Redes móveis. Secretário de Estado admite roaming nacional e também investimento público

24-10-2020
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Nem todas as conferências da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) contam com a participação de três membros do Governo – mas esta segunda feira a equipa liderada por João Cadete de Matos conseguiu contar com a participação remota dos secretários de estado com as pastas das Comunicações, da Valorização do Interior e do Consumo. Na origem desta participação, está o lançamento da ferramenta Tem.rede?, que permite apurar quais os locais do país que têm ou não cobertura das rede móveis. No final, Cadete de Matos pôde dar o dia por ganho pelo menos em parte: por mais de uma vez, houve sinais de apoio dos representantes do Governo no que toca à partilha de redes (roaming nacional), ainda que houvesse também quem admitisse um possível investimento público para suprir as falhas de cobertura.

Por videoconferência, numa das primeiras aparições públicas desde a tomada de posse, Hugo Santos Mendes, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, concordou com os restantes oradores sobre a necessidade de suprir falhas nas coberturas das rede móveis, e admitiu que a solução poderia ir da “partilha de rede ao investimento público”.

O “roaming nacional”, uma das questões que geraram maior descontentamento entre os responsáveis de Altice, Nos e Vodafone, tem sido defendido pelo presidente João Cadete de Matos como uma das medidas que fomentam a racionalidade de investimentos dos operadores ao mesmo tempo que facilitam o alargamento da cobertura das redes móveis, por permitir que um cliente de um operador continue a ter rede acedendo às antenas de um operador concorrente, com quem não tem contrato.

Hugo Santos Mendes enalteceu o lançamento da ferramenta Tem.Rede? pelo contributo dado à “transparência”. O recém-empossado titular da pasta das comunicações lembrou ainda as mais-valias que uma ferramenta que dá a conhecer as coberturas das redes móveis em todo o território nacional pode revelar-se útil tanto para consumidores, como também para o Governo tomar decisões em termos de políticas públicas.

A avaliar pelas palavras dos representantes do Governo e da Anacom há mesmo consonância no que toca à expansão das redes móveis: “Quando falamos nos consumidores, temos que ter presente os cidadãos que não tem acesso ou têm um acesso mais limitado às comunicações eletrónicas. Quer os cidadãos que não podem fazer chamadas de voz por inexistência de rede móvel onde habitam e/ou onde trabalham, quer os cidadãos que não têm acesso à internet nos seus telemóveis nas áreas de residência e/ou de trabalho. O facto de existirem muitas zonas do nosso território com estas limitações, faz com que a resolução urgente dessa situação seja uma prioridade nacional”, denunciou João Cadete de Matos, na apresentação do Tem.Rede?.

Isabel Ferreira, secretária de Estado da Valorização do Interior, aproveitou a a participação na conferência da Anacom para reiterar a intenção do Governo em “não deixar ninguém para trás, nomeadamente no interior”. Além das velocidades de acesso, a secretária de estado alertou para a importância que os serviços baseados na Internet podem ter para a população. “É essencial a garantia de que a cobertura é feita em função do território”, afirmou Isabel Ferreira, a fim de apontar uma alternativa aos investimentos que costumam ser feitos tendo em conta a densidade populacional de cada local.

João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, também considerou que o Tem.Rede? “é um passo muito relevante no fornecimento de informação ao consumidor”, e recordou ainda que as partes envolvidas no setor das telecomunicações nem sempre têm o mesmo “poder contratual”.

O Tem.Rede? é uma ferramenta disponibilizada a partir do site da Anacom que fornece vários mapas que permitem conhecer, com uma resolução máxima de 100 por 100 metros, as coberturas das redes móveis nos vários pontos do país. O mapeamento da cobertura móvel tem em conta a informação forncida por Altice, Nos e Vodafone (a Nowo ficou de fora por se tratar de um operador que recorre às redes móveis de outros).

Além da qualidade o serviço de voz e da transmissão de dados, a nova ferramenta da Anacom pretende revela igualmente as coberturas asseguradas por cada operador em cada região. Esta nova ferramenta deverá integrar informação relativa às coberturas das redes móveis de quinta geração (5G), depois de se dar início à implementação destas infraestruturas. A Tem.Rede? é hoje uma ferramenta na Internet, mas em breve deverá ser disponibilizada igualmente como app de telemóvel.

