A secretária de Estado para a Integração e as Migrações diz que ficou "completamente chocada" com a morte do ucraniano no aeroporto de Lisboa. Claúdia Pereira sublinha que em todos os países há estruturas de gestão de fronteiras, mas garante que estão a ser tomadas medidas para que todos os migrantes tenham um tratamento digno.
Em breve haverá um novo modelo de acolhimento, anunciou a secretária de Estado, dentro do qual o papel do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mantém-se não só na gestão das fronteiras, mas também como responsável pelo contacto com as autoridades gregas, onde estão os refugiados que Portugal está a acolher, e com a Organização Internacional para as Migrações, no caso dos menores não acompanhados.
Questionada sobre se faz sentido existirem estruturas como as do aeroporto de Lisboa, onde o cidadão ucraniano foi detido e morto, a secretária de Estado lembrou que "em todos os países há estruturas de gestão das fronteiras, nos países europeus e no mundo".
"Neste caso, e falando no caso do cidadão Ihor Homeniuk, o que aconteceu é algo que a mim me deixou completamente chocada, foi terrível e principalmente quando Portugal se distingue por acolher bem imigrantes, por ser algo de que temos orgulho e que está no nosso currículo, nesse sentido é algo que chocou toda a gente", apontou Cláudia Pereira.
Segundo a secretária de Estado, a estrutura que existe no aeroporto (Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária) "durante anos foi tida como exemplo de funcionamento", "mas os últimos acontecimentos mostraram que havia problemas".
A responsável frisou que as migrações "têm um papel central" para o atual Governo, sendo, por isso, "muito importante" apurar o que efetivamente se passou com o cidadão ucraniano que estava sob a responsabilidade do SEF.
Recusou, no entanto, que uma eventual reestruturação do SEF ponha em causa o trabalho feito de revisão do modelo de acolhimento. Cláudia Pereira salientou que é preciso que uma situação como esta "não se volte a repetir", defendendo que a atual revisão do modelo de acolhimento já prevê medidas nesse sentido, desde logo com a garantia de assistência jurídica a quem é recusada a entrada em território português, sublinhando que foi já feito um protocolo com a Ordem dos Advogados.
A secretária de Estado defendeu que terá sempre de estar presente uma "entidade responsável pela gestão das fronteiras", mas admitiu que essa entidade não esteja sozinha e que seja "sempre garantida assistência jurídica e a sua representação jurídica" às pessoas que tentarem entrar no país. Acrescentou que poderá também haver tradutores para qualquer esclarecimento e garantir, assim, igualdade de tratamento a todos os imigrantes.
Cláudia Pereira frisou que as suas competências incluem a integração dos imigrantes depois de eles chegarem a Portugal e garantir o acesso destas pessoas ao emprego, educação, saúde e habitação digna.
"Este é um caso que não podemos esquecer, que foi dramático, mas é importante também mostrar tudo o que está a ser feito de forma paralela e é importante mostrar que, por exemplo, temos estado a trabalhar muito no acesso aos imigrantes a qualquer direito que os portugueses tenham", sublinhou.
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A secretária de Estado para a Integração e as Migrações diz que ficou "completamente chocada" com a morte do ucraniano no aeroporto de Lisboa. Claúdia Pereira sublinha que em todos os países há estruturas de gestão de fronteiras, mas garante que estão a ser tomadas medidas para que todos os migrantes tenham um tratamento digno.
Em breve haverá um novo modelo de acolhimento, anunciou a secretária de Estado, dentro do qual o papel do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mantém-se não só na gestão das fronteiras, mas também como responsável pelo contacto com as autoridades gregas, onde estão os refugiados que Portugal está a acolher, e com a Organização Internacional para as Migrações, no caso dos menores não acompanhados.
Questionada sobre se faz sentido existirem estruturas como as do aeroporto de Lisboa, onde o cidadão ucraniano foi detido e morto, a secretária de Estado lembrou que "em todos os países há estruturas de gestão das fronteiras, nos países europeus e no mundo".
"Neste caso, e falando no caso do cidadão Ihor Homeniuk, o que aconteceu é algo que a mim me deixou completamente chocada, foi terrível e principalmente quando Portugal se distingue por acolher bem imigrantes, por ser algo de que temos orgulho e que está no nosso currículo, nesse sentido é algo que chocou toda a gente", apontou Cláudia Pereira.
Segundo a secretária de Estado, a estrutura que existe no aeroporto (Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária) "durante anos foi tida como exemplo de funcionamento", "mas os últimos acontecimentos mostraram que havia problemas".
A responsável frisou que as migrações "têm um papel central" para o atual Governo, sendo, por isso, "muito importante" apurar o que efetivamente se passou com o cidadão ucraniano que estava sob a responsabilidade do SEF.
Recusou, no entanto, que uma eventual reestruturação do SEF ponha em causa o trabalho feito de revisão do modelo de acolhimento. Cláudia Pereira salientou que é preciso que uma situação como esta "não se volte a repetir", defendendo que a atual revisão do modelo de acolhimento já prevê medidas nesse sentido, desde logo com a garantia de assistência jurídica a quem é recusada a entrada em território português, sublinhando que foi já feito um protocolo com a Ordem dos Advogados.
A secretária de Estado defendeu que terá sempre de estar presente uma "entidade responsável pela gestão das fronteiras", mas admitiu que essa entidade não esteja sozinha e que seja "sempre garantida assistência jurídica e a sua representação jurídica" às pessoas que tentarem entrar no país. Acrescentou que poderá também haver tradutores para qualquer esclarecimento e garantir, assim, igualdade de tratamento a todos os imigrantes.
Cláudia Pereira frisou que as suas competências incluem a integração dos imigrantes depois de eles chegarem a Portugal e garantir o acesso destas pessoas ao emprego, educação, saúde e habitação digna.
"Este é um caso que não podemos esquecer, que foi dramático, mas é importante também mostrar tudo o que está a ser feito de forma paralela e é importante mostrar que, por exemplo, temos estado a trabalhar muito no acesso aos imigrantes a qualquer direito que os portugueses tenham", sublinhou.
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