“Sabíamos que seria um ano político muito exigente, em velocidade cruzeiro na execução do programa do Governo, por causa da presidência portuguesa da União Europeia e porque teríamos três eleições, duas das quais decisivas para o PS. Desde já as regionais dos Açores e, em outubro, as autárquicas em todo o território nacional. São duas eleições da maior importância e responsabilidade para o PS”.
Aí está o calendário político da próxima época. A 25 de outubro próximo, as regionais dos Açores, com Vasco Cordeiro a concorrer para o último mandato que a limitação de mandatos lhe permite. E daí a um ano, as autárquicas, sempre centrais para qualquer partido, ainda mais de poder. Pelo meio há presidenciais, mas ficou claro que, para o partido, o empenho nesse capítulo será zero. Nem uma referência no discurso com que António Costa marca a rentrée do PS e onde detalhou que das três eleições que existem no próximo ano, apenas duas “são decisivas”. Numa altura em que ainda não se sabe o que fará o PS nas próximas presidenciais, o líder do partido mostra que é pouco provável avançar com um candidato próprio ou envolver-se sequer na campanha presidencial. O Presidente que está não incomoda Costa que até já disse que “cá estará” para assistir a um próximo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém. Depois também marco as fasquias eleitorais para as eleições que lhe interessam: Cordeiro ser reeleito; nas autárquicas ter o que conquistou, com António Costa a lembrar que o PS é o “maior partido autárquico português, o único que tem câmaras em todos os distritos e o único que tem posição relevante quer nas freguesias quer nos municípios”.
“Nesse tão distante mês de fevereiro de 2020 Portugal estava com um crescimento económico ímpar, lançando-se para o terceiro ano consecutivo de convergência com a União Europeia, que a taxa de desemprego tinha mais uma queda e tinha reduzido para metade, os rendimentos estavam a melhorar o país e estavam num processo de crescimento sólido e estável. Subitamente tudo mudou”
Esta é aquela parte com que António Costa gostaria de poder embandeirar em arco, mas a pandemia veio travar este discurso “subitamente”. Fica para trás o slogan do défice mais baixo da história da democracia, mas não totalmente. O líder socialista arranjou forma de trazer para esta rentrée socialista o seu capital de equilíbrio das contas públicas nos últimos anos, através deste lamento por não poder falar dele. Pela intervenção desta segunda-feira percebeu-se que será uma ideia a que vai regressar, tanto mais que quando pede mobilização para recuperar o país no pós-pandemia lembra sempre que foi o PS que fez essa recuperação no pós-troika.
“Não podemos ter ilusões: a pandemia não acabou nem acabará enquanto não tivermos tratamento e uma vacina. Ninguém sabe quando será. Não podemos baixar a guarda e controlar a pandemia, tem de continuar a ser a primeira prioridade de todos nos a título individual (…) Estamos aqui a mostrar que nada obriga os partidos a parar a sua atividade desde que todos cumpramos as normas de segurança”.
É um combate que ainda não está ganho, mas o líder socialista teve vários momentos desta sua intervenção onde mostrou preocupações sobre uma possível paralisação do país como aconteceu em março e abril deste ano. Aliás, acabou mesmo por se meter pela polémica política do momento: a manutenção da Festa do Avante, com lotação para 33 mil pessoas (ficou a saber-se durante o evento socialista que afinal serão apenas 15 mil), no próximo fim de semana. Antes de entrar na sala, questionado pelo jornalistas, disse que a DGS ia divulgar as regras sanitárias da festa comunista e lá dentro disse que o PS estava ali a dar o exemplo de que era possível manter a atividade partidária em tempo de pandemia. Uma posição que tem defendido, não colocando restrições a organizações partidárias ou outras nem mesmo quando o país esteve em estado de emergência (recorde-se a manifestação do 1º de maio). O ponto de honra é apenas: cumprir as normas de segurança. O PS também nunca teve grandes comícios de rentrée, limitando-se a eventos desta natureza (convenções, conferências, colóquios mais virados para dentro).
