Calixto: o presidente por inerência e uma “idónea” do PS
Reguengos de Monsaraz é a única autarquia no distrito de Évora que foi sempre do PS desde o 25 de Abril, rodeada por vizinhos comunistas por todos os lados. Por ser, nos anos 1970, quase uma irredutível aldeia gaulesa em terras comunistas, passou a ser um marco socialista na região.
José Calixto, “filho de famílias humildes”, como o próprio se descreve, apanhou a revolução com dez anos e nos anos seguintes nunca se aproximou das jotas. Mas aos 25 anos, em 1989, como muitos amigos, filiou-se no Partido Socialista. Apesar de ter as quotas em dia e orgulhar-se disso foi para Lisboa trabalhar e fez carreira fora da política.
Até que tudo mudou. Em 2005, José Calixto começou a entrar nas disputas de Reguengos para ajudar um amigo, António Luís Medinas, que queria presidir aos bombeiros da terra. A lista ganhou, o PS — que muitas vezes se confunde com estas instituições naquele município — percebeu que tinha ali um ativo junto da população e já não o largou. Começaria ali a carreira política de Calixto.
Vítor Martelo, presidente desde 1977, teve de sair em 2009 devido à limitação de mandatos e a estrutura escolheu Calixto. Com a força do PS, José Calixto foi eleito presidente da câmara nesse ano, num cargo que ocupa até hoje. Além disso, é também presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros, da Mesa da Assembleia Geral do Atlético Sport Club e também, como já foi noticiado, da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, entidade proprietária do lar onde morreram 18 idosos.
José Calixto é presidente da fundação por inerência, mas não é uma inerência direta. De tal forma que o autarca é presidente do município desde 2009, mas só preside à fundação desde 2018. Os estatutos (que foram alterados em 2009 e 2019) preveem que o Conselho de Administração seja composto pelo presidente da câmara, pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, por um coordenador da Unidade de Saúde Familiar local de Reguengos de Monsaraz e pelo presidente da junta de Reguengos.
O anterior presidente da câmara, o “dinossauro autárquico” Vítor Martelo, não abandonou a presidência da Fundação quando saiu da presidência, uma vez que os cargos de direção são vitalícios. Só há duas formas de substituir membros: por escusa pessoal ou morte. Assim, os membros do Conselho de Administração só saem quando querem. Vítor Martelo lá deu lugar a Calixto, mas das quatro sugestões de inerência estatutárias só duas ocupam efetivamente os cargos.
A secretária da Mesa é Ana Paixão Duarte, presidente da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, eleita nas listas do PS e uma pessoa da confiança de Calixto. Aqui não há qualquer inerência. Foi mesmo uma escolha que recaiu sobre uma camarada de partido. Ao Observador, Calixto explica que Ana Duarte foi escolhida pela Fundação por ser uma “pessoa idónea” e não por ser presidente da Assembleia Municipal. O ponto dois do artigo 11º dos estatutos diz que se as pessoas ali descritas não quiserem ocupar os cargos, pode ser escolhida uma “pessoa da maior consideração e idoneidade, residente no Conselho de Reguengos de Monsaraz“.
Ana Paixão Duarte é socióloga e, mesmo entre os funcionários do lar, não lhe são reconhecidas competências para gerir a instituição. O presidente da fundação e da autarquia admite ao Observador que muita da “gestão diária” da instituição passa pela sua presidente da Assembleia Municipal, embora destaque que não é administradora executiva, como se diz na vila, mas sim secretária da mesa e que o cargo “não é remunerado“.
Como nasceu a fundação? ↓ Mostrar ↑ Esconder A Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva foi criada em 1961 e acolheu os primeiros idosos a 1 de junho de 1969, um ano depois da morte do seu fundador: Inácio Coelho Perdigão. A origem da instituição, como é explicado na demonstração de resultados, está diretamente ligada à morte da filha, Maria Inácia (que deu nome à fundação), que faleceu de forma prematura, aos 47 anos e sem deixar descendentes. Embora tenha começado como centro de assistência a idosos, a fundação tem também uma creche e serviços de saúde. A fundação tem hoje uma IPSS (o lar de idosos e centro de dia), um jardim de infância e uma Unidade de Cuidados Continuados. Para estas valências a fundação recebeu em 2019 cerca de 1,27 milhões de euros em apoios públicos.
Toda a administração da fundação que gere o lar é constituída por militantes e um apoiante público do PS. Outro dos vogais da direção é António José Bico Medinas, que é membro da Comissão Política do PS. Medinas foi presidente da junta de freguesia de Reguengos, mas quando abandonou o cargo em 2013 entendeu que não devia sair. Como os estatutos o permitem, ali continua. Entretanto as suas sucessoras na junta de freguesia de Reguengos, Élia Quintas e Rosa Campaniço, acabaram por nunca tomar o lugar na fundação. Sobre isto Calixto diz apenas ao Observador: “Só tenho uma certeza: no meu caso não será vitalício. Quando deixar de ser presidente de câmara, abandono a Fundação”.
Outro dos vogais é Joaquim Passinhas, que também é membro da Comissão Política do PS e deputado municipal eleito pelas listas do PS. O único que não é militante do PS é o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel Galante, mas apoiou publicamente, ao que o Observador conseguiu apurar, a candidatura autárquica do PS de José Calixto em 2017 e 2013.
