Redução das portagens nas ex-SCUT está pronta para análise das Finanças

20-05-2020
marcar artigo

PolíticaRedução das portagens nas ex-SCUT está pronta para análise das Finanças Jornal Económico com Lusa 19 Maio 2020, 21:36“Esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se não, deixo de ser ministra”, disse a responsável pela pasta da Coesão Territorial. Ana AbrunhosaA ministra da Coesão Territorial afirmou esta terça-feira que o ‘dossier’ para redução das portagens das ex-SCUT do Interior será enviado esta semana para o Ministério das Finanças, assegurando que os descontos entrarão em vigor no terceiro trimestre deste ano.“Nas portagens, temos o ‘dossier’ pronto para enviar para as Finanças e digo-lhe, senhor deputado, esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se não, deixo de ser ministra”, assegurou Ana Abrunhosa, durante uma audição no parlamento, ao deputado social-democrata Carlos Peixoto, que acusou o Governo de perder poder negocial porque “parece ter anunciado descontos e só depois vai negociar com as concessionárias”.De acordo com Ana Abrunhosa, o ‘dossier’ que será enviado ao Ministério das Finanças contém todo o trabalho técnico “para continuar a implementar uma metodologia que foi aprovada em Conselho de Ministros de redução de portagens com incidência nos territórios do interior”, relativas às antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).“Mantemos os calendários dos descontos. O nosso compromisso era que os descontos eram implementados durante o terceiro trimestre deste ano e, portanto, mantemos este calendário”, assegurou.A ministra revelou que o caso da A41 no concelho da Maia “não está incluído neste pacote do Interior”, mas “está a ser tratado de forma especial”, num outro pacote que inclui também a A22, a Via do Infante, no Algarve.“Tem de ser tratado num pacote especial, porque é um problema local e porque nós, quando tratamos do problema das vias, estamos a dar-lhe um cariz de ‘vias do interior’. Nas outras vias, acrescentámos a A22 porque, de facto, é uma calamidade, a alternativa tem grande sinistralidade”, disse.Por outro lado, “a A4, de Baião, neste momento não está no ‘dossier’”, destacou a ministra.“Foi assunto da nossa conversa, portanto, está em estudo”, acrescentou.Ana Abrunhosa realçou ainda que o estudo sobre as antigas SCUT do Interior “é um bocado complexo por causa das parcerias público-privadas”, apesar de a maior parte das concessões pertencerem à Infraestruturas de Portugal, o que implicará, neste caso, “compensações em termos de Orçamento”.“Não é só para o transporte de ‘classe 1’. Estamos a prever – o que nunca aconteceu – [que] é para empresas de transporte de passageiros também, portanto, estimulando a mobilidade e o uso de transporte coletivo”, disse.“Tem também para os veículos de mercadorias que, depois, tem um impacto muito importante. Nalguns mercados, um cêntimo de poupança é um ganho de competitividade”, acrescentou.Ana Abrunhosa destacou ainda que, no caso do Interior, o plano abrange “as vias cuja capacidade está por utilizar, e que, nalguns casos, não têm uma alternativa viável e cujo aumento de utilização envolve menor sinistralidade”. Ler mais Últimas 21:07Presidente do Governo Regional da Madeira diz desconhecer investigação por corrupção 20:48Europa deve preparar-se para segunda vaga do vírus, alerta diretora do ECDC 20:33Navigator vai recorrer ao ‘lay-off’ e trava dividendos 20:26Banco Montepio justifica queda dos capitais próprios com “decisões tomadas no passado” 20:14PayPal: já é possível usar o smartphone com QR codes e fazer pagamentos sem contacto 20:07UTAO alerta para risco não aparente de algumas medidas de combate à Covid-19 19:59Tranquilidade gasta quatro milhões de euros em campanhas televisivas 19:54106 mil novos infetados num dia. OMS regista dia com mais casos de infeção por Covid-19 19:51Portal das Finanças com subida de 250% nos pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis 19:28Reabilitação urbana em Portugal inverteu em abril tendência de crescimento