“Não vai ser como o último período do ano letivo do ano passado. As escolas não podem encerrar todas nem podemos ter um nível e ensino à distância que tivemos no ano passado (…) é essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas e estabelecimento de ensino os planos de contingência para responder ao que vai acontecer”
Quando ainda existem muitas incógnitas em relação ao próximo ano letivo, que começa dentro de 15 dias, o líder do PS que também é primeiro-ministro vem sublinhar que cabe às escolas definirem planos de contingência, mostrando já o que não pode acontecer: parar tudo por causa de um infetado no estabelecimento de ensino. “Há sempre um professor ou um aluno que vai estar infetado e temos de saber muito claramente o que acontece a esta turma”, disse Costa incentivando as escolas a detalharem regras como já tinha definido o Ministério da Educação. “Temos de evitar que uma pessoa contaminada signifique toda a escola encerrada. As medidas de restrição e confinamento têm de ser as mínimas possível”, detalhou ainda num aviso que pouco serve às escolas, já que a decisão de encerramento das mesmas é das autoridades locais de saúde e não dos diretores dos estabelecimentos. De qualquer forma, até agora, o Governo ainda não tinha dito nada sobre o assunto e ficou aqui, em Coimbra, o desejo expresso do primeiro-ministro.
“Este programa [de Resiliência e Recuperação] é parcialmente constituído por subvenções e, outra parte, em empréstimos. Temos de maximizar uma utilização das subvenções e limitar ao máximo o recurso a empréstimos”
Perante a plateia socialista, carregada de autarcas do partido, o primeiro-ministro traçou também logo ali as linhas para a utilização da “bazuca” financeira que vem de Bruxelas e que se distribui pelo quadro financeiro plurianual até 2030 e também pelo plano de Recuperação e Resiliência (cujo primeiro esboço ficou a cargo do empresário António Costa e Silva), respetivamente mais de mil milhões de euros e 750 mil milhões. Estes últimos, segundo o que ficou acordado no longo Conselho Europeu de final de julho, virão por duas vias: doações a fundo perdido e empréstimos. Nos próximos dez anos, Portugal terá 57,9 mil milhões de euros de Bruxelas para executar e da parte que vem do plano de recuperação, 15,3 mil milhões de euros serão a fundo perdido. É aqui que Costa quer ver a execução em máximos e não na tranche que vem em modelo de empréstimo. E disse mais, sobre a aplicação desta verba: “Temos de escolher bem o que colocamos num programa e no outro”. Porque o quadro financeiro plurianual e para execução mais longa (2030) e o plano de resiliência para execução mais curta (2026). Exemplo? Também deu: a nova ponte sobre o Douro ou a extensão da linha vermelha em Lisboa (e Fernando Medina estava na audiência a ouvir) são obras para colocar no quadro financeiro plurianual. Já “a aquisição de material circulante para os sistemas de mobilidade do Mondego devem ser postos já no programa de recuperação”. A cartilha de planificação está feita, mas com o aviso de “disciplina interna” na sua gestão para não onerar gerações futuras.
“As infraestruturas foram um dos parentes pobres do quadro financeiro plurianual. O país tinha estradas a mais, já tinha investido demais nas estradas e autoestradas. É verdade, temos uma boa rede de autoestradas, mas temos também temos pequenas grandes obras que são de uma enorme distância em relação à grande infraestrutura que esta quase ali ao lado”.
