Edifícios com necessidade de intervenção e remoção de amianto são 3.868 - Ministro do Ambiente Lusa 8 jul 2020 13:10 Atualidade Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Edifícios com necessidade de intervenção e remoção de amianto são 3.868 - Ministro do Ambiente O ministro do Ambiente e da Ação Climática afirmou hoje, no parlamento, que o balanço final de edifícios com necessidade de intervenção para a remoção de amianto passou a ser 3.868, dados referentes a julho do ano passado. João Pedro Matos Fernandes falava na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde foi ouvido, juntamente com o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, sobre a situação do cumprimento dos objetivos traçados para remoção dos materiais de amianto dos edifícios públicos a requerimento do PSD.
"Mesmo revelando-se um processo moroso e com lacunas, o balanço final de edifícios com necessidade de intervenção para a remoção de amianto passou a ser, em julho de 2019, de 3.868, cerca de 84% dos quais pertencem ao Ministério da Educação, ao Ministério da Defesa Nacional e ao Ministério da Justiça", avançou.
De acordo com Matos Fernandes, em 2017 e 2018 foram realizadas intervenções de remoção de amianto em 296, com um custo de cerca de 16 milhões de euros.
O ministro recordou que quando iniciou funções na pasta em 2016, só havia "uma listagem de edifícios com uma avaliação presuntiva da presença de fibrocimento", não havendo "um plano de intervenção" ou "objetivos definidos"."
"Não estava identificada uma entidade coordenadora. Faltava uma hierarquização das intervenções. Carecia de uma previsão de custos. Era apenas e tão só uma lista", sublinhou, adiantou ter sido então criado um grupo de trabalho com representantes de todas as áreas governativas.
De acordo com o ministro, este grupo "atualizou e completou a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos" além de ter elencado, segundo graus de prioridade, as intervenções a efetuar, bem como "encontrou soluções para o seu financiamento e execução".
Em setembro de 2016 foi apresentado um primeiro relatório, com a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos, e em março de 2017, apresentada a versão final do documento, que identificou a presença de amianto em 3.739 edifícios.
Hoje mesmo foi publicada a listagem dos imóveis que contém amianto e prioridades no 'site' da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, sendo um total de 1.680 imóveis, de 3.758 ocorrências, das quais 1.038 de prioridade 1, 193 de prioridade 2 e 2.527 de prioridade 3.
Era esta mesma lista discriminatória com os nomes dos edifícios que os deputados do PSD, Hugo Carvalho e Filipa Roseta, do BE, Nelson Peralta e do PAN, André Silva denunciaram que não existia durante a audição aos dois membros do governo, reclamando que desta forma "não se estava a cumprir a lei".
Entre as várias críticas dos deputados a maioria exigiu ao ministro esclarecimentos sobre a deposição de resíduos de construção e demolição contendo amianto nos aterros e o grau de perigosidade para o ambiente e saúde pública desse mesmo armazenamento.
Segundo Matos Fernandes, de acordo com o regime jurídico de deposição de resíduos em aterro, "não existe obrigatoriedade de deposição de resíduos com amianto em aterros para resíduos perigosos, sendo permitida em aterros de resíduos não perigosos, excluindo-se os aterros para resíduos urbanos, mas desde que cumpridos certos preceitos técnicos".
Na sua intervenção inicial, Matos Fernandes referiu que os aterros para resíduos não perigosos que possuem licença para a receção de resíduos de construção e demolição contendo amianto deverão proceder às devidas adaptações, de modo a cumprir com as normas inseridas no Plano de Aterros que se encontra em curso.
O governante adiantou ainda que desde 2017 até hoje, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território tem inspecionado os aterros existentes para procederem à eliminação de resíduos contendo amianto tendo sido identificadas "inconformidades passíveis de procedimento contraordenacional em duas situações".
Segundo Matos Fernandes, no Plano de Ação de Aterros 2020, estão planeadas 76 ações de fiscalização e de inspeção aos aterros de resíduos, englobando o universo de resíduos não-perigosos, perigosos e inertes, sendo que no final serão revistas e alteradas as licenças nos casos em que se justifique.
