PSD propõe reuniões no Parlamento e transmitidas na televisão para substituir modelo do Infarmed

16-07-2020
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O PSD acredita que o modelo das reuniões entre políticos e especialistas no Infarmed está esgotado. Por isso, propõe substituí-lo - e desta vez quer que os encontros sejam públicos.

A proposta consta de um projeto de resolução a que o Expresso teve acesso e que os sociais-democratas entregaram esta sexta-feira no Parlamento. No texto, o PSD propõe que se realize, a partir do início da próxima sessão legislativa - em setembro - e de quinze em quinze dias uma nova série de reuniões.

Nestas deverão estar presentes um representante do ministério da Saúde, mas também outros membros do Governo, caso o Executivo assim deseje; epidemiologistas de instituições públicas e privadas, indicados pela DGS; e outros especialistas que a Comissão parlamentar de Saúde queira ouvir. Mas a principal novidade é mesmo que as reuniões deixariam neste cenário de ser à porta fechada, passando a ser públicas, realizadas no Parlamento e transmitidas através do Canal Parlamento, ou ARTV.

Ao Expresso, o vice-presidente da bancada social-democrata Ricardo Batista Leite explica que o atual modelo de reuniões, pelo "prolongar" das mesmas, a "falta de articulação" nas matérias expostas e a "falta de transparência" que existia, dado que a informação não era tornada pública, estava a "prejudicar o esforço" do combate à pandemia. Daí que o PSD acredite que será útil que todos - a população em geral, as universidades, os jornais - tenham acesso à informação disponível.

A este projeto seguir-se-á, na próxima semana, uma proposta para que os dados passem também a ser mais detalhados, incluindo mais informação do ponto de vista regional e local e não tão generalista e uma melhor caracterização dos surtos e cadeias de transmissão, confirma o deputado.

Reuniões foram "perdendo utilidade"

No texto entregue aos deputados da Comissão de Saúde, o PSD alega que as sessões iniciais no Infarmed foram "particularmente úteis", tendo servido para a classe política se inteirar de "importantes informações técnicas" sobre a pandemia. Mas o partido considera que as reuniões foram "perdendo alguma utilidade, porventura devido ao progressivo esgotamento do próprio modelo de prestação de informação observado".

Um dos problemas detetados pelo partido foi precisamente o "caratér não público" das reuniões, que terá contribuído para uma "indesejável falta de transparência da informação", que, sendo "involuntária", para o PSD levou a duas consequências negativas: impediu o "exigível conhecimento público" sobre a situação da pandemia e pode ter ajudado a "prejudicar a confiança dos portugueses" nas medidas tomadas.

As reuniões, pelo menos com a periodicidade até agora adotada, terminaram por acordo entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, depois de Rui Rio ter sido o primeiro político a avançar com a hipótese. O penúltimo encontro tinha sido marcado por alguma tensão, tendo várias fontes dado nota da frustração do primeiro-ministro dada a falta de respostas conclusivas sobre a evolução da pandemia, particularmente em Lisboa. No final da décima e última reunião, esta quarta-feira, Marcelo anunciou que por agora não se marcarão outros encontros - uma informação que não foi referida no interior da reunião e que foi contestada por boa parte da oposição.

O PSD acredita que o modelo das reuniões entre políticos e especialistas no Infarmed está esgotado. Por isso, propõe substituí-lo - e desta vez quer que os encontros sejam públicos.

A proposta consta de um projeto de resolução a que o Expresso teve acesso e que os sociais-democratas entregaram esta sexta-feira no Parlamento. No texto, o PSD propõe que se realize, a partir do início da próxima sessão legislativa - em setembro - e de quinze em quinze dias uma nova série de reuniões.

Nestas deverão estar presentes um representante do ministério da Saúde, mas também outros membros do Governo, caso o Executivo assim deseje; epidemiologistas de instituições públicas e privadas, indicados pela DGS; e outros especialistas que a Comissão parlamentar de Saúde queira ouvir. Mas a principal novidade é mesmo que as reuniões deixariam neste cenário de ser à porta fechada, passando a ser públicas, realizadas no Parlamento e transmitidas através do Canal Parlamento, ou ARTV.

Ao Expresso, o vice-presidente da bancada social-democrata Ricardo Batista Leite explica que o atual modelo de reuniões, pelo "prolongar" das mesmas, a "falta de articulação" nas matérias expostas e a "falta de transparência" que existia, dado que a informação não era tornada pública, estava a "prejudicar o esforço" do combate à pandemia. Daí que o PSD acredite que será útil que todos - a população em geral, as universidades, os jornais - tenham acesso à informação disponível.

A este projeto seguir-se-á, na próxima semana, uma proposta para que os dados passem também a ser mais detalhados, incluindo mais informação do ponto de vista regional e local e não tão generalista e uma melhor caracterização dos surtos e cadeias de transmissão, confirma o deputado.

Reuniões foram "perdendo utilidade"

No texto entregue aos deputados da Comissão de Saúde, o PSD alega que as sessões iniciais no Infarmed foram "particularmente úteis", tendo servido para a classe política se inteirar de "importantes informações técnicas" sobre a pandemia. Mas o partido considera que as reuniões foram "perdendo alguma utilidade, porventura devido ao progressivo esgotamento do próprio modelo de prestação de informação observado".

Um dos problemas detetados pelo partido foi precisamente o "caratér não público" das reuniões, que terá contribuído para uma "indesejável falta de transparência da informação", que, sendo "involuntária", para o PSD levou a duas consequências negativas: impediu o "exigível conhecimento público" sobre a situação da pandemia e pode ter ajudado a "prejudicar a confiança dos portugueses" nas medidas tomadas.

As reuniões, pelo menos com a periodicidade até agora adotada, terminaram por acordo entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, depois de Rui Rio ter sido o primeiro político a avançar com a hipótese. O penúltimo encontro tinha sido marcado por alguma tensão, tendo várias fontes dado nota da frustração do primeiro-ministro dada a falta de respostas conclusivas sobre a evolução da pandemia, particularmente em Lisboa. No final da décima e última reunião, esta quarta-feira, Marcelo anunciou que por agora não se marcarão outros encontros - uma informação que não foi referida no interior da reunião e que foi contestada por boa parte da oposição.

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