A frase é longa, mas dela sai um produtivo slogan para qualquer campanha eleitoral autárquica: vamos dar prioridade às grandes obras locais. E isto vindo do chefe do atual Governo que deixou até em Coimbra ligações concretas elencadas, com promessas de investimento no curto prazo. É a melhor forma de cativar autarcas nesta altura e, na plateia socialista em Coimbra, estavam muitos — o partido nas últimas autárquicas (2017), conquistou 159 câmaras. Foram eles que ouviram Costa colocar como prioritária a obra na Nacional 14, que liga Porto a Braga, mas também dizer que “os investimentos em infraestruturas não vão ser nas grandes infraestruturas e nas ligações Lisboa-Porto e nas grandes ligações ferroviárias”, até porque essas “têm formas de investimento próprias”. A prioridade no cimento vai estar no desenvolvimento do interior, sobretudo regiões transfronteiriças, com a “ligação entre Bragança e Fronteira, o IC13 entre Castelo Branco e Monfortinho, a ligação entre Nisa e Cedillo e a ponte entre Alcoutim e Salúcar”. Isto além da aposta na “eficiência hídrica” do Algarve e na Barragem do Pisão, “indispensável para o distrito de Portalegre”. Lista de compras feita.
“Não tenham medo da descentralização”
Mais uma frase cara aos ouvidos autárquicos que reclama mais poder (e recursos) para decisão e menos esquecimento por parte dos governos centrais. É também uma frase curta mas que encerra em si, simultaneamente, uma habilidade e uma promessa. A habilidade é óbvia, já que apesar de ter sido um autarca (em Lisboa) defensor da regionalização, Costa é hoje a cara do poder central e diz aos autarcas que a reclamam para não terem medo daquilo que… reclamam. Descola-se dos decisores centralistas e aproxima-se dos decisores locais a quem vai até dar o poder de elegerem os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já em outubro. Esta é a promessa. “Acharam que íamos prescindir do direito de escolher estes presidentes “, disse Costa para se colocar como o desbloqueador da regionalização e da “tradição centralista” que diz ver no país. Mas vão ser ainda os atuais autarcas a escolher os presidentes das CCDR para que estes possam negociar já — e não o Governo — com Bruxelas os fundos comunitários e o plano de recuperação. Se esta eleição fosse adiada para daqui a um ano, depois das autárquicas e esperando os novos presidentes de câmara eleitos, teria de ser o Governo a executar planos que estão a ser debatidos agora, explicou.
“Estes programas não são os do nosso Governo. Transcendem a legislatura. Alguns mesmo a próxima legislatura e todos temos de estar envolvidos”
Esta era a frase que daria manchete de qualquer jornal, com um sonante “Costa chama a direita para negociar”, não tivéssemos assistidos nos últimos dias às negociações que o primeiro-ministro estabeleceu diretamente com a esquerda (só o PCP faltou e está à mesa de reuniões técnicas) e se logo à entrada o mesmo socialista não tivesse dito que essas reuniões revelaram “excelentes condições” para que haja um “acordo de legislatura”. À esquerda, pois, afinal foi apenas e só a esquerda que chamou a São Bento. Aliás, os restantes partidos só serão ouvidos a posteriori, ou seja, depois de apresentado, dia 15 de setembro, o plano de recuperação e resiliência, numa espécie de consulta pública, também com o Conselho Económico e Social, a 21 de setembro. E também teria sido manchete se Costa não tivesse usado a estratégia do costume. Ele pouco se compromete ou faz críticas aos parceiros os seus discursos — sobretudo quando ainda não há acordo fechado — deixando esse serviço para os seus braços armados, no caso, a líder parlamentar e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. “É à esquerda que faremos as pontes necessárias”, disse Duarte Cordeiro e “continuamos a contar com os partidos da esquerda”, disse ainda antes do governante Ana Catarina Mendes. Isto é, quando Costa diz que está a “trabalhar para criar condições políticas para que no horizonte de legislatura haja estabilidade necessária para todos estes programas” é à esquerda que está a fazer esse trabalho. Mesmo que também prometa que quer envolver “todos no esforço de recuperação do país. Todas as forças políticas”. Uma coisa é envolvê-los para a fotografia poítica, outra é negociar prioridades.
