Conselheiros do Luxemburgo: consulado é incapaz de responder aos pedidos

06-02-2020
marcar artigo

Os representantes eleitos pelos Luxemburgo no Conselho das Comunidades Portuguesas enviaram esta terça-feira às redações um comunicado onde chamam a atenção da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, de visita ao Luxemburgo, para a situação do Consulado de Portugal no Luxemburgo que consideram “desprovido de recursos humanos suficientes e equipamentos informáticos necessários”.

Segundo Rogério Oliveira e João Verdades dos Santos, “o Consulado tal como está, é incapaz de dar respostas aos constantes pedidos por parte dos que dele necessitam. Não se fazendo nada, o Consulado irá certamente colapsar”, afirmam.

Os dois conselheiros eleitos no Luxemburgo dizem que o pessoal do consulado dever ser “aumentado com um conjunto de funcionários públicos, permanente, estável e motivado” e dão exemplos relativamente aos prazos para obter serviços consulares: “quem pede para renovar um cartão do cidadão, passaporte ou solicita qualquer outro ato (…) não deveria esperar até junho para obter o respectivo documento. Isto não é aceitável!”

Perante estes atrasos crónicos, afirmam os conselheiros, “muitos cidadãos preferem ir a Portugal, ou em alternativa recorrer a intermediários que atuam à margem da lei”. Segundo o comunicado assinado por Rogério Oliveira e João Verdades dos Santos a “incapacidade crónica da rede consular, criou uma situação massiva de procuradoria ilícita que se estende já por vários países e continentes”.

Os conselheiros concluem fazendo uma proposta: “o modelo de uma “loja do cidadão consular” deveria ser estudado e enquadrado. Se o cidadão não pode ir ao consulado, poderia e deveria por via digital, igualmente o consulado ir ter com o cidadão”.

Os representantes eleitos pelos Luxemburgo no Conselho das Comunidades Portuguesas enviaram esta terça-feira às redações um comunicado onde chamam a atenção da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, de visita ao Luxemburgo, para a situação do Consulado de Portugal no Luxemburgo que consideram “desprovido de recursos humanos suficientes e equipamentos informáticos necessários”.

Segundo Rogério Oliveira e João Verdades dos Santos, “o Consulado tal como está, é incapaz de dar respostas aos constantes pedidos por parte dos que dele necessitam. Não se fazendo nada, o Consulado irá certamente colapsar”, afirmam.

Os dois conselheiros eleitos no Luxemburgo dizem que o pessoal do consulado dever ser “aumentado com um conjunto de funcionários públicos, permanente, estável e motivado” e dão exemplos relativamente aos prazos para obter serviços consulares: “quem pede para renovar um cartão do cidadão, passaporte ou solicita qualquer outro ato (…) não deveria esperar até junho para obter o respectivo documento. Isto não é aceitável!”

Perante estes atrasos crónicos, afirmam os conselheiros, “muitos cidadãos preferem ir a Portugal, ou em alternativa recorrer a intermediários que atuam à margem da lei”. Segundo o comunicado assinado por Rogério Oliveira e João Verdades dos Santos a “incapacidade crónica da rede consular, criou uma situação massiva de procuradoria ilícita que se estende já por vários países e continentes”.

Os conselheiros concluem fazendo uma proposta: “o modelo de uma “loja do cidadão consular” deveria ser estudado e enquadrado. Se o cidadão não pode ir ao consulado, poderia e deveria por via digital, igualmente o consulado ir ter com o cidadão”.

marcar artigo