PSD apoia proposta da CIP para ajudar empresas viáveis em processo de falência – O Jornal Económico

02-09-2020
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O Partido Social Democrata (PSD) apoia a proposta apresentada pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal de criar um mecanismo de DIP Financing (Debt in Possession Financing) para apoiar as empresas durante a crise. A medida assegura financiamento a empresas em processo de falência, mas que têm condições para serem viáveis, através de capitais de outras entidades, com garantias por parte do Estado.

“O PSD apoia a medida apresentada pela CIP e que permite aos credores financiarem as empresas para elas continuarem a operar e a gerar cash-flow através do recurso a capitais alheios, com garantia do Estado”, lê-se no documento divulgado esta quarta-feira pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD com um conjunto de propostas para salvaguardar o sistema financeiro português.

O conselho social-democrata liderado por Joaquim Miranda Sarmento explica que esta medida é inspirada no código de recuperação de empresas do Estados Unidos e consiste em “alterar o código das insolvências e recuperação de empresas de forma a permitir este mecanismo”, tratando-se de “um financiamento específico a empresas em processo de falência, mas que têm condições para serem viáveis”.

Este mecanismo de financiamento das empresas em processo de falência e a garantia dada pelo Estado pressupõem, no entanto, que o Estado assuma uma “posição acionista na empresa em dificuldade”. “O financiamento serve para a reestruturação da empresa, assumindo um caráter de senioridade face ao restante endividamento da empresa”, explica ainda o PSD, no documento elaborado por Joaquim Miranda Sarmento.

Esta medida já tinha sido apresentada pela CIP ao primeiro-ministro, António Costa, numa carta enviada, no início de abril, pela confederação patronal liderada por António Saraiva com propostas “para evitar não só uma depressão económica profunda do país mas também uma crise social de largo e longo alcance exige-se a tomada de medidas urgentes e com poder para fazer face a desafios tão extremos”.

“Seria socialmente eficaz que nesses casos os credores (que também o Estado) financiassem as empresas para elas continuarem a operar e a gerar cash-flow. Para o efeito, poderiam recorrer a capitais alheios, com garantia do Estado, e tomar posição na empresa em dificuldade. Este apoio seria reversível e condicionado à manutenção dos postos de trabalho”, defendeu a CIP, na missiva enviada a António Costa.

O Partido Social Democrata (PSD) apoia a proposta apresentada pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal de criar um mecanismo de DIP Financing (Debt in Possession Financing) para apoiar as empresas durante a crise. A medida assegura financiamento a empresas em processo de falência, mas que têm condições para serem viáveis, através de capitais de outras entidades, com garantias por parte do Estado.

“O PSD apoia a medida apresentada pela CIP e que permite aos credores financiarem as empresas para elas continuarem a operar e a gerar cash-flow através do recurso a capitais alheios, com garantia do Estado”, lê-se no documento divulgado esta quarta-feira pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD com um conjunto de propostas para salvaguardar o sistema financeiro português.

O conselho social-democrata liderado por Joaquim Miranda Sarmento explica que esta medida é inspirada no código de recuperação de empresas do Estados Unidos e consiste em “alterar o código das insolvências e recuperação de empresas de forma a permitir este mecanismo”, tratando-se de “um financiamento específico a empresas em processo de falência, mas que têm condições para serem viáveis”.

Este mecanismo de financiamento das empresas em processo de falência e a garantia dada pelo Estado pressupõem, no entanto, que o Estado assuma uma “posição acionista na empresa em dificuldade”. “O financiamento serve para a reestruturação da empresa, assumindo um caráter de senioridade face ao restante endividamento da empresa”, explica ainda o PSD, no documento elaborado por Joaquim Miranda Sarmento.

Esta medida já tinha sido apresentada pela CIP ao primeiro-ministro, António Costa, numa carta enviada, no início de abril, pela confederação patronal liderada por António Saraiva com propostas “para evitar não só uma depressão económica profunda do país mas também uma crise social de largo e longo alcance exige-se a tomada de medidas urgentes e com poder para fazer face a desafios tão extremos”.

“Seria socialmente eficaz que nesses casos os credores (que também o Estado) financiassem as empresas para elas continuarem a operar e a gerar cash-flow. Para o efeito, poderiam recorrer a capitais alheios, com garantia do Estado, e tomar posição na empresa em dificuldade. Este apoio seria reversível e condicionado à manutenção dos postos de trabalho”, defendeu a CIP, na missiva enviada a António Costa.

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