesão Territorial, que será liderado por Ana Abrunhosa e que terá a responsabilidade de aplicar no terreno as verbas dos fundos comunitários. De resto há o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública que junta áreas que já existiam mas dispersas por três ministérios (Finanças, Presidência e Administração Interna).
O Governo é grande mas no Parlamento, Costa só conseguiu sentar 108 deputados, ficando dependente de entendimentos com outros grupos parlamentares para aprovar leis.
No debate do Programa de Governo, Costa não deverá encontrar obstáculos, já que garantiu junto dos partidos à esquerda do PS que não haverá moção de rejeição, nem apoiarão uma moção de rejeição que pudesse surgir dos partidos à direita,
Resta depois ver se consegue apoios para o Orçamento do Estado para 2020, que António Costa quer entregar no Parlamento em dezembro.
Veja quem são os novos governantes:
Primeiro-ministro, António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves
Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres
Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias
Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira
Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado do Orçamento, João Leão
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro
Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho
Ministro do Planeamento, Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes
Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa
Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita
Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes
Ministra da Saúde, Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba
Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda
Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado
Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel
Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo
Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário
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O Presidente da República já deu posse este sábado ao segundo Executivo liderado por António Costa. É o maior desde 1976 em número de ministérios, mas não obteve maioria no Parlamento. Ainda assim, Costa já conseguiu assegurar que o Programa de Governo não terá obstáculos, mas falta-lhe garantir que o primeiro Orçamento da legislatura passa.
O Executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
Além dos 19 ministros, Costa conta ainda com 50 secretários de Estado. Ao todo, e incluindo o primeiro-ministro, são 70 os membros do Governo que vão aparecer na foto de família. Do total de 70 pessoas, 24 são novidades, o que acontece principalmente nos secretários de Estado.
Na orgânica do Governo há um ministério totalmente novo que sai do Ministério do Planeamento. Trata-se do Ministério da Coesão Territorial, que será liderado por Ana Abrunhosa e que terá a responsabilidade de aplicar no terreno as verbas dos fundos comunitários. De resto há o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública que junta áreas que já existiam mas dispersas por três ministérios (Finanças, Presidência e Administração Interna).
O Governo é grande mas no Parlamento, Costa só conseguiu sentar 108 deputados, ficando dependente de entendimentos com outros grupos parlamentares para aprovar leis.
No debate do Programa de Governo, Costa não deverá encontrar obstáculos, já que garantiu junto dos partidos à esquerda do PS que não haverá moção de rejeição, nem apoiarão uma moção de rejeição que pudesse surgir dos partidos à direita,
Resta depois ver se consegue apoios para o Orçamento do Estado para 2020, que António Costa quer entregar no Parlamento em dezembro.
Veja quem são os novos governantes:
Primeiro-ministro, António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves
Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres
Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias
Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira
Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado do Orçamento, João Leão
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro
Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho
Ministro do Planeamento, Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes
Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa
Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita
Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes
Ministra da Saúde, Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba
Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda
Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado
Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel
Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo
Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário