A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, promete chegar ao fim do ano com metade dos seus fundos comunitários já aplicados em obras concretas no terreno.
A meta é elevar a taxa de execução dos cinco programas regionais do Portugal 2020 dos cerca de 30% registados no final de 2019 para 50% no final de 2020. Em causa está uma injeção superior a €1,5 mil milhões de fundos europeus na economia portuguesa, dinheiro esse proveniente dos programas regionais do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa 2020.
É a nova ministra da Coesão Territorial quem tutela os cinco programas regionais do Portugal 2020 neste governo. Em causa está um envelope de €7,8 mil milhões de fundos europeus, fazendo de Ana Abrunhosa a responsável direta pela aplicação de 30% das verbas do atual quadro comunitário.
O problema é que estes fundos tardam em chegar ao terreno. Entre 2014 e 2019, a taxa de execução do conjunto de todos os programas do Portugal 2020 subiu dos 0% aos 45%, mas a taxa de execução destes cinco programas regionais ficou-se pelos 30%. Cabe agora a Ana Abrunhosa executar os restantes 70% até ao final de 2023.
Um zoom à execução dos programas regionais revela que o problema não está nas empresas, já que a taxa de execução dos incentivos ao investimento empresarial até fechou o ano de 2019 nos 47%. “Estamos muito preocupados é com a taxa de execução dos projetos municipais”, diz Ana Abrunhosa.
O atraso destas obras públicas não decorre apenas da “maior carga burocrática”, mas também do “aquecimento do sector da construção”. Veja-se o exemplo de um município que no arranque do Portugal 2020 orçou em €1 milhão as obras de uma escola, vendo aprovada a taxa máxima (85%) de financiamento europeu. O município até tem os €850 mil de fundos comunitários. O problema é que o preço da construção entretanto subiu e já não chegam €150 mil de contrapartida nacional para avançar com a obra...
Qual a solução? “Estamos a reunir com todas as comunidades intermunicipais e a analisar o que se passa obra a obra. A ideia é reforçar com mais fundos os projetos que estão em execução por contrapartida dos projetos que sabemos que não irão avançar”, diz a ministra.
Categorias
Entidades
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, promete chegar ao fim do ano com metade dos seus fundos comunitários já aplicados em obras concretas no terreno.
A meta é elevar a taxa de execução dos cinco programas regionais do Portugal 2020 dos cerca de 30% registados no final de 2019 para 50% no final de 2020. Em causa está uma injeção superior a €1,5 mil milhões de fundos europeus na economia portuguesa, dinheiro esse proveniente dos programas regionais do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa 2020.
É a nova ministra da Coesão Territorial quem tutela os cinco programas regionais do Portugal 2020 neste governo. Em causa está um envelope de €7,8 mil milhões de fundos europeus, fazendo de Ana Abrunhosa a responsável direta pela aplicação de 30% das verbas do atual quadro comunitário.
O problema é que estes fundos tardam em chegar ao terreno. Entre 2014 e 2019, a taxa de execução do conjunto de todos os programas do Portugal 2020 subiu dos 0% aos 45%, mas a taxa de execução destes cinco programas regionais ficou-se pelos 30%. Cabe agora a Ana Abrunhosa executar os restantes 70% até ao final de 2023.
Um zoom à execução dos programas regionais revela que o problema não está nas empresas, já que a taxa de execução dos incentivos ao investimento empresarial até fechou o ano de 2019 nos 47%. “Estamos muito preocupados é com a taxa de execução dos projetos municipais”, diz Ana Abrunhosa.
O atraso destas obras públicas não decorre apenas da “maior carga burocrática”, mas também do “aquecimento do sector da construção”. Veja-se o exemplo de um município que no arranque do Portugal 2020 orçou em €1 milhão as obras de uma escola, vendo aprovada a taxa máxima (85%) de financiamento europeu. O município até tem os €850 mil de fundos comunitários. O problema é que o preço da construção entretanto subiu e já não chegam €150 mil de contrapartida nacional para avançar com a obra...
Qual a solução? “Estamos a reunir com todas as comunidades intermunicipais e a analisar o que se passa obra a obra. A ideia é reforçar com mais fundos os projetos que estão em execução por contrapartida dos projetos que sabemos que não irão avançar”, diz a ministra.