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Calixto: o presidente por inerência e uma “idónea” do PS
Reguengos de Monsaraz é a única autarquia no distrito de Évora que foi sempre do PS desde o 25 de Abril, rodeada por vizinhos comunistas por todos os lados. Por ser, nos anos 1970, quase uma irredutível aldeia gaulesa em terras comunistas, passou a ser um marco socialista na região.
José Calixto, “filho de famílias humildes”, como o próprio se descreve, apanhou a revolução com dez anos e nos anos seguintes nunca se aproximou das jotas. Mas aos 25 anos, em 1989, como muitos amigos, filiou-se no Partido Socialista. Apesar de ter as quotas em dia e orgulhar-se disso foi para Lisboa trabalhar e fez carreira fora da política.
Até que tudo mudou. Em 2005, José Calixto começou a entrar nas disputas de Reguengos para ajudar um amigo, António Luís Medinas, que queria presidir aos bombeiros da terra. A lista ganhou, o PS — que muitas vezes se confunde com estas instituições naquele município — percebeu que tinha ali um ativo junto da população e já não o largou. Começaria ali a carreira política de Calixto.
Vítor Martelo, presidente desde 1977, teve de sair em 2009 devido à limitação de mandatos e a estrutura escolheu Calixto. Com a força do PS, José Calixto foi eleito presidente da câmara nesse ano, num cargo que ocupa até hoje. Além disso, é também presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros, da Mesa da Assembleia Geral do Atlético Sport Club e também, como já foi noticiado, da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, entidade proprietária do lar onde morreram 18 idosos.
José Calixto é presidente da fundação por inerência, mas não é uma inerência direta. De tal forma que o autarca é presidente do município desde 2009, mas só preside à fundação desde 2018. Os estatutos (que foram alterados em 2009 e 2019) preveem que o Conselho de Administração seja composto pelo presidente da câmara, pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, por um coordenador da Unidade de Saúde Familiar local de Reguengos de Monsaraz e pelo presidente da junta de Reguengos.
O anterior presidente da câmara, o “dinossauro autárquico” Vítor Martelo, não abandonou a presidência da Fundação quando saiu da presidência, uma vez que os cargos de direção são vitalícios. Só há duas formas de substituir membros: por escusa pessoal ou morte. Assim, os membros do Conselho de Administração só saem quando querem. Vítor Martelo lá deu lugar a Calixto, mas das quatro sugestões de inerência estatutárias só duas ocupam efetivamente os cargos.
A secretária da Mesa é Ana Paixão Duarte, presidente da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz, eleita nas listas do PS e uma pessoa da confiança de Calixto. Aqui não há qualquer inerência. Foi mesmo uma escolha que recaiu sobre uma camarada de partido. Ao Observador, Calixto explica que Ana Duarte foi escolhida pela Fundação por ser uma “pessoa idónea” e não por ser presidente da Assembleia Municipal. O ponto dois do artigo 11º dos estatutos diz que se as pessoas ali descritas não quiserem ocupar os cargos, pode ser escolhida uma “pessoa da maior consideração e idoneidade, residente no Conselho de Reguengos de Monsaraz“.
Ana Paixão Duarte é socióloga e, mesmo entre os funcionários do lar, não lhe são reconhecidas competências para gerir a instituição. O presidente da fundação e da autarquia admite ao Observador que muita da “gestão diária” da instituição passa pela sua presidente da Assembleia Municipal, embora destaque que não é administradora executiva, como se diz na vila, mas sim secretária da mesa e que o cargo “não é remunerado“.
Como nasceu a fundação? ↓ Mostrar ↑ Esconder A Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva foi criada em 1961 e acolheu os primeiros idosos a 1 de junho de 1969, um ano depois da morte do seu fundador: Inácio Coelho Perdigão. A origem da instituição, como é explicado na demonstração de resultados, está diretamente ligada à morte da filha, Maria Inácia (que deu nome à fundação), que faleceu de forma prematura, aos 47 anos e sem deixar descendentes. Embora tenha começado como centro de assistência a idosos, a fundação tem também uma creche e serviços de saúde. A fundação tem hoje uma IPSS (o lar de idosos e centro de dia), um jardim de infância e uma Unidade de Cuidados Continuados. Para estas valências a fundação recebeu em 2019 cerca de 1,27 milhões de euros em apoios públicos.
Toda a administração da fundação que gere o lar é constituída por militantes e um apoiante público do PS. Outro dos vogais da direção é António José Bico Medinas, que é membro da Comissão Política do PS. Medinas foi presidente da junta de freguesia de Reguengos, mas quando abandonou o cargo em 2013 entendeu que não devia sair. Como os estatutos o permitem, ali continua. Entretanto as suas sucessoras na junta de freguesia de Reguengos, Élia Quintas e Rosa Campaniço, acabaram por nunca tomar o lugar na fundação. Sobre isto Calixto diz apenas ao Observador: “Só tenho uma certeza: no meu caso não será vitalício. Quando deixar de ser presidente de câmara, abandono a Fundação”.
Outro dos vogais é Joaquim Passinhas, que também é membro da Comissão Política do PS e deputado municipal eleito pelas listas do PS. O único que não é militante do PS é o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel Galante, mas apoiou publicamente, ao que o Observador conseguiu apurar, a candidatura autárquica do PS de José Calixto em 2017 e 2013.