É possível politicamente aprovar o Orçamento só com a viabilização do PCP, PAN e PEV? Deixando o BE de fora?
O Governo não está a dispensar nenhum dos parceiros com quem tem falado até hoje. Da nossa parte não há nenhuma dispensa. Podíamos não ter colocado um conjunto de propostas que considerámos que eram aproximações e avanços às soluções que os partidos propuseram, mas colocámos. Comprometemo-nos com aqueles avanços, com matérias extra-orçamento não, mas sim com aqueles. Colocámo-las porque acreditamos que são sinais de aproximação.
Este Governo sobrevive se o Bloco de Esquerda roer a corda?
O Orçamento pode ser aprovado matematicamente sem o Bloco de Esquerda. A questão é que para nós não faz muito sentido que o BE se coloque à parte deste Orçamento. No nosso entender este Orçamento não tem nenhum elemento de rejeição face ao último Orçamento. Diria que havia mais desconforto com o último Orçamento do que com este.
Mas em termos políticos o que é que isso significaria? Fragilizaria o apoio parlamentar do Governo daqui para a frente?
Não me parece que nesta fase faça muito sentido fazermos jogos de suposições. O processo ainda não terminou, ainda não demos por terminado, não damos por concluído este processo negocial, continuamos a conversar com os partidos até ao momento da votação e discussão na generalidade. Vamos continuar a achar que é possível chegarmos a um entendimento até ao dia da votação e debate na generalidade com os partidos com quem negociámos. Não será por nós que esses partidos não acompanharão este processo orçamental.
Há uma fragilização ou não sem uma das pedras que nos últimos cinco anos esteve sempre ao lado do Governo na aprovação destes documentos?
Fragilidade inerente é a não aprovação do OE que é não haver condições para que o Governo execute o que tem previsto.
Se o Bloco não estiver no mesmo barco na viabilização do Orçamento, o Governo e a maioria que o suporta na Assembleia da República não fica beliscada?
Eu não vou deduzir que o BE está fora do processo orçamental.
Mas é um exercício que temos de fazer, precisamente para falarmos dos problemas que existem.
Eu não vou fazer. Eu posso falar sobre ‘n’ suposições para o futuro de imensos cenários políticos podiam colocar-se.
Estamos a falar daquilo que o Governo colocou, a crise política.
O Governo vai procurar evitar provocar uma crise política continuando a conversar com os partidos e procurando viabilizar este Orçamento. Na generalidade, na especialidade e na votação final global. É esse o nosso foco, não temos outro. Queremos evitar uma crise política, vamos procurar continuar a conversar com os partidos para evitar que isso aconteça. Não vamos fazer suposições sobre nenhum cenário porque não vamos ser nós a excluir desse processo. Olhamos para este Orçamento, comparamos com anteriores e vemos menos razões para que seja chumbado e, da nossa parte existe disponibilidade para continuar a conversar com os partidos nesta fase e na seguinte.
Até onde é que vai essa disponibilidade?
Há algumas questões que têm sido colocadas pelos partidos que entendemos que fazem sentido e podemos continuar a discutir.
Novo Banco. “Não queremos criar nenhuma perturbação no sistema bancário”
O Novo Banco é uma das questões fundamentais para o Bloco de Esquerda. O Governo incluiu uma autorização de despesa do Fundo de Resolução para o Novo Banco na ordem dos 475 milhões de euros. O que o BE diz é que não aceita que o Estado, através do Fundo de Resolução se comprometa com recursos financeiros sem haver uma auditoria prévia, independente, à gestão da Lone Star. Diz que há disponibilidade, mas como é que se sai disto?
Achamos que saímos de todas as situações com aproximações de parte a parte. Se uma das partes nunca sai da sua posição mesmo quando a outra se aproxima é muito difícil conseguirmos chegar a posições. Faz-nos um pouco de confusão que a questão seja colocada como uma linha vermelha tendo em conta tudo o que este Orçamento tem como resposta aos portugueses e a possibilidade de o Orçamento não ser aprovado. Nos últimos cinco anos houve empréstimos do Estado para o Fundo de Resolução injetar no Novo Banco. O BE sempre criticou mas nunca impediu que isso inviabilizasse os Orçamentos do Estado. Este OE, ao contrário dos anteriores, não contém nenhum empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução. Depois, o BE colocou a necessidade de haver uma auditoria independente pública. O PS entretanto já veio aproximar-se dessa posição. Há dois sinais de aproximação: não há empréstimo do Estado para o Fundo de Resolução e a auditoria independente. Acho que até o Bloco de Esquerda tem alguma dificuldade em explicar a posição que tem, que passa por proibirmos os bancos de emprestar ao Fundo de Resolução e por obrigar os bancos a emprestar diretamente ao Novo Banco. Temos alguma dificuldade em compreender como é que isto se faz.
Para esclarecer essa questão da salvaguarda. Está salvaguardado aquilo que o Bloco de Esquerda não quer?
Percebo que as questões sejam colocadas ao Governo, mas também podiam ser colocadas ao Bloco de Esquerda: até onde queremos um entendimento? Do nosso lado, o Governo está disponível e quer dar passos nesse sentido. As questões não podem ser sempre colocadas ‘porque é que aquilo que o Bloco de Esquerda quer, tal e qual como pretende, não está respondido’? Para conjunto de questões que o Bloco de Esquerda coloca, o Governo tem dado passos de aproximação.