Nem todas as conferências da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) contam com a participação de três membros do Governo – mas esta segunda feira a equipa liderada por João Cadete de Matos conseguiu contar com a participação remota dos secretários de estado com as pastas das Comunicações, da Valorização do Interior e do Consumo. Na origem desta participação, está o lançamento da ferramenta Tem.rede?, que permite apurar quais os locais do país que têm ou não cobertura das rede móveis. No final, Cadete de Matos pôde dar o dia por ganho pelo menos em parte: por mais de uma vez, houve sinais de apoio dos representantes do Governo no que toca à partilha de redes (roaming nacional), ainda que houvesse também quem admitisse um possível investimento público para suprir as falhas de cobertura.

Por videoconferência, numa das primeiras aparições públicas desde a tomada de posse, Hugo Santos Mendes, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, concordou com os restantes oradores sobre a necessidade de suprir falhas nas coberturas das rede móveis, e admitiu que a solução poderia ir da “partilha de rede ao investimento público”.

O “roaming nacional”, uma das questões que geraram maior descontentamento entre os responsáveis de Altice, Nos e Vodafone, tem sido defendido pelo presidente João Cadete de Matos como uma das medidas que fomentam a racionalidade de investimentos dos operadores ao mesmo tempo que facilitam o alargamento da cobertura das redes móveis, por permitir que um cliente de um operador continue a ter rede acedendo às antenas de um operador concorrente, com quem não tem contrato.

Hugo Santos Mendes enalteceu o lançamento da ferramenta Tem.Rede? pelo contributo dado à “transparência”. O recém-empossado titular da pasta das comunicações lembrou ainda as mais-valias que uma ferramenta que dá a conhecer as coberturas das redes móveis em todo o território nacional pode revelar-se útil tanto para consumidores, como também para o Governo tomar decisões em termos de políticas públicas.

A avaliar pelas palavras dos representantes do Governo e da Anacom há mesmo consonância no que toca à expansão das redes móveis: “Quando falamos nos consumidores, temos que ter presente os cidadãos que não tem acesso ou têm um acesso mais limitado às comunicações eletrónicas. Quer os cidadãos que não podem fazer chamadas de voz por inexistência de rede móvel onde habitam e/ou onde trabalham, quer os cidadãos que não têm acesso à internet nos seus telemóveis nas áreas de residência e/ou de trabalho. O facto de existirem muitas zonas do nosso território com estas limitações, faz com que a resolução urgente dessa situação seja uma prioridade nacional”, denunciou João Cadete de Matos, na apresentação do Tem.Rede?.

Isabel Ferreira, secretária de Estado da Valorização do Interior, aproveitou a a participação na conferência da Anacom para reiterar a intenção do Governo em “não deixar ninguém para trás, nomeadamente no interior”. Além das velocidades de acesso, a secretária de estado alertou para a importância que os serviços baseados na Internet podem ter para a população. “É essencial a garantia de que a cobertura é feita em função do território”, afirmou Isabel Ferreira, a fim de apontar uma alternativa aos investimentos que costumam ser feitos tendo em conta a densidade populacional de cada local.

João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, também considerou que o Tem.Rede? “é um passo muito relevante no fornecimento de informação ao consumidor”, e recordou ainda que as partes envolvidas no setor das telecomunicações nem sempre têm o mesmo “poder contratual”.

O Tem.Rede? é uma ferramenta disponibilizada a partir do site da Anacom que fornece vários mapas que permitem conhecer, com uma resolução máxima de 100 por 100 metros, as coberturas das redes móveis nos vários pontos do país. O mapeamento da cobertura móvel tem em conta a informação forncida por Altice, Nos e Vodafone (a Nowo ficou de fora por se tratar de um operador que recorre às redes móveis de outros).

Além da qualidade o serviço de voz e da transmissão de dados, a nova ferramenta da Anacom pretende revela igualmente as coberturas asseguradas por cada operador em cada região. Esta nova ferramenta deverá integrar informação relativa às coberturas das redes móveis de quinta geração (5G), depois de se dar início à implementação destas infraestruturas. A Tem.Rede? é hoje uma ferramenta na Internet, mas em breve deverá ser disponibilizada igualmente como app de telemóvel.

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