Algumas petrolíferas estão a equacionar racionar combustível desde a primeira hora da greve, estipulando um volume limitado de abastecimento por cliente, apurou o Expresso. Embora esta seja uma das opções a ser considerada, as empresas petrolíferas que operam em Portugal receiam pouco poder fazer para minimizar o impacto da greve dos motoristas de matérias perigosas na rede de abastecimento de combustível. O sistema logístico de abastecimento está desenhado sem redundâncias nem capacidade de reforço prévio de stocks e, também por isso, a declaração do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, não foi bem recebida. “Não ajuda nada. Percebo a boa vontade, mas está a convidar ao açambarcamento. É o pior que pode existir", desabafou um dos gestores do sector petrolífero ouvidos pelo Expresso.
Uma fonte do sector sugere que outra orientação pode passar por obrigar cada posto a manter uma determinada reserva, abaixo da qual deixará de vender, para evitar que as estações de serviço fiquem completamente secas. Isso tornaria o processo de normalização do abastecimento, após o término da greve, mais rápido e menos caótico, advoga essa fonte.
Segundo as fontes ouvidas pelo Expresso, em média um posto de combustíveis em Portugal vende 8 a 10 mil litros por dia. Um camião-cisterna, com 30 mil litros de capacidade, abastece um mesmo posto a cada três dias. Diariamente há meio milhar de camiões-cisterna a distribuir combustíveis de Norte a Sul do país. Qualquer greve que se estenda por mais de três dias ameaça deixar os postos secos. Uma situação que se agrava com a dificuldade de recorrer a trabalho extraordinário de motoristas que não adiram à greve, dado que também estes estão limitados no número de horas que podem conduzir em cada dia.
O Governo está a trabalhar na atualização da rede de emergência de postos de abastecimento, definida durante a greve de abril. Um documento que identifica quais os postos, as localizações e a respetiva capacidade.
Para já, e a menos de três semanas do arranque da greve (12 de agosto), as empresas estão cautelosas. "A Galp espera que seja possível superar as atuais divergências entre as diferentes organizações, estando preventivamente a tomar as medidas ao seu alcance para reduzir o mais possível eventuais constrangimentos para os consumidores no abastecimento de combustíveis", declarou fonte oficial da petrolífera portuguesa, sem concretizar quais as medidas.
Também a BP está a avaliar o que pode ser feito. "Aprendemos com o que aconteceu na anterior greve e vamos tentar mitigar o efeito desta nova greve, conscientes de que é naturalmente difícil fazer algo quando o produto não chega aos postos", aponta fonte daquela multinacional.
O Expresso sabe que a Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas fez chegar à Antram, associação de transportadores, e aos sindicatos que anunciaram a greve uma posição alertando para a insuficiência dos 25% de serviços mínimos propostos pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). A Antram defendeu 70% de serviços mínimos. E agora caberá ao Governo determinar de facto os serviços mínimos que os motoristas vão ter de assegurar. O Expresso tentou ouvir a Apetro, sem sucesso até ao momento.
Mas as várias partes, das gasolineiras às empresas de transporte, passando pelos sindicatos, estão cientes de que até a fixação de 40% de serviços mínimos (como foi determinado para a greve de abril, que quase parou o país) são insuficientes para evitar postos secos.
Em abril, o plano de emergência adotado já depois do arranque da greve também criou um limite de abastecimento, que acabou por se revelar desnecessário porque horas depois a greve terminou.
Sim, se o hotel lhe falhar por causa da greve pode reclamar
E o consumidor, como fica no meio disto tudo? Numa altura de grande ocupação turística importa perceber o que acontece caso os hotéis não consigam fornecer os serviços ao clientes, sobretudo na região do Algarve - uma das que tem maior taxa de ocupação durante o verão -, onde a falta de uma rede de gás natural deixa muitos serviços dependentes do abastecimento de gás de botija.
“Um contrato de hospedagem é celebrado entre o turista e a unidade hoteleira. Tem apenas dois intervenientes e, em princípio, é alheio a outras circunstâncias. As próprias unidades devem ter aprovisionadas matérias suficientes em quantidade e para o tempo necessário da greve. Sobretudo num caso como este, em que que sabe com uma antecedência razoável que a greve vai acontecer”, diz ao Expresso o advogado Vasco Marques Correia. “No meu entender, claro que as pessoas têm todo o direito de reclamar.” Podem fazê-lo junta da unidade hoteleira, do provedor do cliente do regulador das agências de viagens ou junto do instituto do consumidor.
No caso dos alugueres no Airbnb, sublinha, a questão é diferente, porque habitualmente o contrato celebrado é diferente e não pressupõe serviços como as refeições, por exemplo.
Apenas se a greve se prolongar bem mais do que o esperado, “duas ou três semanas”, é que a possibilidade de reclamação muda no que concerne aos hotéis: “O serviço não é cumprido por uma causa de relevo - se o hotel se preveniu e aprovisionou bens suficientes mas a greve durou um tempo completamente improvável, tudo muda”.
Já se uma voo for cancelado devido à greve, os direitos de consumidor estão protegidos pela Convenção de Varsóvia, que unifica “certas regras relativas ao transporte aéreo internacional”. “No entanto, regra geral, um voo cancelado e com prejuízo para o consumidor, em princípio dá direito a indemnização.”
O Expresso contactou a Deco, Associação para a Defesa do Consumidor, que não respondeu às questões.