RCP // ZO
Lusa/fim Partilhar Partilhar Partilhar Partilhar Em destaque António Costa prevê que estado de calamidade se mantenha nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa COVID-19: Vírus já matou mais de 545.000 pessoas e infetou quase 12 milhões no mundo Santos Silva acusa países europeus de "descoordenação” nas restrições às viagens Bolsonaro diz que nenhum país preservou vidas e empregos como o Brasil Mais artigos Lusa Ver todos Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:49 Ordem dos Advogados do Brasil pede que MP investigue procuradores da Lava Jato A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje ao Conselho Nacional do Ministério Público uma investigação para apurar a conduta de procuradores da operação Lava Jato por suspeitas de "práticas ilegais e abusivas". Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:45 Ministro pediu esclarecimentos à Nova SBE sobre liberdade de expressão O Ministro do Ensino Superior defendeu hoje que a autonomia das instituições "tem limites face à liberdade de expressão", anunciando que pediu esclarecimentos a responsáveis da Nova SBE sobre o alegado caso de controlo de artigos de opinião de docentes. Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:40 Costa avisa que "ninguém pode afrouxar" e que tem de haver "persistência" O primeiro-ministro, António Costa, advertiu hoje que ninguém pode "afrouxar" nas medidas de proteção contra a pandemia da covid-19, e considerou essencial que haja "persistência" na aplicação das medidas e "paciência" em relação aos resultados. Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:33 Número de crianças infetadas em infantário das Caldas da Rainha sobe para sete O número de crianças infetadas com covid-19 num infantário das Caldas da Rainha aumentou para hoje sete, registando-se igualmente mais dois casos positivos entre os utentes no Lar do Montepio, informou a câmara. Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:23 Vírus já matou mais de 545.000 pessoas e infetou quase 12 milhões no mundo A pandemia do novo coronavírus já matou pelo menos 545.414 pessoas e infetou quase 12 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo balanço da agência AFP, às 19:00 TMG de hoje, baseado em dados oficiais. Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:17 Angola anuncia mais 10 casos e um óbito e 71 "reativos" nos testes em massa Angola registou 10 novos casos de covid-19, incluindo um óbito, bem como 71 pessoas que estiveram expostas ao novo coronavírus, detetadas entre as 1.500 abrangidas por testes rápidos no Cuanza Norte e em Luanda, anunciou hoje o Governo. Ver mais Últimas Pplware · Tecnologia · 8 jul 2020 22:04 YoWindow: A app “mágica” que lhe mostra o tempo SAPO Lifestyle · Vida · 8 jul 2020 22:01 25 parques naturais europeus onde o distanciamento social está mais do que garantido Jornal Económico · Atualidade · 8 jul 2020 22:00 PSD diz que “governo falhou” ao não evitar exclusão da lista britânica SAPO Desporto · Desporto · 8 jul 2020 21:57 Daniel Ramos: "O empate assentava bem pelo que fizemos. É um resultado injusto" Jornal i · Atualidade · 8 jul 2020 21:56 João Araújo. O advogado que se surpreendia por ainda estar vivo Jornal i · Atualidade · 8 jul 2020 21:52 Matosinhos. Lar encerrado devido a sobroletação Lusa · Atualidade · 8 jul 2020 21:49 Ordem dos Advogados do Brasil pede que MP investigue procuradores da Lava Jato SAPO Lifestyle · Glamour · 8 jul 2020 21:48 Cláudia Vieira sobre novo projeto: "Estou feliz e entusiasmada" SAPO 24 · Atualidade · 8 jul 2020 21:46 Costa sobre a situação pandémica: "Isto não é tirarmos da cartola mais uma medida que ajuda a resolver o problema" SAPO Tek · Tecnologia · 8 jul 2020 21:45 Criar uma aplicação a partir de bases de dados ou documentos do Excel? Com a Open as App é possível
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"Mesmo revelando-se um processo moroso e com lacunas, o balanço final de edifícios com necessidade de intervenção para a remoção de amianto passou a ser, em julho de 2019, de 3.868, cerca de 84% dos quais pertencem ao Ministério da Educação, ao Ministério da Defesa Nacional e ao Ministério da Justiça", avançou.
De acordo com Matos Fernandes, em 2017 e 2018 foram realizadas intervenções de remoção de amianto em 296, com um custo de cerca de 16 milhões de euros.
O ministro recordou que quando iniciou funções na pasta em 2016, só havia "uma listagem de edifícios com uma avaliação presuntiva da presença de fibrocimento", não havendo "um plano de intervenção" ou "objetivos definidos"."
"Não estava identificada uma entidade coordenadora. Faltava uma hierarquização das intervenções. Carecia de uma previsão de custos. Era apenas e tão só uma lista", sublinhou, adiantou ter sido então criado um grupo de trabalho com representantes de todas as áreas governativas.
De acordo com o ministro, este grupo "atualizou e completou a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos" além de ter elencado, segundo graus de prioridade, as intervenções a efetuar, bem como "encontrou soluções para o seu financiamento e execução".
Em setembro de 2016 foi apresentado um primeiro relatório, com a hierarquização das intervenções e a estimativa dos respetivos custos, e em março de 2017, apresentada a versão final do documento, que identificou a presença de amianto em 3.739 edifícios.
Hoje mesmo foi publicada a listagem dos imóveis que contém amianto e prioridades no 'site' da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, sendo um total de 1.680 imóveis, de 3.758 ocorrências, das quais 1.038 de prioridade 1, 193 de prioridade 2 e 2.527 de prioridade 3.
Era esta mesma lista discriminatória com os nomes dos edifícios que os deputados do PSD, Hugo Carvalho e Filipa Roseta, do BE, Nelson Peralta e do PAN, André Silva denunciaram que não existia durante a audição aos dois membros do governo, reclamando que desta forma "não se estava a cumprir a lei".
Entre as várias críticas dos deputados a maioria exigiu ao ministro esclarecimentos sobre a deposição de resíduos de construção e demolição contendo amianto nos aterros e o grau de perigosidade para o ambiente e saúde pública desse mesmo armazenamento.
Segundo Matos Fernandes, de acordo com o regime jurídico de deposição de resíduos em aterro, "não existe obrigatoriedade de deposição de resíduos com amianto em aterros para resíduos perigosos, sendo permitida em aterros de resíduos não perigosos, excluindo-se os aterros para resíduos urbanos, mas desde que cumpridos certos preceitos técnicos".
Na sua intervenção inicial, Matos Fernandes referiu que os aterros para resíduos não perigosos que possuem licença para a receção de resíduos de construção e demolição contendo amianto deverão proceder às devidas adaptações, de modo a cumprir com as normas inseridas no Plano de Aterros que se encontra em curso.
O governante adiantou ainda que desde 2017 até hoje, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território tem inspecionado os aterros existentes para procederem à eliminação de resíduos contendo amianto tendo sido identificadas "inconformidades passíveis de procedimento contraordenacional em duas situações".
Segundo Matos Fernandes, no Plano de Ação de Aterros 2020, estão planeadas 76 ações de fiscalização e de inspeção aos aterros de resíduos, englobando o universo de resíduos não-perigosos, perigosos e inertes, sendo que no final serão revistas e alteradas as licenças nos casos em que se justifique.
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