Depois de um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) viabilizado com voto contra do Bloco de Esquerda, o responsável pela negociação do Governo com os outros partidos mantém a convicção de que o diálogo pode ser retomado no futuro. Mas não poupa críticas ao ex-parceiro de “geringonça”.
Admite que a Assembleia da República não saiu beneficiada aos olhos do país daquilo que sucedeu na votação da proposta do Bloco de Esquerda para anular a transferência de 476 milhões do Fundo de Resolução para o Novo Banco?
Preocupa-nos a instabilidade que tal decisão projeta no OE2021. Os partidos votaram a favor de uma alteração que se traduz numa desorçamentação de uma verba que estava previsto transferir sem terem noção das consequências. Procurámos dizer que havia riscos associados, o que parece um pouco estranho, pois convivemos durante um conjunto significativo de anos com empréstimos públicos do Estado para o Novo Banco.
Independentemente de ter havido já apuramentos de auditorias e de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se ter pronunciado e não se terem identificado matérias que indiciassem situações mais gravosa, e ainda assim os partidos terem pedido novas auditorias e o PS ter concordado com o princípio de uma nova auditoria e de o Governo concordar com a ideia de responder a solicitações dos partidos à nossa esquerda para retirar empréstimos públicos, quiseram sempre ir mais longe. Parece um concurso de popularidade para dizerem que procuravam responder às preocupações das pessoas.
Teria sido mais aceitável para o Governo se a proposta tivesse inscrita uma condicionalidade sobre a conclusão da auditoria?
Por exemplo. Tivemos o PSD a votar na proposta do Bloco de Esquerda sem nunca ter dito que concordava com a mesma. De forma clara, que todos antecipássemos, e sem eles próprios fazerem uma proposta. Concordo que se o PSD tivesse feito uma proposta não a faria nos termos do BE. Mas isso não o impediu de aprovar aquela e parece que o objetivo foi simplesmente criar desequilíbrio e instabilidade. Se há ano a que não queríamos acrescentar incerteza era este.
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Depois de um Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) viabilizado com voto contra do Bloco de Esquerda, o responsável pela negociação do Governo com os outros partidos mantém a convicção de que o diálogo pode ser retomado no futuro. Mas não poupa críticas ao ex-parceiro de “geringonça”.
Admite que a Assembleia da República não saiu beneficiada aos olhos do país daquilo que sucedeu na votação da proposta do Bloco de Esquerda para anular a transferência de 476 milhões do Fundo de Resolução para o Novo Banco?
Preocupa-nos a instabilidade que tal decisão projeta no OE2021. Os partidos votaram a favor de uma alteração que se traduz numa desorçamentação de uma verba que estava previsto transferir sem terem noção das consequências. Procurámos dizer que havia riscos associados, o que parece um pouco estranho, pois convivemos durante um conjunto significativo de anos com empréstimos públicos do Estado para o Novo Banco.
Independentemente de ter havido já apuramentos de auditorias e de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se ter pronunciado e não se terem identificado matérias que indiciassem situações mais gravosa, e ainda assim os partidos terem pedido novas auditorias e o PS ter concordado com o princípio de uma nova auditoria e de o Governo concordar com a ideia de responder a solicitações dos partidos à nossa esquerda para retirar empréstimos públicos, quiseram sempre ir mais longe. Parece um concurso de popularidade para dizerem que procuravam responder às preocupações das pessoas.
Teria sido mais aceitável para o Governo se a proposta tivesse inscrita uma condicionalidade sobre a conclusão da auditoria?
Por exemplo. Tivemos o PSD a votar na proposta do Bloco de Esquerda sem nunca ter dito que concordava com a mesma. De forma clara, que todos antecipássemos, e sem eles próprios fazerem uma proposta. Concordo que se o PSD tivesse feito uma proposta não a faria nos termos do BE. Mas isso não o impediu de aprovar aquela e parece que o objetivo foi simplesmente criar desequilíbrio e instabilidade. Se há ano a que não queríamos acrescentar incerteza era este.
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