PolíticaRedução das portagens nas ex-SCUT está pronta para análise das Finanças Jornal Económico com Lusa 19 Maio 2020, 21:36“Esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se não, deixo de ser ministra”, disse a responsável pela pasta da Coesão Territorial. Ana AbrunhosaA ministra da Coesão Territorial afirmou esta terça-feira que o ‘dossier’ para redução das portagens das ex-SCUT do Interior será enviado esta semana para o Ministério das Finanças, assegurando que os descontos entrarão em vigor no terceiro trimestre deste ano.“Nas portagens, temos o ‘dossier’ pronto para enviar para as Finanças e digo-lhe, senhor deputado, esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se não, deixo de ser ministra”, assegurou Ana Abrunhosa, durante uma audição no parlamento, ao deputado social-democrata Carlos Peixoto, que acusou o Governo de perder poder negocial porque “parece ter anunciado descontos e só depois vai negociar com as concessionárias”.De acordo com Ana Abrunhosa, o ‘dossier’ que será enviado ao Ministério das Finanças contém todo o trabalho técnico “para continuar a implementar uma metodologia que foi aprovada em Conselho de Ministros de redução de portagens com incidência nos territórios do interior”, relativas às antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).“Mantemos os calendários dos descontos. O nosso compromisso era que os descontos eram implementados durante o terceiro trimestre deste ano e, portanto, mantemos este calendário”, assegurou.A ministra revelou que o caso da A41 no concelho da Maia “não está incluído neste pacote do Interior”, mas “está a ser tratado de forma especial”, num outro pacote que inclui também a A22, a Via do Infante, no Algarve.“Tem de ser tratado num pacote especial, porque é um problema local e porque nós, quando tratamos do problema das vias, estamos a dar-lhe um cariz de ‘vias do interior’. Nas outras vias, acrescentámos a A22 porque, de facto, é uma calamidade, a alternativa tem grande sinistralidade”, disse.Por outro lado, “a A4, de Baião, neste momento não está no ‘dossier’”, destacou a ministra.“Foi assunto da nossa conversa, portanto, está em estudo”, acrescentou.Ana Abrunhosa realçou ainda que o estudo sobre as antigas SCUT do Interior “é um bocado complexo por causa das parcerias público-privadas”, apesar de a maior parte das concessões pertencerem à Infraestruturas de Portugal, o que implicará, neste caso, “compensações em termos de Orçamento”.“Não é só para o transporte de ‘classe 1’. Estamos a prever – o que nunca aconteceu – [que] é para empresas de transporte de passageiros também, portanto, estimulando a mobilidade e o uso de transporte coletivo”, disse.“Tem também para os veículos de mercadorias que, depois, tem um impacto muito importante. Nalguns mercados, um cêntimo de poupança é um ganho de competitividade”, acrescentou.Ana Abrunhosa destacou ainda que, no caso do Interior, o plano abrange “as vias cuja capacidade está por utilizar, e que, nalguns casos, não têm uma alternativa viável e cujo aumento de utilização envolve menor sinistralidade”. Ler mais Últimas 21:07Presidente do Governo Regional da Madeira diz desconhecer investigação por corrupção 20:48Europa deve preparar-se para segunda vaga do vírus, alerta diretora do ECDC 20:33Navigator vai recorrer ao ‘lay-off’ e trava dividendos 20:26Banco Montepio justifica queda dos capitais próprios com “decisões tomadas no passado” 20:14PayPal: já é possível usar o smartphone com QR codes e fazer pagamentos sem contacto 20:07UTAO alerta para risco não aparente de algumas medidas de combate à Covid-19 19:59Tranquilidade gasta quatro milhões de euros em campanhas televisivas 19:54106 mil novos infetados num dia. OMS regista dia com mais casos de infeção por Covid-19 19:51Portal das Finanças com subida de 250% nos pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis 19:28Reabilitação urbana em Portugal inverteu em abril tendência de crescimento

marcar artigo