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“Sabíamos que seria um ano político muito exigente, em velocidade cruzeiro na execução do programa do Governo, por causa da presidência portuguesa da União Europeia e porque teríamos três eleições, duas das quais decisivas para o PS. Desde já as regionais dos Açores e, em outubro, as autárquicas em todo o território nacional. São duas eleições da maior importância e responsabilidade para o PS”.
Aí está o calendário político da próxima época. A 25 de outubro próximo, as regionais dos Açores, com Vasco Cordeiro a concorrer para o último mandato que a limitação de mandatos lhe permite. E daí a um ano, as autárquicas, sempre centrais para qualquer partido, ainda mais de poder. Pelo meio há presidenciais, mas ficou claro que, para o partido, o empenho nesse capítulo será zero. Nem uma referência no discurso com que António Costa marca a rentrée do PS e onde detalhou que das três eleições que existem no próximo ano, apenas duas “são decisivas”. Numa altura em que ainda não se sabe o que fará o PS nas próximas presidenciais, o líder do partido mostra que é pouco provável avançar com um candidato próprio ou envolver-se sequer na campanha presidencial. O Presidente que está não incomoda Costa que até já disse que “cá estará” para assistir a um próximo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém. Depois também marco as fasquias eleitorais para as eleições que lhe interessam: Cordeiro ser reeleito; nas autárquicas ter o que conquistou, com António Costa a lembrar que o PS é o “maior partido autárquico português, o único que tem câmaras em todos os distritos e o único que tem posição relevante quer nas freguesias quer nos municípios”.
“Nesse tão distante mês de fevereiro de 2020 Portugal estava com um crescimento económico ímpar, lançando-se para o terceiro ano consecutivo de convergência com a União Europeia, que a taxa de desemprego tinha mais uma queda e tinha reduzido para metade, os rendimentos estavam a melhorar o país e estavam num processo de crescimento sólido e estável. Subitamente tudo mudou”
Esta é aquela parte com que António Costa gostaria de poder embandeirar em arco, mas a pandemia veio travar este discurso “subitamente”. Fica para trás o slogan do défice mais baixo da história da democracia, mas não totalmente. O líder socialista arranjou forma de trazer para esta rentrée socialista o seu capital de equilíbrio das contas públicas nos últimos anos, através deste lamento por não poder falar dele. Pela intervenção desta segunda-feira percebeu-se que será uma ideia a que vai regressar, tanto mais que quando pede mobilização para recuperar o país no pós-pandemia lembra sempre que foi o PS que fez essa recuperação no pós-troika.
“Não podemos ter ilusões: a pandemia não acabou nem acabará enquanto não tivermos tratamento e uma vacina. Ninguém sabe quando será. Não podemos baixar a guarda e controlar a pandemia, tem de continuar a ser a primeira prioridade de todos nos a título individual (…) Estamos aqui a mostrar que nada obriga os partidos a parar a sua atividade desde que todos cumpramos as normas de segurança”.
É um combate que ainda não está ganho, mas o líder socialista teve vários momentos desta sua intervenção onde mostrou preocupações sobre uma possível paralisação do país como aconteceu em março e abril deste ano. Aliás, acabou mesmo por se meter pela polémica política do momento: a manutenção da Festa do Avante, com lotação para 33 mil pessoas (ficou a saber-se durante o evento socialista que afinal serão apenas 15 mil), no próximo fim de semana. Antes de entrar na sala, questionado pelo jornalistas, disse que a DGS ia divulgar as regras sanitárias da festa comunista e lá dentro disse que o PS estava ali a dar o exemplo de que era possível manter a atividade partidária em tempo de pandemia. Uma posição que tem defendido, não colocando restrições a organizações partidárias ou outras nem mesmo quando o país esteve em estado de emergência (recorde-se a manifestação do 1º de maio). O ponto de honra é apenas: cumprir as normas de segurança. O PS também nunca teve grandes comícios de rentrée, limitando-se a eventos desta natureza (convenções, conferências, colóquios mais virados para dentro).