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É possível politicamente aprovar o Orçamento só com a viabilização do PCP, PAN e PEV? Deixando o BE de fora?
O Governo não está a dispensar nenhum dos parceiros com quem tem falado até hoje. Da nossa parte não há nenhuma dispensa. Podíamos não ter colocado um conjunto de propostas que considerámos que eram aproximações e avanços às soluções que os partidos propuseram, mas colocámos. Comprometemo-nos com aqueles avanços, com matérias extra-orçamento não, mas sim com aqueles. Colocámo-las porque acreditamos que são sinais de aproximação.
Este Governo sobrevive se o Bloco de Esquerda roer a corda?
O Orçamento pode ser aprovado matematicamente sem o Bloco de Esquerda. A questão é que para nós não faz muito sentido que o BE se coloque à parte deste Orçamento. No nosso entender este Orçamento não tem nenhum elemento de rejeição face ao último Orçamento. Diria que havia mais desconforto com o último Orçamento do que com este.
Mas em termos políticos o que é que isso significaria? Fragilizaria o apoio parlamentar do Governo daqui para a frente?
Não me parece que nesta fase faça muito sentido fazermos jogos de suposições. O processo ainda não terminou, ainda não demos por terminado, não damos por concluído este processo negocial, continuamos a conversar com os partidos até ao momento da votação e discussão na generalidade. Vamos continuar a achar que é possível chegarmos a um entendimento até ao dia da votação e debate na generalidade com os partidos com quem negociámos. Não será por nós que esses partidos não acompanharão este processo orçamental.
Há uma fragilização ou não sem uma das pedras que nos últimos cinco anos esteve sempre ao lado do Governo na aprovação destes documentos?
Fragilidade inerente é a não aprovação do OE que é não haver condições para que o Governo execute o que tem previsto.
Se o Bloco não estiver no mesmo barco na viabilização do Orçamento, o Governo e a maioria que o suporta na Assembleia da República não fica beliscada?
Eu não vou deduzir que o BE está fora do processo orçamental.
Mas é um exercício que temos de fazer, precisamente para falarmos dos problemas que existem.
Eu não vou fazer. Eu posso falar sobre ‘n’ suposições para o futuro de imensos cenários políticos podiam colocar-se.
Estamos a falar daquilo que o Governo colocou, a crise política.
O Governo vai procurar evitar provocar uma crise política continuando a conversar com os partidos e procurando viabilizar este Orçamento. Na generalidade, na especialidade e na votação final global. É esse o nosso foco, não temos outro. Queremos evitar uma crise política, vamos procurar continuar a conversar com os partidos para evitar que isso aconteça. Não vamos fazer suposições sobre nenhum cenário porque não vamos ser nós a excluir desse processo. Olhamos para este Orçamento, comparamos com anteriores e vemos menos razões para que seja chumbado e, da nossa parte existe disponibilidade para continuar a conversar com os partidos nesta fase e na seguinte.
Até onde é que vai essa disponibilidade?
Há algumas questões que têm sido colocadas pelos partidos que entendemos que fazem sentido e podemos continuar a discutir.
Novo Banco. “Não queremos criar nenhuma perturbação no sistema bancário”
O Novo Banco é uma das questões fundamentais para o Bloco de Esquerda. O Governo incluiu uma autorização de despesa do Fundo de Resolução para o Novo Banco na ordem dos 475 milhões de euros. O que o BE diz é que não aceita que o Estado, através do Fundo de Resolução se comprometa com recursos financeiros sem haver uma auditoria prévia, independente, à gestão da Lone Star. Diz que há disponibilidade, mas como é que se sai disto?
Achamos que saímos de todas as situações com aproximações de parte a parte. Se uma das partes nunca sai da sua posição mesmo quando a outra se aproxima é muito difícil conseguirmos chegar a posições. Faz-nos um pouco de confusão que a questão seja colocada como uma linha vermelha tendo em conta tudo o que este Orçamento tem como resposta aos portugueses e a possibilidade de o Orçamento não ser aprovado. Nos últimos cinco anos houve empréstimos do Estado para o Fundo de Resolução injetar no Novo Banco. O BE sempre criticou mas nunca impediu que isso inviabilizasse os Orçamentos do Estado. Este OE, ao contrário dos anteriores, não contém nenhum empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução. Depois, o BE colocou a necessidade de haver uma auditoria independente pública. O PS entretanto já veio aproximar-se dessa posição. Há dois sinais de aproximação: não há empréstimo do Estado para o Fundo de Resolução e a auditoria independente. Acho que até o Bloco de Esquerda tem alguma dificuldade em explicar a posição que tem, que passa por proibirmos os bancos de emprestar ao Fundo de Resolução e por obrigar os bancos a emprestar diretamente ao Novo Banco. Temos alguma dificuldade em compreender como é que isto se faz.
Para esclarecer essa questão da salvaguarda. Está salvaguardado aquilo que o Bloco de Esquerda não quer?
Percebo que as questões sejam colocadas ao Governo, mas também podiam ser colocadas ao Bloco de Esquerda: até onde queremos um entendimento? Do nosso lado, o Governo está disponível e quer dar passos nesse sentido. As questões não podem ser sempre colocadas ‘porque é que aquilo que o Bloco de Esquerda quer, tal e qual como pretende, não está respondido’? Para conjunto de questões que o Bloco de Esquerda coloca, o Governo tem dado passos de aproximação.