Docentes de enfermagem da UMinho em greve contra “ilegalidade” em aulas práticas

30-09-2020
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Os docentes de enfermagem da Universidade do Minho (UMinho) começaram esta segunda-feira uma greve ao acompanhamento de alunos em aulas práticas no Hospital de Braga por considerarem que ficam sujeitos à "obrigação de praticar atos de enfermagem de forma ilícita".

Em declarações à Lusa, o delegado do Sindicato Nacional do Ensino Superior João Macedo explicou que os docentes da Escola de Enfermagem da UMinho que cumprem "por tradição" turnos de 7/8 horas no Hospital de Braga para acompanhar alunos na vertente prática e praticam atos de enfermagem, estão em "situação ilegal" uma vez que não estão abrangidos por "qualquer seguro" de responsabilidade civil profissional.

O sindicalista explicou que a reitoria da Universidade do Minho foi alertada para aquela ilegalidade em abril e que "até hoje" não houve "nenhuma tentativa de aproximação" para resolver a situação, acusando mesmo a academia minhota de estar a "substituir" trabalhadores em greve.

"Não era uma prática explícita mas acontecia invariavelmente, era uma coisa normal dentro da rotina do ensino clínico [a prática de atos de enfermagem em contexto hospitalar enquanto docentes da Escola de Enfermagem da UMinho]", reconheceu o sindicalista e também docente naquela academia.

Segundo explicou, "havia essa tradição de acompanhar os alunos dessa forma mas foi pedido um parecer ao sindicato sobre a legalidade da situação", parecer esse que concluiu pela ilegalidade daquela prática.

"Foi comunicado que era ilegal o que se estava a fazer à reitoria, em abril, e até hoje, mesmo com pré-avisos de greve não houve nenhum tipo de aproximação da reitoria para evitar a greve ou a repetição da situação".

Alias, apontou, "o sindicato pediu, desde abril, uma reunião com caráter de urgência à reitoria mas o encontro foi sucessivamente adiado".

O sindicalista realçou ainda que a "possível solução" encontrada pela UMinho para a questão, contratar enfermeiros do Hospital de Braga para acompanharem os alunos de enfermagem naquelas práticas, "não só não resolve a questão" como pode configurar outra ilegalidade.

"Há uma clara substituição de trabalhadores em greve, algo que não é permitido por lei. E, além disso, aqueles profissionais correm os mesmos riscos uma vez que estão contratados como docentes e não como enfermeiros, agem, tal como nós agíamos, sem cobertura por qualquer seguro de responsabilidade profissional", disse.

Em declarações à Lusa, o reitor da UMinho, António Cunha, afirmou que "esta questão tem que ser resolvida pela Escola de Enfermagem e não pela reitoria", pelo que disse não perceber "as acusações de falta de diálogo por parte da reitoria".

A greve dos docentes de enfermagem da UMinho ao acompanhamento em contexto hospitalar de alunos foi convocada por tempo indeterminado até 23 de junho de 2017, das 8h às 22h.

Os docentes de enfermagem da Universidade do Minho (UMinho) começaram esta segunda-feira uma greve ao acompanhamento de alunos em aulas práticas no Hospital de Braga por considerarem que ficam sujeitos à "obrigação de praticar atos de enfermagem de forma ilícita".

Em declarações à Lusa, o delegado do Sindicato Nacional do Ensino Superior João Macedo explicou que os docentes da Escola de Enfermagem da UMinho que cumprem "por tradição" turnos de 7/8 horas no Hospital de Braga para acompanhar alunos na vertente prática e praticam atos de enfermagem, estão em "situação ilegal" uma vez que não estão abrangidos por "qualquer seguro" de responsabilidade civil profissional.

O sindicalista explicou que a reitoria da Universidade do Minho foi alertada para aquela ilegalidade em abril e que "até hoje" não houve "nenhuma tentativa de aproximação" para resolver a situação, acusando mesmo a academia minhota de estar a "substituir" trabalhadores em greve.

"Não era uma prática explícita mas acontecia invariavelmente, era uma coisa normal dentro da rotina do ensino clínico [a prática de atos de enfermagem em contexto hospitalar enquanto docentes da Escola de Enfermagem da UMinho]", reconheceu o sindicalista e também docente naquela academia.

Segundo explicou, "havia essa tradição de acompanhar os alunos dessa forma mas foi pedido um parecer ao sindicato sobre a legalidade da situação", parecer esse que concluiu pela ilegalidade daquela prática.

"Foi comunicado que era ilegal o que se estava a fazer à reitoria, em abril, e até hoje, mesmo com pré-avisos de greve não houve nenhum tipo de aproximação da reitoria para evitar a greve ou a repetição da situação".

Alias, apontou, "o sindicato pediu, desde abril, uma reunião com caráter de urgência à reitoria mas o encontro foi sucessivamente adiado".

O sindicalista realçou ainda que a "possível solução" encontrada pela UMinho para a questão, contratar enfermeiros do Hospital de Braga para acompanharem os alunos de enfermagem naquelas práticas, "não só não resolve a questão" como pode configurar outra ilegalidade.

"Há uma clara substituição de trabalhadores em greve, algo que não é permitido por lei. E, além disso, aqueles profissionais correm os mesmos riscos uma vez que estão contratados como docentes e não como enfermeiros, agem, tal como nós agíamos, sem cobertura por qualquer seguro de responsabilidade profissional", disse.

Em declarações à Lusa, o reitor da UMinho, António Cunha, afirmou que "esta questão tem que ser resolvida pela Escola de Enfermagem e não pela reitoria", pelo que disse não perceber "as acusações de falta de diálogo por parte da reitoria".

A greve dos docentes de enfermagem da UMinho ao acompanhamento em contexto hospitalar de alunos foi convocada por tempo indeterminado até 23 de junho de 2017, das 8h às 22h.

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