“O Orçamento cresce praticamente 13% por comparação com o ano passado, mas não nos entusiasmemos com este número, já que resulta das novas competências que este ministério tem”, assumiu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, esta tarde, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, no Parlamento. João Matos Fernandes tanto refreou entusiasmos, como garantiu que o Orçamento está “à altura da ambição” definida para enfrentar as alterações climáticas.
Antes de questionado pelos deputados, Matos Fernandes elencou os ‘feitos’ do seu ministério na última legislatura, sublinhando a redução do preço dos passes sociais que permitiu um “acréscimo de 12 % de passageiros”, ou o aumento da produção de eletricidade com base em fontes renováveis (56%).
Já a apontar para 2020, o ministro frisou que o gás natural e fuelóleo “vão deixar de receber incentivos” e que as empresas vão passar a ter deduções se em vez de carros oferecerem passes sociais aos trabalhadores. Também referiu a redução do IVA da eletricidade usada em veículos elétricos, para favorecer a mobilidades sustentável; e sublinhou a aposta do Governo em transformar Sines num grande produtor de hidrogénio verde, a partir de água do mar, tendo em conta que a produção de energia a partir de carvão vai terminar em 2023. “Portugal é o país que melhor se posiciona na Europa para produzir o hidrogénio verde”, disse.
Matos Fernandes também sublinhou que o Fundo Ambiental tem um aumento orçamental de 9,5%, sendo que a percentagem que vai para a regularização da dívida tarifária “não ultrapassa 60%”, quando chegou a ser de 80% e que o seu “único destino é reduzir o preço da eletricidade que cada um de nós paga”. Já o Fundo Florestal Permanente conta com receitas de 38 milhões de euros.
Durante o debate, o deputado Bruno Coimbra do PSD, apontou “uma gestão opaca do Fundo Ambiental” e acusou Matos Fernandes de seguir “um padrão de dissonância entre o que diz e o que faz na realidade”, referindo-se aos casos do lítio, dos biorresíduos e do amianto.
Do lado do PS, o deputado Ricardo Pinheiro teceu elogios ao ministro do Ambiente pelo aumento de 12,8% no OE, que se cifra em 2.761 milhões de euros, assim como pela eliminação progressiva de subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis, assim como pela discriminação positiva dos carros elétricos e as deduções para empresas que oferecerem passes aos trabalhadores.
Por seu lado, Nelson Peralta, do BE, começou por dar “nota positiva” do fecho das centrais de Pego e Sines” em 2021 e 2023, mas apelou a “uma transição justa e exemplar”. Ao apelo, Matos Fernandes respondeu que querem “que Sines seja um grande polo ligado à energia limpa e onde haverá crescimento de emprego”. E em resposta às questões de soberania energética levantadas pelo PCP, o ministro disse não perceber “que mais soberania energética possamos ter do que apostar em água, sol e vento”.
Congratulando o Governo “por ter adotado uma recomendação do PAN, ao anunciar o fecho antecipado das centrais do Pego e de Sines e o reconhecimento da necessidade de requalificação dos trabalhadores”, o deputado André Silva, do PAN levou a alguma irritação por parte do ministro Matos Fernandes e a uma troca de argumentos sobre quem teve primeiro a ideia. André Silva também questionou as contradições entre o dá e tira nos subsídios aos combustíveis fósseis — lembrando que “o OE dá 15 vezes mais a quem prejudica o ambiente” — e perguntou quando irá o Governo avançar com a aplicação faseada de ISP sobre os transportes aéreos e maritimos.
Matos Fernandes garantiu que “a questão dos subsídios perversos vai-se reduzir” e que não tem nada a opor a que se comecem a desenhar novas taxas” para os transportes aéreos e marítimos.
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“O Orçamento cresce praticamente 13% por comparação com o ano passado, mas não nos entusiasmemos com este número, já que resulta das novas competências que este ministério tem”, assumiu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, esta tarde, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, no Parlamento. João Matos Fernandes tanto refreou entusiasmos, como garantiu que o Orçamento está “à altura da ambição” definida para enfrentar as alterações climáticas.
Antes de questionado pelos deputados, Matos Fernandes elencou os ‘feitos’ do seu ministério na última legislatura, sublinhando a redução do preço dos passes sociais que permitiu um “acréscimo de 12 % de passageiros”, ou o aumento da produção de eletricidade com base em fontes renováveis (56%).
Já a apontar para 2020, o ministro frisou que o gás natural e fuelóleo “vão deixar de receber incentivos” e que as empresas vão passar a ter deduções se em vez de carros oferecerem passes sociais aos trabalhadores. Também referiu a redução do IVA da eletricidade usada em veículos elétricos, para favorecer a mobilidades sustentável; e sublinhou a aposta do Governo em transformar Sines num grande produtor de hidrogénio verde, a partir de água do mar, tendo em conta que a produção de energia a partir de carvão vai terminar em 2023. “Portugal é o país que melhor se posiciona na Europa para produzir o hidrogénio verde”, disse.
Matos Fernandes também sublinhou que o Fundo Ambiental tem um aumento orçamental de 9,5%, sendo que a percentagem que vai para a regularização da dívida tarifária “não ultrapassa 60%”, quando chegou a ser de 80% e que o seu “único destino é reduzir o preço da eletricidade que cada um de nós paga”. Já o Fundo Florestal Permanente conta com receitas de 38 milhões de euros.
Durante o debate, o deputado Bruno Coimbra do PSD, apontou “uma gestão opaca do Fundo Ambiental” e acusou Matos Fernandes de seguir “um padrão de dissonância entre o que diz e o que faz na realidade”, referindo-se aos casos do lítio, dos biorresíduos e do amianto.
Do lado do PS, o deputado Ricardo Pinheiro teceu elogios ao ministro do Ambiente pelo aumento de 12,8% no OE, que se cifra em 2.761 milhões de euros, assim como pela eliminação progressiva de subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis, assim como pela discriminação positiva dos carros elétricos e as deduções para empresas que oferecerem passes aos trabalhadores.
Por seu lado, Nelson Peralta, do BE, começou por dar “nota positiva” do fecho das centrais de Pego e Sines” em 2021 e 2023, mas apelou a “uma transição justa e exemplar”. Ao apelo, Matos Fernandes respondeu que querem “que Sines seja um grande polo ligado à energia limpa e onde haverá crescimento de emprego”. E em resposta às questões de soberania energética levantadas pelo PCP, o ministro disse não perceber “que mais soberania energética possamos ter do que apostar em água, sol e vento”.
Congratulando o Governo “por ter adotado uma recomendação do PAN, ao anunciar o fecho antecipado das centrais do Pego e de Sines e o reconhecimento da necessidade de requalificação dos trabalhadores”, o deputado André Silva, do PAN levou a alguma irritação por parte do ministro Matos Fernandes e a uma troca de argumentos sobre quem teve primeiro a ideia. André Silva também questionou as contradições entre o dá e tira nos subsídios aos combustíveis fósseis — lembrando que “o OE dá 15 vezes mais a quem prejudica o ambiente” — e perguntou quando irá o Governo avançar com a aplicação faseada de ISP sobre os transportes aéreos e maritimos.
Matos Fernandes garantiu que “a questão dos subsídios perversos vai-se reduzir” e que não tem nada a opor a que se comecem a desenhar novas taxas” para os transportes aéreos e marítimos.