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Algumas petrolíferas estão a equacionar racionar combustível desde a primeira hora da greve, estipulando um volume limitado de abastecimento por cliente, apurou o Expresso. Embora esta seja uma das opções a ser considerada, as empresas petrolíferas que operam em Portugal receiam pouco poder fazer para minimizar o impacto da greve dos motoristas de matérias perigosas na rede de abastecimento de combustível. O sistema logístico de abastecimento está desenhado sem redundâncias nem capacidade de reforço prévio de stocks e, também por isso, a declaração do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, não foi bem recebida. “Não ajuda nada. Percebo a boa vontade, mas está a convidar ao açambarcamento. É o pior que pode existir", desabafou um dos gestores do sector petrolífero ouvidos pelo Expresso.
Uma fonte do sector sugere que outra orientação pode passar por obrigar cada posto a manter uma determinada reserva, abaixo da qual deixará de vender, para evitar que as estações de serviço fiquem completamente secas. Isso tornaria o processo de normalização do abastecimento, após o término da greve, mais rápido e menos caótico, advoga essa fonte.
Segundo as fontes ouvidas pelo Expresso, em média um posto de combustíveis em Portugal vende 8 a 10 mil litros por dia. Um camião-cisterna, com 30 mil litros de capacidade, abastece um mesmo posto a cada três dias. Diariamente há meio milhar de camiões-cisterna a distribuir combustíveis de Norte a Sul do país. Qualquer greve que se estenda por mais de três dias ameaça deixar os postos secos. Uma situação que se agrava com a dificuldade de recorrer a trabalho extraordinário de motoristas que não adiram à greve, dado que também estes estão limitados no número de horas que podem conduzir em cada dia.
O Governo está a trabalhar na atualização da rede de emergência de postos de abastecimento, definida durante a greve de abril. Um documento que identifica quais os postos, as localizações e a respetiva capacidade.
Para já, e a menos de três semanas do arranque da greve (12 de agosto), as empresas estão cautelosas. "A Galp espera que seja possível superar as atuais divergências entre as diferentes organizações, estando preventivamente a tomar as medidas ao seu alcance para reduzir o mais possível eventuais constrangimentos para os consumidores no abastecimento de combustíveis", declarou fonte oficial da petrolífera portuguesa, sem concretizar quais as medidas.
Também a BP está a avaliar o que pode ser feito. "Aprendemos com o que aconteceu na anterior greve e vamos tentar mitigar o efeito desta nova greve, conscientes de que é naturalmente difícil fazer algo quando o produto não chega aos postos", aponta fonte daquela multinacional.
O Expresso sabe que a Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas fez chegar à Antram, associação de transportadores, e aos sindicatos que anunciaram a greve uma posição alertando para a insuficiência dos 25% de serviços mínimos propostos pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). A Antram defendeu 70% de serviços mínimos. E agora caberá ao Governo determinar de facto os serviços mínimos que os motoristas vão ter de assegurar. O Expresso tentou ouvir a Apetro, sem sucesso até ao momento.
Mas as várias partes, das gasolineiras às empresas de transporte, passando pelos sindicatos, estão cientes de que até a fixação de 40% de serviços mínimos (como foi determinado para a greve de abril, que quase parou o país) são insuficientes para evitar postos secos.
Em abril, o plano de emergência adotado já depois do arranque da greve também criou um limite de abastecimento, que acabou por se revelar desnecessário porque horas depois a greve terminou.
Sim, se o hotel lhe falhar por causa da greve pode reclamar
E o consumidor, como fica no meio disto tudo? Numa altura de grande ocupação turística importa perceber o que acontece caso os hotéis não consigam fornecer os serviços ao clientes, sobretudo na região do Algarve - uma das que tem maior taxa de ocupação durante o verão -, onde a falta de uma rede de gás natural deixa muitos serviços dependentes do abastecimento de gás de botija.
“Um contrato de hospedagem é celebrado entre o turista e a unidade hoteleira. Tem apenas dois intervenientes e, em princípio, é alheio a outras circunstâncias. As próprias unidades devem ter aprovisionadas matérias suficientes em quantidade e para o tempo necessário da greve. Sobretudo num caso como este, em que que sabe com uma antecedência razoável que a greve vai acontecer”, diz ao Expresso o advogado Vasco Marques Correia. “No meu entender, claro que as pessoas têm todo o direito de reclamar.” Podem fazê-lo junta da unidade hoteleira, do provedor do cliente do regulador das agências de viagens ou junto do instituto do consumidor.
No caso dos alugueres no Airbnb, sublinha, a questão é diferente, porque habitualmente o contrato celebrado é diferente e não pressupõe serviços como as refeições, por exemplo.
Apenas se a greve se prolongar bem mais do que o esperado, “duas ou três semanas”, é que a possibilidade de reclamação muda no que concerne aos hotéis: “O serviço não é cumprido por uma causa de relevo - se o hotel se preveniu e aprovisionou bens suficientes mas a greve durou um tempo completamente improvável, tudo muda”.
Já se uma voo for cancelado devido à greve, os direitos de consumidor estão protegidos pela Convenção de Varsóvia, que unifica “certas regras relativas ao transporte aéreo internacional”. “No entanto, regra geral, um voo cancelado e com prejuízo para o consumidor, em princípio dá direito a indemnização.”
O Expresso contactou a Deco, Associação para a Defesa do Consumidor, que não respondeu às questões.