As eleições indiretas dos presidentes das cinco comissões de coordenação e de desenvolvimento regional (CCDR) deverão realizar-se “em meados de outubro”, disse ao “Público” Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Além dos presidentes, também um dos dois vice-presidentes será eleito no mesmo sufrágio (o outro vice é nomeado pelo Governo).
Os candidatos podem apresentar-se “até 20 dias antes”. Podem ser independentes ou serem propostos por partidos com assento parlamentar, mas neste último caso os partidos têm de ter “representação na respetiva região”. Já os independentes terão de apresentar um processo de candidatura “subscrito por 15% do colégio eleitoral da CCDR”. Outro requisito é serem detentores, pelo menos, de uma licenciatura. Não é obrigatório terem uma ligação ao território a que se candidatam.
A eleição dos presidentes é feita por um colégio eleitoral que envolve presidentes de câmara, vereadores, deputados às assembleias municipais e presidentes das juntas de freguesia de cada CCDR. Para “assegurar a igualdade de género”, o Governo só irá nomear um dos vice-presidentes depois do ato eleitoral, pois “as candidaturas são unipessoais e não permitem garantir quotas por género”, diz Alexandra Leitão. Esta nomeação estará a cargo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
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As eleições indiretas dos presidentes das cinco comissões de coordenação e de desenvolvimento regional (CCDR) deverão realizar-se “em meados de outubro”, disse ao “Público” Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Além dos presidentes, também um dos dois vice-presidentes será eleito no mesmo sufrágio (o outro vice é nomeado pelo Governo).
Os candidatos podem apresentar-se “até 20 dias antes”. Podem ser independentes ou serem propostos por partidos com assento parlamentar, mas neste último caso os partidos têm de ter “representação na respetiva região”. Já os independentes terão de apresentar um processo de candidatura “subscrito por 15% do colégio eleitoral da CCDR”. Outro requisito é serem detentores, pelo menos, de uma licenciatura. Não é obrigatório terem uma ligação ao território a que se candidatam.
A eleição dos presidentes é feita por um colégio eleitoral que envolve presidentes de câmara, vereadores, deputados às assembleias municipais e presidentes das juntas de freguesia de cada CCDR. Para “assegurar a igualdade de género”, o Governo só irá nomear um dos vice-presidentes depois do ato eleitoral, pois “as candidaturas são unipessoais e não permitem garantir quotas por género”, diz Alexandra Leitão. Esta nomeação estará a cargo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.