O Fundo de Recuperação e Resiliência – que a Comissão Europeia vai colocar à disposição dos países da União para fazerem face à pandemia – não deverá sofrer qualquer atraso no Parlamento Europeu, como chegaram a temer alguns observadores. “Com certeza que o Parlamento Europeu não quer ficar com esse ónus”, disse a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em declarações na Assembleia da República.
Falando esta tarde de terça-feira na Comissão de Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse que, por outro lado, e sendo certo que “todos estamos de acordo” que o fundo deve ser criteriosamente utilizado, nenhum país deve correr o risco de atrasar a sua implementação através da multiplicação de mecanismos de controlo de que possam resultar o seu bloqueio.
A secretária de Estado recordou que o fundo “têm uma duração relativamente curta (até 2026)” e que nesta fase os debates sobre a matéria – que não seguem as mesmas regras em todos os Estados-membros – seguem no sentido de não haver qualquer atraso.
O encontro entre a secretária de Estado e a Comissão surgiu na sequência do Conselho Europeu deste fim-de-semana, com Ana Paula Zacarias a adiantar que outro dos temas-chave abordados foi o plano para que “a União Europeia seja líder digital em 2030”. Para isso, terá que aprofundar uma série de temas do ponto de vista interno – com o debate a seguir para a questão central: “o mercado único digital”, que carece ainda da “revisão das regras, nomeadamente da concorrência”.
Dado não despiciendo e a soberania tecnológica a União, que a Comissão quer que seja plena. Para isso, disse Ana Paula Zacarias, é preciso aprofundar o debate em torno do 5G, dos cabos submarinos e da ligação entre a política industrial e a política digital.
A secretária de Estado elencou os diversos temas que o Conselho abordou e recordou as medidas mais emblemáticas que saíram do encontro. Turquia, China, Bielorrússia, e Nagorno-Karabak estiveram no centro do debate. E se a questão da Bielorrússia era razoavelmente pacífica, já o tema da Turquia – e do Mediterrâneo Oriental, onde se encontra em confronto com Chipre e a Grécia, prometia ser mais complicado.
Ana Paula Zacarias disse aos deputados da Comissão que a União não pode esquecer a necessidade de “cooperação e benefício mútuo com a Turquia – mas com solidariedade para com Chipre e a Grécia”. Uma espécie de quadratura do círculo que a União por certo terá alguma dificuldade em colocar no terreno.
Necessidade de mais coordenação europeia no combate à pandemia; Brexit; e a proposta de agenda para os líderes até ao final de 2021, foram outros dos temas abordos – com alguns deles (como o Brexit) a serem transferidos para a agenda da próxima cimeira da Europa, que terá lugar a 15 e 16 de outubro.
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O Fundo de Recuperação e Resiliência – que a Comissão Europeia vai colocar à disposição dos países da União para fazerem face à pandemia – não deverá sofrer qualquer atraso no Parlamento Europeu, como chegaram a temer alguns observadores. “Com certeza que o Parlamento Europeu não quer ficar com esse ónus”, disse a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em declarações na Assembleia da República.
Falando esta tarde de terça-feira na Comissão de Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse que, por outro lado, e sendo certo que “todos estamos de acordo” que o fundo deve ser criteriosamente utilizado, nenhum país deve correr o risco de atrasar a sua implementação através da multiplicação de mecanismos de controlo de que possam resultar o seu bloqueio.
A secretária de Estado recordou que o fundo “têm uma duração relativamente curta (até 2026)” e que nesta fase os debates sobre a matéria – que não seguem as mesmas regras em todos os Estados-membros – seguem no sentido de não haver qualquer atraso.
O encontro entre a secretária de Estado e a Comissão surgiu na sequência do Conselho Europeu deste fim-de-semana, com Ana Paula Zacarias a adiantar que outro dos temas-chave abordados foi o plano para que “a União Europeia seja líder digital em 2030”. Para isso, terá que aprofundar uma série de temas do ponto de vista interno – com o debate a seguir para a questão central: “o mercado único digital”, que carece ainda da “revisão das regras, nomeadamente da concorrência”.
Dado não despiciendo e a soberania tecnológica a União, que a Comissão quer que seja plena. Para isso, disse Ana Paula Zacarias, é preciso aprofundar o debate em torno do 5G, dos cabos submarinos e da ligação entre a política industrial e a política digital.
A secretária de Estado elencou os diversos temas que o Conselho abordou e recordou as medidas mais emblemáticas que saíram do encontro. Turquia, China, Bielorrússia, e Nagorno-Karabak estiveram no centro do debate. E se a questão da Bielorrússia era razoavelmente pacífica, já o tema da Turquia – e do Mediterrâneo Oriental, onde se encontra em confronto com Chipre e a Grécia, prometia ser mais complicado.
Ana Paula Zacarias disse aos deputados da Comissão que a União não pode esquecer a necessidade de “cooperação e benefício mútuo com a Turquia – mas com solidariedade para com Chipre e a Grécia”. Uma espécie de quadratura do círculo que a União por certo terá alguma dificuldade em colocar no terreno.
Necessidade de mais coordenação europeia no combate à pandemia; Brexit; e a proposta de agenda para os líderes até ao final de 2021, foram outros dos temas abordos – com alguns deles (como o Brexit) a serem transferidos para a agenda da próxima cimeira da Europa, que terá lugar a 15 e 16 de outubro.