Ana Abrunhosa: “18 pareceres para construir uma ciclovia. Não pode ser”

30-09-2020
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“Aquilo que as câmaras municipais fazem não pode ser repetido pelas comissões de coordenação regional, nem pela Agência Portuguesa do Ambiente ou por qualquer outro tipo de entidades administrativas”, disse Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial. E insistiu que “o país precisa de avançar e é preciso repensar processos de licenciamentos e critérios de elegibilidade para projetos de desenvolvimento, sobretudo no interior do país”.

A ministra falava na segunda edição das Jornadas do Interior, que esta sexta-feira se realiza nas Termas de Monfortinho, na Beira Baixa, com a organização a cargo do Jornal do Fundão – um dos mais antigos jornais regionais do país. Contava que ainda há poucos dias tinha estado presente na inauguração de uma ciclovia, na zona centro do país, que teve de passar por 18 pareceres antes de ser construída, “não pode ser. Isto não pode acontecer”.

Ana Abrunhosa respondia a um apelo de Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, que se queixava de que na elegibilidade de projetos de desenvolvimento para o interior, “insiste-se em ter em conta critérios populacionais em vez de critérios territoriais”. Ou seja, por terem pouca população, as terras do interior continuam preteridas para outras do litoral mais densificadas.

Mas, para além de uma ciclovia, houve duas ‘estradas’ que atravessaram todos os discursos destas II Jornadas do Interior: o IC 31, que haverá de aproximar as regiões da Extremadura espanhola e a zona de Castelo Branco e, por outro lado, a ‘auto-estrada’ da informação, com a qual se pretende digitalizar toda a região de fronteira que ainda é uma das mais pobres de toda a Europa.

Conectar o interior para atrair jovens

“Temos de ter uma economia conectada, ligada por auto-estradas digitais, pois, se quisermos atrair jovens e incentivá-los a constituírem aqui família, temos de lhes dar todas as condições de conforto de segurança e de conectividade”. No fundo, trata-se de dar coesão ao território nacional, reduzir assimetrias. Depois, cada um, escolhe onde se quer fixar, disse ainda a governante.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e das Reformas, chamou ainda à atenção de que, para além do acesso generalizado à internet [no interior do país], “também é decisivo o acesso à cultura e o mundo rural tem de estar particularmente ativo”.

A comissária lembrou que vêm aí muitos milhões, “e a questão não é se há ou não há dinheiro, mas onde e como vai ser aplicado”. E, isso, terão de ser os países a definir – e não a Comissão Europeia, que no passado foi “demasiado impositiva nas chamadas Reformas Estruturais”.

Mas, como fez questão de sublinhar, serão privilegiados projetos nos domínios ambiental, tecnológico e de coesão territorial e social. “E a digitalização vai revolucionar tudo, desde logo o reequilíbrio do território”. E, frisou ainda Elisa Ferreira, “temos focos gravíssimos de exclusão social também nas cidades” que também têm de ser corrigidos.

“Aquilo que as câmaras municipais fazem não pode ser repetido pelas comissões de coordenação regional, nem pela Agência Portuguesa do Ambiente ou por qualquer outro tipo de entidades administrativas”, disse Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial. E insistiu que “o país precisa de avançar e é preciso repensar processos de licenciamentos e critérios de elegibilidade para projetos de desenvolvimento, sobretudo no interior do país”.

A ministra falava na segunda edição das Jornadas do Interior, que esta sexta-feira se realiza nas Termas de Monfortinho, na Beira Baixa, com a organização a cargo do Jornal do Fundão – um dos mais antigos jornais regionais do país. Contava que ainda há poucos dias tinha estado presente na inauguração de uma ciclovia, na zona centro do país, que teve de passar por 18 pareceres antes de ser construída, “não pode ser. Isto não pode acontecer”.

Ana Abrunhosa respondia a um apelo de Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, que se queixava de que na elegibilidade de projetos de desenvolvimento para o interior, “insiste-se em ter em conta critérios populacionais em vez de critérios territoriais”. Ou seja, por terem pouca população, as terras do interior continuam preteridas para outras do litoral mais densificadas.

Mas, para além de uma ciclovia, houve duas ‘estradas’ que atravessaram todos os discursos destas II Jornadas do Interior: o IC 31, que haverá de aproximar as regiões da Extremadura espanhola e a zona de Castelo Branco e, por outro lado, a ‘auto-estrada’ da informação, com a qual se pretende digitalizar toda a região de fronteira que ainda é uma das mais pobres de toda a Europa.

Conectar o interior para atrair jovens

“Temos de ter uma economia conectada, ligada por auto-estradas digitais, pois, se quisermos atrair jovens e incentivá-los a constituírem aqui família, temos de lhes dar todas as condições de conforto de segurança e de conectividade”. No fundo, trata-se de dar coesão ao território nacional, reduzir assimetrias. Depois, cada um, escolhe onde se quer fixar, disse ainda a governante.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e das Reformas, chamou ainda à atenção de que, para além do acesso generalizado à internet [no interior do país], “também é decisivo o acesso à cultura e o mundo rural tem de estar particularmente ativo”.

A comissária lembrou que vêm aí muitos milhões, “e a questão não é se há ou não há dinheiro, mas onde e como vai ser aplicado”. E, isso, terão de ser os países a definir – e não a Comissão Europeia, que no passado foi “demasiado impositiva nas chamadas Reformas Estruturais”.

Mas, como fez questão de sublinhar, serão privilegiados projetos nos domínios ambiental, tecnológico e de coesão territorial e social. “E a digitalização vai revolucionar tudo, desde logo o reequilíbrio do território”. E, frisou ainda Elisa Ferreira, “temos focos gravíssimos de exclusão social também nas cidades” que também têm de ser corrigidos.

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