Cimeira Ibérica: Cooperação transfronteiriça e recuperação económica em cima da mesa

16-10-2020
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O primeiro-ministro português, António Costa, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e três dezenas de membros dos dois Governos vão debater uma estratégia conjunta para a recuperação económica e o que podem fazer para melhorar a cooperação transfronteiriça.

A criação da figura de trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha são duas medidas em discussão na 31ª Cimeira Luso-Espanhola que se realiza na Guarda, este sábado. Um "documento único de circulação para harmonizar e padronizar a passagem de menores na fronteira", bem como para tentar encontrar "melhorias para a cobrança das portagens", são duas das medidas a ser trabalhadas, adiantou à Lusa a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

No campo da “conectividade territorial”, os dois países pretendem consensualizar um compromisso para avançar com um conjunto de ligações rodoviárias, como por exemplo entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro e criar uma saída na autoestrada para a vila portuguesa, assim como requalificar o parque para veículos de mercadorias e renovar o posto de turismo, entre outras medidas.

Sem retoma da ligação ferroviária Lisboa-Madrid “cimeira será um fracasso”, diz a Zero

A reposição dos serviços ferroviários entre os dois países, nomeadamente a ligação Lisboa - Madrid, suspensa pela CP e pela RENFE devido à pandemia de Covid-19, é uma das questões que a associação Zero gostaria de ver discutida e resolvida neste encontro. A Zero sublinha que “Portugal não tem neste momento ligações ferroviárias com capitais do resto da Europa”, o que considera “inadmissível”. Para os ambientalistas “a não reposição destes serviços internacionais significará um fracasso para uma cimeira que pretende precisamente discutir questões de mobilidade e ambiente entre os dois países”.

Os ambientalistas lembram que a linha ferroviária entre Lisboa e Madrid foi vista como “símbolo da mobilidade sustentável, na sequência da passagem por Portugal de Greta Thunberg a caminho da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Madrid”, em dezembro de 2019.

Nesta cimeira será apresentado um estudo sobre "A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística". Pensando também na promoção da língua, as câmaras de comércio Luso-Espanhola, em Lisboa, e Hispano-Portuguesa, em Madrid, pediram aos Governos dos dois países, para ajudarem a “televisão portuguesa” a entrar nos pacotes das operadoras televisivas em Espanha.

Manif antinuclear

Entretanto o Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) organizou uma concentração de ativistas nop centro da Guarda para “alertar a opinião pública e sensibilizar os Governos dos dois países para os perigos que representa a continuidade em funcionamento da Central Nuclear de Almaraz e o projeto de exploração de exploração de urânio em Retortillo, junto à fronteira com Portugal”.

O tempo útil de vida da Central Nuclear de Almaraz, localizada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, a cerca de 100 km da fronteira portuguesa termina em 2021, mas o Governo espanhol prepara-se para autorizar o prolongamento do seu funcionamento até 2028. Para o MIA “é indispensável que, caso o Governo Espanhol pondere renovar a licença desta Central Nuclear, realize a necessária e indispensável Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriça, de modo a legitimar a eventual continuação em funcionamento desta Central Nuclear pós 2020”. O Conselho de Segurança Nuclear espanhol impôs uma série de condições para prolongar a vida dos dois reatores nucleares de Almaraz.

Já na bacia do Douro “o perigo surge do projeto de exploração de urânio em Retortillo, na bacia do Douro, não só pela mineração em si mas porque os promotores querem enterrar os resíduos radioactivos nos buracos que abrirem para a mineração”, alerta António Eloy, do Observatório Ibérico de Energia. Por isso, espera que o ministro do Ambiente português, João Pedro Matos Fernandes, obtenha esclarecimentos sobre o assunto junto da sua homóloga espanhola.

O primeiro-ministro português, António Costa, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e três dezenas de membros dos dois Governos vão debater uma estratégia conjunta para a recuperação económica e o que podem fazer para melhorar a cooperação transfronteiriça.

A criação da figura de trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha são duas medidas em discussão na 31ª Cimeira Luso-Espanhola que se realiza na Guarda, este sábado. Um "documento único de circulação para harmonizar e padronizar a passagem de menores na fronteira", bem como para tentar encontrar "melhorias para a cobrança das portagens", são duas das medidas a ser trabalhadas, adiantou à Lusa a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

No campo da “conectividade territorial”, os dois países pretendem consensualizar um compromisso para avançar com um conjunto de ligações rodoviárias, como por exemplo entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro e criar uma saída na autoestrada para a vila portuguesa, assim como requalificar o parque para veículos de mercadorias e renovar o posto de turismo, entre outras medidas.

Sem retoma da ligação ferroviária Lisboa-Madrid “cimeira será um fracasso”, diz a Zero

A reposição dos serviços ferroviários entre os dois países, nomeadamente a ligação Lisboa - Madrid, suspensa pela CP e pela RENFE devido à pandemia de Covid-19, é uma das questões que a associação Zero gostaria de ver discutida e resolvida neste encontro. A Zero sublinha que “Portugal não tem neste momento ligações ferroviárias com capitais do resto da Europa”, o que considera “inadmissível”. Para os ambientalistas “a não reposição destes serviços internacionais significará um fracasso para uma cimeira que pretende precisamente discutir questões de mobilidade e ambiente entre os dois países”.

Os ambientalistas lembram que a linha ferroviária entre Lisboa e Madrid foi vista como “símbolo da mobilidade sustentável, na sequência da passagem por Portugal de Greta Thunberg a caminho da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Madrid”, em dezembro de 2019.

Nesta cimeira será apresentado um estudo sobre "A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística". Pensando também na promoção da língua, as câmaras de comércio Luso-Espanhola, em Lisboa, e Hispano-Portuguesa, em Madrid, pediram aos Governos dos dois países, para ajudarem a “televisão portuguesa” a entrar nos pacotes das operadoras televisivas em Espanha.

Manif antinuclear

Entretanto o Movimento Ibérico Antinuclear (MIA) organizou uma concentração de ativistas nop centro da Guarda para “alertar a opinião pública e sensibilizar os Governos dos dois países para os perigos que representa a continuidade em funcionamento da Central Nuclear de Almaraz e o projeto de exploração de exploração de urânio em Retortillo, junto à fronteira com Portugal”.

O tempo útil de vida da Central Nuclear de Almaraz, localizada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, a cerca de 100 km da fronteira portuguesa termina em 2021, mas o Governo espanhol prepara-se para autorizar o prolongamento do seu funcionamento até 2028. Para o MIA “é indispensável que, caso o Governo Espanhol pondere renovar a licença desta Central Nuclear, realize a necessária e indispensável Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriça, de modo a legitimar a eventual continuação em funcionamento desta Central Nuclear pós 2020”. O Conselho de Segurança Nuclear espanhol impôs uma série de condições para prolongar a vida dos dois reatores nucleares de Almaraz.

Já na bacia do Douro “o perigo surge do projeto de exploração de urânio em Retortillo, na bacia do Douro, não só pela mineração em si mas porque os promotores querem enterrar os resíduos radioactivos nos buracos que abrirem para a mineração”, alerta António Eloy, do Observatório Ibérico de Energia. Por isso, espera que o ministro do Ambiente português, João Pedro Matos Fernandes, obtenha esclarecimentos sobre o assunto junto da sua homóloga espanhola.

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