Petição pela reestruturação da dívida já reuniu mais de 10 mil assinaturas
A petição promovida pelos autores do manifesto
“Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”,
lançada na última sexta feira à noite, já tem mais de 10 mil
assinaturas, reunindo as condições para ser apreciada em plenário na
Assembleia da República.
No espaço de menos de 48h, a petição “Preparar a reestruturação da
dívida para crescer sustentadamente” reuniu mais de 10.200 assinaturas, o
que permite aos seus promotores solicitar que o Plenário da Assembleia
da República debata a questão da reestruturação da dívida, obrigando os
grupos parlamentares a tomarem uma posição clara sobre esta matéria.
No texto da petição a apresentar à Assembleia da República, que está disponível para subscrição no site do Manifesto74, bem como em Petição Pública,
é referido que há hoje “um consenso amplo na sociedade que reconhece
que Portugal enfrenta uma crise sem precedentes na sua história recente
que combina dimensões económicas, sociais e financeiras, tendo também
importantes manifestações políticas que podem abalar os alicerces do
regime democrático”.
Defendendo que “nenhuma estratégia de combate à crise pode ter êxito se
não conciliar a resposta à questão da divida com a efetivação de um
robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de
coesão e de solidariedade nacional”, os peticionários frisam que “a
reestruturação honrada e responsável da divida no âmbito da União
Económica e Monetária a que pertencemos é condição sine qua non para o
alcance desses objetivos, tendo igualmente em atenção a necessidade de
prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no
respeito das normas constitucionais”.
“Sem crescimento económico sustentável, a dívida atual é insustentável”, frisam.
A petição, que para ser discutida no parlamento terá de reunir um
mínimo de quatro mil assinaturas, visa a aprovação de "uma resolução,
recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório
tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida".
"O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da
dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a
reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial" são as condições a
que, segundo é referido no documento, deve obedecer um processo eficaz
de reestruturação da divida.
Os signatários da petição pedem ainda à Assembleia da República que
“desencadeie um processo parlamentar de audição pública de
personalidades relevantes para o objetivo em causa”.
Conforme é assinalado no site do Manifesto74, entre as pessoas que já
anunciaram a adesão à petição figuram, nomeadamente, Alfredo José de
Sousa (ex-provedor de justiça e ex Presidente do Tribunal
Constitucional), Jorge Miranda (Professor Catedrático da Faculdade de
Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica e
um dos principais redatores da Constituição), Lídia Jorge (escritora),
Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex-
chefe do Estado Maior da Armada), Barata Moura (ex-Reitor da
Universidade de Lisboa), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas),
Eugénio da Fonseca (Presidente da Caritas Portuguesa), Pacheco Pereira
(Professor Universitário), Fernando Medina (vice-Presidente da Câmara
Municipal de Lisboa), Francisca Soromenho (Presidente da Associação
Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Jacinto
Lucas Pires (escritor), Eduardo Vera Cruz (ex Diretor da Faculdade de
Direito de Lisboa), Ana Gomes (eurodeputada).
Inclui-se, também, “um naipe de distintos diplomatas, muitos deles
envolvidos nas relações com a União Europeia”, como é o caso de Fernando
Neves e Seixas da Costa (ex- secretários de Estado dos Assuntos
Europeus), António Paulouro das Neves e Vasco Valente, antigos
representantes na REPER, e Margarida Sá Carneiro Figueiredo, bem como de
Vasco Bramão Ramos, ex Director Geral na Comissão Europeia. Aderiram,
também, Nunes Barata e António Franco, antigos Presidentes das Casas
Civis dos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, Carlos Neves
Ferreira, ex secretário geral do MNE e Gonçalo Santa Clara Gomes
(ex-embaixador em Washington).
