MadeiraMadeira: JPP diz que Secretaria da Saúde está a bloquear direito à informação Laura León 12 Outubro 2020, 16:23Élvio Sousa realçou que este comportamento tem vindo a ser assinalado não só pelo JPP, no seu trabalho de fiscalização, mas também pelos profissionais do jornalismo que se queixam de manobras e formas de sonegar e contornar a informação. No Programa de Governo do PSD e do CDS é claro o compromisso de “desenvolver um sistema de informação em saúde que assuma os princípios da transparência e responsabilidade social”, referiu o líder parlamentar do JPP, Élvio Sousa, numa iniciativa política, esta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira. “Todavia, apesar dessas palavras bonitas, a Secretaria Regional da Saúde, sobretudo com o apoio do novo parceiro de quotização CDS, tem insistido na área da Saúde, uma conduta precisamente contrária, de bloquear e impedir insistentemente o direito à informação”.Élvio Sousa realçou que este comportamento tem vindo a ser assinalado não só pelo JPP, no seu trabalho de fiscalização, mas também pelos profissionais do jornalismo que se queixam de manobras e formas de sonegar e contornar a informação.“Há tentativas deliberadas e formatadas, com a ajuda de assessorias de imprensa internas, para obstaculizar o trabalho dos deputados e impedir o direito de informação e o estado da saúde por parte dos cidadãos”, vincou, dando como exemplo que este ano, foi necessário o JPP recorrer, por duas vezes ao Tribunal, para ter acesso às listas de espera atualizadas de 2019 e aos relatórios de gestão de 2018 e 2019.“Neste momento o único espaço para os cidadãos terem acesso às listas de espera de 2019 (cirurgias, métodos complementares de diagnóstico e consultas de especialidade) é no site do Juntos Pelo Povo, e que deriva de um trabalho de profissionalismo da nossa equipa e de fiscalização”, frisou o deputado.Por fim, Élvio Sousa salientou que a saúde é um direito constitucional, tal como o direito à informação está consagrado constitucionalmente como um direito fundamental de natureza análoga aos direitos, liberdades e garantias. “Este Governo Regional tenta, a todo o custo, negar e impedir esse direito, e muitas vezes só com o estabelecimento do pagamento de sanção pecuniária compulsória por cada dia de atraso é que o governo acaba por facultar a documentação”, concluiu. Últimas 19:41Governo quer antecipar obras para ampliar pista do aeroporto da Horta 19:03Parpública deverá receber transferência até 883 milhões de euros 18:47Governo prevê antecipar até 1,2 mil milhões do Fundo de Recuperação 18:38OE 2021: Governo quer reduzir custos com consultores e advogados 18:38OE2021: PCP “não se comove com dramatizações, ultimatos ou ameaças de crise política” 18:32Governo diz que estratégia de combate à corrupção é um “apelo às armas” contra “tragédia” social 18:23OE2021: IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se em 2021 18:23Itália com 4.619 novos contágios por Covid-19 e Governo descarta novo confinamento total 18:21PAN está “insatisfeito” com proposta de OE e diz-se “distante” da aprovação do documento 18:17OE2021: Isenção automática de IMI vai chegar aos beneficiários de heranças indivisas
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