O Ministério do Ambiente reagiu à notícia publicada na edição de terça-feira do i que avança o adiamento do Governo para 2021 da estratégia para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro em Portugal (importados e produzidos localmente). O ministro João Pedro Matos Fernandes tinha anunciado, no início do ano, que a partir de julho só seria autorizada a receção de resíduos oriundos do estrangeiro “em função da imperiosa necessidade” do país exportador e da capacidade nacional e a partir de setembro seria duplicado o valor da taxa de resíduos (TGR) praticada em Portugal, de 11 para 22 euros por tonelada. Porém, nenhuma das promessas foi cumprida. E, embora o Executivo tenha confirmado na última semana que vai aumentar o valor da TGR, a medida apenas vai entrar em vigor em janeiro de 2021.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente rejeita que assim seja, garantindo que “as duas medidas identificadas no artigo como fundamentais para alterar este paradigma encontram-se cumpridas, e com resultados assinaláveis”. A nota indica que o Governo “determinou que que foram suspensas, desde 17 de maio e até 31 de dezembro 2020, as autorizações de transferência de resíduos com destino a aterro para resíduos não perigosos” provenientes do estrangeiro. A fechar, o Ministério do Ambiente acusa ainda a Quercus de “mentir e falar do que não sabe” por acusar o Governo de continuar a ignorar “a necessidade de gerir os aterros nacionais e os compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia, no âmbito da estratégia para a gestão dos resíduos e para o ambiente”.
Ao i, Cármen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, reafirma que as medidas se mantêm por cumprir, uma vez que os resíduos continuam a entrar em Portugal, aproveitando a “premissa” prevista no decreto do Governo que “proíbe os resíduos que entram em Portugal e são diretamente depositados em aterro, mas não os que são, primeiro, armazenados e só depois depositados em aterro. Quanto ao aumento da TGR, a responsável da associação ambiental recorda que “foi o próprio ministro do Ambiente quem definiu, em fevereiro, o mês de setembro para o início da entrada em vigor da medida”. “É, portanto, ele próprio quem não está a cumprir”, conclui.
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O Ministério do Ambiente reagiu à notícia publicada na edição de terça-feira do i que avança o adiamento do Governo para 2021 da estratégia para reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro em Portugal (importados e produzidos localmente). O ministro João Pedro Matos Fernandes tinha anunciado, no início do ano, que a partir de julho só seria autorizada a receção de resíduos oriundos do estrangeiro “em função da imperiosa necessidade” do país exportador e da capacidade nacional e a partir de setembro seria duplicado o valor da taxa de resíduos (TGR) praticada em Portugal, de 11 para 22 euros por tonelada. Porém, nenhuma das promessas foi cumprida. E, embora o Executivo tenha confirmado na última semana que vai aumentar o valor da TGR, a medida apenas vai entrar em vigor em janeiro de 2021.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente rejeita que assim seja, garantindo que “as duas medidas identificadas no artigo como fundamentais para alterar este paradigma encontram-se cumpridas, e com resultados assinaláveis”. A nota indica que o Governo “determinou que que foram suspensas, desde 17 de maio e até 31 de dezembro 2020, as autorizações de transferência de resíduos com destino a aterro para resíduos não perigosos” provenientes do estrangeiro. A fechar, o Ministério do Ambiente acusa ainda a Quercus de “mentir e falar do que não sabe” por acusar o Governo de continuar a ignorar “a necessidade de gerir os aterros nacionais e os compromissos assumidos por Portugal perante a União Europeia, no âmbito da estratégia para a gestão dos resíduos e para o ambiente”.
Ao i, Cármen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, reafirma que as medidas se mantêm por cumprir, uma vez que os resíduos continuam a entrar em Portugal, aproveitando a “premissa” prevista no decreto do Governo que “proíbe os resíduos que entram em Portugal e são diretamente depositados em aterro, mas não os que são, primeiro, armazenados e só depois depositados em aterro. Quanto ao aumento da TGR, a responsável da associação ambiental recorda que “foi o próprio ministro do Ambiente quem definiu, em fevereiro, o mês de setembro para o início da entrada em vigor da medida”. “É, portanto, ele próprio quem não está a cumprir”, conclui.