Manifesto pela reestruturação da dívida dá origem a petição
70 personalidades defendem reestruturação da dívida
Novo Manifesto da dívida reúne 74 economistas de 20 países
Esquerda.net
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Petição pela reestruturação da dívida já reuniu mais de 10 mil assinaturas
A petição promovida pelos autores do manifesto
“Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”,
lançada na última sexta feira à noite, já tem mais de 10 mil
assinaturas, reunindo as condições para ser apreciada em plenário na
Assembleia da República.
No espaço de menos de 48h, a petição “Preparar a reestruturação da
dívida para crescer sustentadamente” reuniu mais de 10.200 assinaturas, o
que permite aos seus promotores solicitar que o Plenário da Assembleia
da República debata a questão da reestruturação da dívida, obrigando os
grupos parlamentares a tomarem uma posição clara sobre esta matéria.
No texto da petição a apresentar à Assembleia da República, que está disponível para subscrição no site do Manifesto74, bem como em Petição Pública,
é referido que há hoje “um consenso amplo na sociedade que reconhece
que Portugal enfrenta uma crise sem precedentes na sua história recente
que combina dimensões económicas, sociais e financeiras, tendo também
importantes manifestações políticas que podem abalar os alicerces do
regime democrático”.
Defendendo que “nenhuma estratégia de combate à crise pode ter êxito se
não conciliar a resposta à questão da divida com a efetivação de um
robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de
coesão e de solidariedade nacional”, os peticionários frisam que “a
reestruturação honrada e responsável da divida no âmbito da União
Económica e Monetária a que pertencemos é condição sine qua non para o
alcance desses objetivos, tendo igualmente em atenção a necessidade de
prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no
respeito das normas constitucionais”.
“Sem crescimento económico sustentável, a dívida atual é insustentável”, frisam.
A petição, que para ser discutida no parlamento terá de reunir um
mínimo de quatro mil assinaturas, visa a aprovação de "uma resolução,
recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório
tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida".
"O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da
dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a
reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial" são as condições a
que, segundo é referido no documento, deve obedecer um processo eficaz
de reestruturação da divida.
Os signatários da petição pedem ainda à Assembleia da República que
“desencadeie um processo parlamentar de audição pública de
personalidades relevantes para o objetivo em causa”.
Conforme é assinalado no site do Manifesto74, entre as pessoas que já
anunciaram a adesão à petição figuram, nomeadamente, Alfredo José de
Sousa (ex-provedor de justiça e ex Presidente do Tribunal
Constitucional), Jorge Miranda (Professor Catedrático da Faculdade de
Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica e
um dos principais redatores da Constituição), Lídia Jorge (escritora),
Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex-
chefe do Estado Maior da Armada), Barata Moura (ex-Reitor da
Universidade de Lisboa), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas),
Eugénio da Fonseca (Presidente da Caritas Portuguesa), Pacheco Pereira
(Professor Universitário), Fernando Medina (vice-Presidente da Câmara
Municipal de Lisboa), Francisca Soromenho (Presidente da Associação
Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Jacinto
Lucas Pires (escritor), Eduardo Vera Cruz (ex Diretor da Faculdade de
Direito de Lisboa), Ana Gomes (eurodeputada).
Inclui-se, também, “um naipe de distintos diplomatas, muitos deles
envolvidos nas relações com a União Europeia”, como é o caso de Fernando
Neves e Seixas da Costa (ex- secretários de Estado dos Assuntos
Europeus), António Paulouro das Neves e Vasco Valente, antigos
representantes na REPER, e Margarida Sá Carneiro Figueiredo, bem como de
Vasco Bramão Ramos, ex Director Geral na Comissão Europeia. Aderiram,
também, Nunes Barata e António Franco, antigos Presidentes das Casas
Civis dos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, Carlos Neves
Ferreira, ex secretário geral do MNE e Gonçalo Santa Clara Gomes
(ex-embaixador em Washington).
Manifesto pela reestruturação da dívida dá origem a petição
70 personalidades defendem reestruturação da dívida
Novo Manifesto da dívida reúne 74 economistas de 20 países
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