Imobiliárias acusam Governo de “alterar regras a meio do jogo”

28-01-2020
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A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considera que a proposta sugerida no Parlamento pelo Partido Socialista, que prevê a limitação da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é contraproducente, e vai no sentido de tentar travar a procura no mercado, em vez de promover o aumento da oferta.

Em comunicado enviado às redacções, o Presidente da APEMIP, Luís Lima, critica a sugestão do PS considerando um sinal negativo para o mercado imobiliário. “Compreendo a necessidade de serem introduzidos ajustes nestas zonas onde existe uma maior pressão imobiliária, mas retirá-las do programa é mudar as regras a meio do jogo e um sinal negativo que estamos a passar aos potenciais investidore”, afirmou Lima. “Compreenderia o aumento do valor mínimo de investimento nestes concelhos, que poderia passar de 500 mil euros para um milhão, por exemplo, mas não posso concordar que seja retirada a oportunidade de investir, sobretudo tendo em conta que se está a considerar toda a área metropolitana”, declara.

Recorde-se que o programa tem sido criticado pelas associações de defesa da transparência e combate à corrupção. Além da falta de informação divulgada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a associação Transparência & Integridade, por exemplo, tem chamado a atenção para o impacto que o programa poderá estar a ter na especulação imobiliária. Tendo sido um contributo decisivo para o fim da crise imobiliária, em 2014, Portugal é hoje o terceiro país que mais lucra com os vistos gold, logo a seguir ao Chipre e Espanha.

Desde a sua criação, em 2012, durante o período de resgate financeiro, foram atribuídas 8207 autorizações de residência, que correspondem a um investimento de mais de 4.9 mil milhões de euros em Portugal, dos quais 4.5 mil milhões correspondem a imobiliário. Só em 2019 foram concedidas 1245 autorizações de residência num investimento total superior a €740 milhões.

Foi graças a este programa que zonas como o Parque das Nações, em Lisboa, ultrapassaram a crise nas vendas, tendo havido um forte estímulo no mercado imobiliário da capital e do Porto.

Os profissionais de mediação imobiliária têm sugerido que se faça um reajuste nestas duas cidades. Considerando a descentralização do investimento para o interior um “estímulo positivo”, Luís Lima avisa que a delimitação das zonas poderá deixar de fora regiões que também precisam deste investimento. “Como representante do sector, fiz o meu papel e sugeri um reajuste ao invés do cancelamento para Lisboa e Porto. No entanto, esta sugestão parece não ter sido acolhida, o que lamento, como aliás lamento o enfoque negativo sobre o imobiliário, na discussão do Orçamento de Estado. Este mercado faz parte do tecido económico nacional e dá um contributo bastante valioso, que parece estar a ser desconsiderado e, pior ainda, penalizado”.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considera que a proposta sugerida no Parlamento pelo Partido Socialista, que prevê a limitação da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é contraproducente, e vai no sentido de tentar travar a procura no mercado, em vez de promover o aumento da oferta.

Em comunicado enviado às redacções, o Presidente da APEMIP, Luís Lima, critica a sugestão do PS considerando um sinal negativo para o mercado imobiliário. “Compreendo a necessidade de serem introduzidos ajustes nestas zonas onde existe uma maior pressão imobiliária, mas retirá-las do programa é mudar as regras a meio do jogo e um sinal negativo que estamos a passar aos potenciais investidore”, afirmou Lima. “Compreenderia o aumento do valor mínimo de investimento nestes concelhos, que poderia passar de 500 mil euros para um milhão, por exemplo, mas não posso concordar que seja retirada a oportunidade de investir, sobretudo tendo em conta que se está a considerar toda a área metropolitana”, declara.

Recorde-se que o programa tem sido criticado pelas associações de defesa da transparência e combate à corrupção. Além da falta de informação divulgada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a associação Transparência & Integridade, por exemplo, tem chamado a atenção para o impacto que o programa poderá estar a ter na especulação imobiliária. Tendo sido um contributo decisivo para o fim da crise imobiliária, em 2014, Portugal é hoje o terceiro país que mais lucra com os vistos gold, logo a seguir ao Chipre e Espanha.

Desde a sua criação, em 2012, durante o período de resgate financeiro, foram atribuídas 8207 autorizações de residência, que correspondem a um investimento de mais de 4.9 mil milhões de euros em Portugal, dos quais 4.5 mil milhões correspondem a imobiliário. Só em 2019 foram concedidas 1245 autorizações de residência num investimento total superior a €740 milhões.

Foi graças a este programa que zonas como o Parque das Nações, em Lisboa, ultrapassaram a crise nas vendas, tendo havido um forte estímulo no mercado imobiliário da capital e do Porto.

Os profissionais de mediação imobiliária têm sugerido que se faça um reajuste nestas duas cidades. Considerando a descentralização do investimento para o interior um “estímulo positivo”, Luís Lima avisa que a delimitação das zonas poderá deixar de fora regiões que também precisam deste investimento. “Como representante do sector, fiz o meu papel e sugeri um reajuste ao invés do cancelamento para Lisboa e Porto. No entanto, esta sugestão parece não ter sido acolhida, o que lamento, como aliás lamento o enfoque negativo sobre o imobiliário, na discussão do Orçamento de Estado. Este mercado faz parte do tecido económico nacional e dá um contributo bastante valioso, que parece estar a ser desconsiderado e, pior ainda, penalizado”.

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