Iniciativa Liberal pede audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, apontando-lhe “atitude passiva e submissa” perante o Governo – O Jornal Económico

28-08-2020
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A discordância com a intenção anunciada na quinta-feira pelo Executivo de decretar o estado de contingência no país inteiro a partir de 15 de setembro levou a Iniciativa Liberal a pedir uma audiência urgente ao Presidente da República. O partido liderado por João Cotrim Figueiredo considera que se tem “observado uma atitude passiva e submissa” do Chefe de Estado em relação “às várias decisões arbitrárias do Governo”, o que teme vir a repetir-se em meados do próximo mês.

Sublinhando que “compete ao Presidente assegurar o regular funcionamento das instituições e fazer cumprir a Constituição, protegendo sempre os direitos dos cidadãos”, os liberais defendem que o pré-anúncio do reforço de medidas para responder à pandemia de Covid-19 sem ter “sido comunicado qualquer critério científico objetivo que sustente tal decisão” é ainda mais grave devido à “falta de comunicação entre o Governo e os partidos, à violação de direitos individuais sem apresentar sequer dados científicos e à mudança arbitrária de ‘estados’ consoante dá jeito para desviar atenções mediáticas”.

“É incompreensível que depois de todos os esforços para normalizar a atividade económica e reativar o turismo no país se anuncie uma situação de contingência com 20 dias de antecedência”, lê-se num comunicado da Iniciativa Liberal, no qual se defende que “qualquer quadro restritivo das liberdades só pode ser adotado em situação absolutamente excecionais”. Algo que o partido considera não se aplicar a uma “situação de contingência preventiva” como a anunciada na quinta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Também não são poupadas críticas à Direção-Geral de Saúde (DGS), que segundo a Iniciativa Liberal “funciona como agência política e presta mais um mau serviço ao país e ao combate à pandemia” quando não cumpre o seu papel de entidade responsável pela solidez técnica das decisões políticas relacionadas com o combate à pandemia.

“Estamos a assistir a políticos a jogar com o medo dos cidadãos e a tomar decisões claramente atentatórias das liberdades apenas para mudar a agenda mediática que estava a ser claramente prejudicial para o Governo”, acusa a Iniciativa Liberal, numa referência à polémica em torno das mortes provocadas pela Covid-19 em lares de terceira idade, exponenciada pelas entrevistas de Ana Mendes Godinho e António Costa. “É um Governo em estado de montanha-russa consoante dá jeito. Em Portugal, quando o Governo precisa de mudar a agenda mediática até as desgraças são agendadas”.

A discordância com a intenção anunciada na quinta-feira pelo Executivo de decretar o estado de contingência no país inteiro a partir de 15 de setembro levou a Iniciativa Liberal a pedir uma audiência urgente ao Presidente da República. O partido liderado por João Cotrim Figueiredo considera que se tem “observado uma atitude passiva e submissa” do Chefe de Estado em relação “às várias decisões arbitrárias do Governo”, o que teme vir a repetir-se em meados do próximo mês.

Sublinhando que “compete ao Presidente assegurar o regular funcionamento das instituições e fazer cumprir a Constituição, protegendo sempre os direitos dos cidadãos”, os liberais defendem que o pré-anúncio do reforço de medidas para responder à pandemia de Covid-19 sem ter “sido comunicado qualquer critério científico objetivo que sustente tal decisão” é ainda mais grave devido à “falta de comunicação entre o Governo e os partidos, à violação de direitos individuais sem apresentar sequer dados científicos e à mudança arbitrária de ‘estados’ consoante dá jeito para desviar atenções mediáticas”.

“É incompreensível que depois de todos os esforços para normalizar a atividade económica e reativar o turismo no país se anuncie uma situação de contingência com 20 dias de antecedência”, lê-se num comunicado da Iniciativa Liberal, no qual se defende que “qualquer quadro restritivo das liberdades só pode ser adotado em situação absolutamente excecionais”. Algo que o partido considera não se aplicar a uma “situação de contingência preventiva” como a anunciada na quinta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Também não são poupadas críticas à Direção-Geral de Saúde (DGS), que segundo a Iniciativa Liberal “funciona como agência política e presta mais um mau serviço ao país e ao combate à pandemia” quando não cumpre o seu papel de entidade responsável pela solidez técnica das decisões políticas relacionadas com o combate à pandemia.

“Estamos a assistir a políticos a jogar com o medo dos cidadãos e a tomar decisões claramente atentatórias das liberdades apenas para mudar a agenda mediática que estava a ser claramente prejudicial para o Governo”, acusa a Iniciativa Liberal, numa referência à polémica em torno das mortes provocadas pela Covid-19 em lares de terceira idade, exponenciada pelas entrevistas de Ana Mendes Godinho e António Costa. “É um Governo em estado de montanha-russa consoante dá jeito. Em Portugal, quando o Governo precisa de mudar a agenda mediática até as desgraças são agendadas”.

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