Governo, agricultores e regulador discutem melhoria dos seguros agrícolas

18-06-2020
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Riscos & Produtos

Governo, agricultores e regulador discutem melhoria dos seguros agrícolas

ECO Seguros17 Junho 2020

13

Indemnizar prejuízos de valor mais baixo, ajustar tarifas, incluir novos riscos e bonificar agricultores que adotem medidas preventivas em culturas, são temas discutidos com o Governo e seguradoras.


Um encontro presidido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP), juntando representantes da comissão de acompanhamento, abordou “a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.”
A sessão de trabalho debateu ainda a “reavaliação das franquias, das tarifas, o eventual ajustamento de zonas de tarifação (através de um grupo de trabalho específico), a uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco“, igualmente a cargo de um grupo de trabalho específico, anunciou o gabinete da ministra Maria do Céu Albuquerque (Agricultura).
A Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas (CA-SSA), entidade criada em 2015 para se ocupar do desenvolvimento e monitorização do sistema de seguros agrícolas, reuniu – por videoconferência – as organizações representativas dos agricultores, das seguradoras que dispõem de seguros agrícolas, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
No encontro virtual (16 de junho) estiveram ainda sobre a mesa “a reavaliação das apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente (maior bonificação) os seguros para agricultores que adotem medidas de prevenção dos riscos, a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e a doenças de plantas e animais”.

Faltam seguros para compensar granizo de Mogadouro

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Relativamente ao mecanismo de compensação de sinistralidade, “foram solicitados contributos aos intervenientes, os quais serão remetidos nos próximos dias, para que possam ser discutidos na reunião agendada para o dia 14 de julho”.
Considerando que a comissão de acompanhamento (CA-SSA) é um “fórum privilegiado para discussão dos seguros agrícolas”, o Ministério pretende que sejam apresentadas e discutidas, por todos os intervenientes no processo, “propostas e contributos que visem a construção de soluções para um sistema de seguros agrícolas cada vez mais equilibrado, mais justo e mais apelativo para os agricultores”, conclui o comunicado do gabinete da tutela.

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https://eco.sapo.pt/2020/06/17/governo-agricultores-e-regulador-discutem-melhoria-dos-seguros-agricolas/
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O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.
Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.
A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.
Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.
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Um encontro presidido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP), juntando representantes da comissão de acompanhamento, abordou “a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.”
A sessão de trabalho debateu ainda a “reavaliação das franquias, das tarifas, o eventual ajustamento de zonas de tarifação (através de um grupo de trabalho específico), a uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco“, igualmente a cargo de um grupo de trabalho específico, anunciou o gabinete da ministra Maria do Céu Albuquerque (Agricultura).
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Considerando que a comissão de acompanhamento (CA-SSA) é um “fórum privilegiado para discussão dos seguros agrícolas”, o Ministério pretende que sejam apresentadas e discutidas, por todos os intervenientes no processo, “propostas e contributos que visem a construção de soluções para um sistema de seguros agrícolas cada vez mais equilibrado, mais justo e mais apelativo para os agricultores”, conclui o comunicado do gabinete da tutela.

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