“Não vai ser como o último período do ano letivo do ano passado. As escolas não podem encerrar todas nem podemos ter um nível e ensino à distância que tivemos no ano passado (…) é essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas e estabelecimento de ensino os planos de contingência para responder ao que vai acontecer”
Quando ainda existem muitas incógnitas em relação ao próximo ano letivo, que começa dentro de 15 dias, o líder do PS que também é primeiro-ministro vem sublinhar que cabe às escolas definirem planos de contingência, mostrando já o que não pode acontecer: parar tudo por causa de um infetado no estabelecimento de ensino. “Há sempre um professor ou um aluno que vai estar infetado e temos de saber muito claramente o que acontece a esta turma”, disse Costa incentivando as escolas a detalharem regras como já tinha definido o Ministério da Educação. “Temos de evitar que uma pessoa contaminada signifique toda a escola encerrada. As medidas de restrição e confinamento têm de ser as mínimas possível”, detalhou ainda num aviso que pouco serve às escolas, já que a decisão de encerramento das mesmas é das autoridades locais de saúde e não dos diretores dos estabelecimentos. De qualquer forma, até agora, o Governo ainda não tinha dito nada sobre o assunto e ficou aqui, em Coimbra, o desejo expresso do primeiro-ministro.
“Este programa [de Resiliência e Recuperação] é parcialmente constituído por subvenções e, outra parte, em empréstimos. Temos de maximizar uma utilização das subvenções e limitar ao máximo o recurso a empréstimos”
Perante a plateia socialista, carregada de autarcas do partido, o primeiro-ministro traçou também logo ali as linhas para a utilização da “bazuca” financeira que vem de Bruxelas e que se distribui pelo quadro financeiro plurianual até 2030 e também pelo plano de Recuperação e Resiliência (cujo primeiro esboço ficou a cargo do empresário António Costa e Silva), respetivamente mais de mil milhões de euros e 750 mil milhões. Estes últimos, segundo o que ficou acordado no longo Conselho Europeu de final de julho, virão por duas vias: doações a fundo perdido e empréstimos. Nos próximos dez anos, Portugal terá 57,9 mil milhões de euros de Bruxelas para executar e da parte que vem do plano de recuperação, 15,3 mil milhões de euros serão a fundo perdido. É aqui que Costa quer ver a execução em máximos e não na tranche que vem em modelo de empréstimo. E disse mais, sobre a aplicação desta verba: “Temos de escolher bem o que colocamos num programa e no outro”. Porque o quadro financeiro plurianual e para execução mais longa (2030) e o plano de resiliência para execução mais curta (2026). Exemplo? Também deu: a nova ponte sobre o Douro ou a extensão da linha vermelha em Lisboa (e Fernando Medina estava na audiência a ouvir) são obras para colocar no quadro financeiro plurianual. Já “a aquisição de material circulante para os sistemas de mobilidade do Mondego devem ser postos já no programa de recuperação”. A cartilha de planificação está feita, mas com o aviso de “disciplina interna” na sua gestão para não onerar gerações futuras.
“As infraestruturas foram um dos parentes pobres do quadro financeiro plurianual. O país tinha estradas a mais, já tinha investido demais nas estradas e autoestradas. É verdade, temos uma boa rede de autoestradas, mas temos também temos pequenas grandes obras que são de uma enorme distância em relação à grande infraestrutura que esta quase ali ao lado”.
A frase é longa, mas dela sai um produtivo slogan para qualquer campanha eleitoral autárquica: vamos dar prioridade às grandes obras locais. E isto vindo do chefe do atual Governo que deixou até em Coimbra ligações concretas elencadas, com promessas de investimento no curto prazo. É a melhor forma de cativar autarcas nesta altura e, na plateia socialista em Coimbra, estavam muitos — o partido nas últimas autárquicas (2017), conquistou 159 câmaras. Foram eles que ouviram Costa colocar como prioritária a obra na Nacional 14, que liga Porto a Braga, mas também dizer que “os investimentos em infraestruturas não vão ser nas grandes infraestruturas e nas ligações Lisboa-Porto e nas grandes ligações ferroviárias”, até porque essas “têm formas de investimento próprias”. A prioridade no cimento vai estar no desenvolvimento do interior, sobretudo regiões transfronteiriças, com a “ligação entre Bragança e Fronteira, o IC13 entre Castelo Branco e Monfortinho, a ligação entre Nisa e Cedillo e a ponte entre Alcoutim e Salúcar”. Isto além da aposta na “eficiência hídrica” do Algarve e na Barragem do Pisão, “indispensável para o distrito de Portalegre”. Lista de compras feita.
“Não tenham medo da descentralização”
Mais uma frase cara aos ouvidos autárquicos que reclama mais poder (e recursos) para decisão e menos esquecimento por parte dos governos centrais. É também uma frase curta mas que encerra em si, simultaneamente, uma habilidade e uma promessa. A habilidade é óbvia, já que apesar de ter sido um autarca (em Lisboa) defensor da regionalização, Costa é hoje a cara do poder central e diz aos autarcas que a reclamam para não terem medo daquilo que… reclamam. Descola-se dos decisores centralistas e aproxima-se dos decisores locais a quem vai até dar o poder de elegerem os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já em outubro. Esta é a promessa. “Acharam que íamos prescindir do direito de escolher estes presidentes “, disse Costa para se colocar como o desbloqueador da regionalização e da “tradição centralista” que diz ver no país. Mas vão ser ainda os atuais autarcas a escolher os presidentes das CCDR para que estes possam negociar já — e não o Governo — com Bruxelas os fundos comunitários e o plano de recuperação. Se esta eleição fosse adiada para daqui a um ano, depois das autárquicas e esperando os novos presidentes de câmara eleitos, teria de ser o Governo a executar planos que estão a ser debatidos agora, explicou.
“Estes programas não são os do nosso Governo. Transcendem a legislatura. Alguns mesmo a próxima legislatura e todos temos de estar envolvidos”
Esta era a frase que daria manchete de qualquer jornal, com um sonante “Costa chama a direita para negociar”, não tivéssemos assistidos nos últimos dias às negociações que o primeiro-ministro estabeleceu diretamente com a esquerda (só o PCP faltou e está à mesa de reuniões técnicas) e se logo à entrada o mesmo socialista não tivesse dito que essas reuniões revelaram “excelentes condições” para que haja um “acordo de legislatura”. À esquerda, pois, afinal foi apenas e só a esquerda que chamou a São Bento. Aliás, os restantes partidos só serão ouvidos a posteriori, ou seja, depois de apresentado, dia 15 de setembro, o plano de recuperação e resiliência, numa espécie de consulta pública, também com o Conselho Económico e Social, a 21 de setembro. E também teria sido manchete se Costa não tivesse usado a estratégia do costume. Ele pouco se compromete ou faz críticas aos parceiros os seus discursos — sobretudo quando ainda não há acordo fechado — deixando esse serviço para os seus braços armados, no caso, a líder parlamentar e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. “É à esquerda que faremos as pontes necessárias”, disse Duarte Cordeiro e “continuamos a contar com os partidos da esquerda”, disse ainda antes do governante Ana Catarina Mendes. Isto é, quando Costa diz que está a “trabalhar para criar condições políticas para que no horizonte de legislatura haja estabilidade necessária para todos estes programas” é à esquerda que está a fazer esse trabalho. Mesmo que também prometa que quer envolver “todos no esforço de recuperação do país. Todas as forças políticas”. Uma coisa é envolvê-los para a fotografia poítica, outra é negociar prioridades.